André Carvalho e Carlos Henrique conseguem ampliar beneficiários do Auxílio Carnavalesco

Carvalho e Carlos Henrique conseguiram maioria na Câmara para alterar a Lei do Auxílio Municipal Emergencial Carnaval José Varela da Vitória. Fotos: A Voz da Vitória/Arquivo

Em primeira sessão on-line, Câmara de Vitória aprova ampliação do Auxílio Carnaval 2021

Na primeira sessão ordinária de forma on-line, fechada ao público e transmitida pela web, a Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão se reuniu no último dia 18 de março, após o Decreto do Governo de Pernambuco que institui uma quarentena até o próximo dia 28, devido ao aumento de contaminados pela Covid-19 no País. Nesta sessão, foi votado o Projeto de Lei (PL) nº 09/21 que amplia o auxílio do Carnaval para cordeiros, vendedores autônomos de abadás de blocos, vendedores informais de adereços carnavalescos, bombeiros civis, compositores carnavalescos, técnicos de som, proprietários de estúdio de som, cozinheiros ou fornecedores de refeições para blocos e motoristas de carros de som e de tratores. Ao total foram 11 votos a favor, 05 contrários, com 02 ausências e, conforme o Regimento Interno, o presidente da Casa não votou.

A proposta de autoria dos vereadores André Carvalho (PDT) e Carlos Henrique Queiroz (PP) altera a Lei Municipal nº 4.458/2021, que instituiu o Auxílio Municipal Emergencial Carnaval José Varela da Vitória de Santo Antão, destinado à concessão de benefício financeiro a agremiações, atrações artísticas e demais participantes do Carnaval da Vitória, mediante o preenchimento dos requisitos previstos nesta Lei, diante da impossibilidade de realização de eventos carnavalescos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Anteriormente à votação do projeto pela Câmara, o PL nº 09/21 havia sido apreciado por duas Comissões da Casa. A maioria dos integrantes da Comissão de Justiça deu parecer negativo à aprovação do projeto de ampliação, por uma suposta ilegalidade. Porém, o parecer foi derrubado em Plenário e o projeto seguiu para votação dos demais vereadores. “Fico feliz que a maioria da Câmara tenha colocado o partidarismo de lado e pensado no bem da população. Aproveito para repudiar o movimento tentando derrubar esse projeto que foi percebido neste Poder”, lamentou André Carvalho.

“O projeto é importante porque contempla alguns segmentos do Carnaval que não haviam sido contemplados no projeto original, isso sem criar maiores despesas para a prefeitura”, explicou o vereador André Carvalho, ao lado de Carlos Henrique, que também contou com a subscrição do Dr. Saulo Albuquerque (PDT). O vereador ainda complementa dizendo que, por desorganização, ainda vai demorar para o auxílio chegar até as pessoas. “Isso por causa do projeto enviado pela Prefeitura que não detalhou como vai funcionar a prestação de contas das associações de Carnaval. Na próxima semana espero conversar com a Comissão de Cultura, para convidar o secretário municipal de Cultura e as associações carnavalescas para corrigir os problemas na Lei e acelerar esse processo”, adiantou.

OUTROS PROJETOS

Também foram aprovadas nessa primeira sessão remota da Câmara de Vitória duas proposições. A primeira delas foi o PL nº 08/21 de autoria do vereador Felipe Cesar (PP), que institui uma Política Municipal de Assistência à Saúde Mental voltada às vítimas e familiares acometidos pela Covid-19. Outro foi o PL nº 16/21 de autoria da Mesa Diretora da Casa Diogo de Braga, implantando o auxílio-alimentação aos servidores.

Mais Projetos, a maioria de iniciativa do Poder Executivo, serão apreciados em sessões extraordinárias marcadas para esta terça e quinta-feira.