Em Vitória, ITERPE implantará Propriedade Legal no Sítio Onça
A escuta das demandas da população rural do Município da Vitória de Santo Antão marcou visitas do presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, junto com os gestores do Instituto, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. As visitas do Iterpe às áreas rurais buscam ampliar a divulgação das ações do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que visa a entrega de 65 mil títulos de propriedade, somando os beneficiários que vivem em áreas rurais e urbanas.
Estiveram presentes o gestor de Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos e Projetos da Superintendência do INCRA Pernambuco, Tyronilson Vasconcelos; e os gestores do Iterpe, Ivison Souza (Ações Fundiárias), Priscila Carneiro (Crédito Fundiário) e Cleodon Ricardo (Monitoramento). A equipe se reuniu com dezenas de moradores do Sítio Onça, área rural de Vitória, que será uma das primeiras comunidades a se inserir nesse programa que assegura as escrituras de terrenos e casas que estão alheios aos documentos legais.
O Propriedade Legal vem estreitando o diálogo junto ao Poder Judiciário e aos Cartórios de Títulos e Documentos na busca de soluções para destravar os processos, previstos na legislação, que permitem a gratuidade do registro do título quando o mesmo é emitido pela primeira vez, além de dar agilidade aos registros dos títulos realizados pelos Cartórios e os impactos nas entregas dos títulos às famílias de agricultores de Pernambuco.
