Ceclin
jun 14, 2021 0 Comentário


Iterpe, SDA e CREA firmam cooperação com vistas a impulsionar ações nas áreas rurais de PE

Discutida a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre Iterpe, SDA e CREA com vistas a impulsionar ações nas áreas rurais do Estado

Uma reunião conjunta entre representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) discutiu a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. O objetivo da parceria é impulsionar diversas ações nas áreas rurais do Estado.

O encontro contou com a participação do presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; do secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Filho; do presidente do CREA-PE, Adriano Lucena; do engenheiro do CREA-PE, Marcelo Sampaio; e do assessor de Monitoramento de Projetos e Programas do Iterpe, Cleodon Ricardo.

Por meio do Termo de Cooperação Técnica, serão reforçadas as ações do Programa Propriedade Legal, do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), das ações de Regularização Fundiária e o desenvolvimento da infraestrutura dos assentamentos, como barragens, melhorias de estradas, habitação e construção de poços, entre outras políticas de melhoria apoiadas pela Secretaria.

O Propriedade Legal é um programa de Regularização Fundiária do Governo de Pernambuco que prevê conceder 65 mil títulos de propriedades de imóveis rurais e urbano. Com os títulos em mãos, a população do campo, além da segurança jurídica da propriedade, passa a ter acesso às políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento da produção.

Sertão do Araripe

As ações de regularização fundiária no Sertão do Araripe, realizadas por meio do Programa Propriedade Legal, foram debatidas entre o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o deputado Antônio Fernando, no último dia 09 de junho, na sede do Instituto. Durante a reunião foram entregues os pleitos das famílias rurais da região que ainda aguardam as medições das terras com a finalidade de assegurar juridicamente a posse através do título de propriedade.

Dentre os encaminhamentos discutidos, será firmada parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica entre o Iterpe a as associações rurais, para garantir o reforço da execução do trabalho de medição das áreas.