Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão
Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.
Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o déficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade. De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.
MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Vitória de Santo Antão R$ 2.872.637,84
Pombos R$ 1.117.136,94
Glória do Goitá R$ 1.117.136,94
Primavera R$ 797.954,96
Escada R$ 1.915.091,89
Moreno R$ 1.915.091,89
Gravatá R$ 2.234.273,88
Chã Grande R$ 957.545,95
Amaraji R$ 957.545,95
Feira Nova R$ 957.545,95
Lagoa do Itaenga R$ 957.545,95
Fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE
