• Ceclin
nov 13, 2019 0 Comentário


Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo. Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o déficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade. De acordo com o governo federal, parte dos recursos devem ser liberados já neste ano, e o restante em 2020.

MUNICÍPIOS DA REGIÃO:

Vitória de Santo Antão  R$ 2.872.637,84

Pombos  R$ 1.117.136,94

Glória do Goitá  R$ 1.117.136,94

Primavera  R$ 797.954,96

Escada  R$ 1.915.091,89

Moreno  R$ 1.915.091,89

Gravatá  R$ 2.234.273,88

Chã Grande  R$ 957.545,95

Amaraji  R$ 957.545,95

Feira Nova  R$ 957.545,95

Lagoa do Itaenga  R$ 957.545,95

Fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara e IBGE