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mar 12, 2019 0 Comentário


Prefeitura da Vitória de Santo Antão: Confira Cargos e Remunerações

 

Por Elias Martins 

         Esta é uma série de comentários sobre os cargos efetivos disponivéis em nossa Vitória de Santo Antão, que com base na folha de novembro de 2018, extraída da página do Tome Conta do TCE-PE, mostrarei o que está sendo feito dos nossos impostos direcionados aos cofres do nosso município.

         Em novembro de 2018, conformes informações oficiais constantes do DIPR – Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses, emitido pelo VitóriaPrev – o custo total da folha de 2.142 servidores efetivos, foi de R$ 9.021.895,90 diante de uma arrecadação de R$ 19.849.618,84.  Sendo que mais R$ 1.956.820,53 tiveram que ser retirados do caixa do mês, para garantir o pagamento da folha de R$ 2.888.546,68 de aposentados e pensionistas do Fundo Financeiro (servidores vinculados antes de agosto de 2006).  Em 2018 foram necessários R$ 25.580.702,66 de aporte que não foram executados integralmente, segundo o próprio DIPR.

         Começo pelos aparentemente intocáveis.

         Há um mistério estúpido em relação a esse grupo de 31 servidores, onde entra prefeito, sai prefeito, mas eles parecem ser os donos do caixa de nossa cidade.

         Os nomes eu tenho, mas reservo-me a expor parte das informações oficiais.

Fiscais PMV

Procuradores PMV

O Concurso de 2006 abril 04 vagas para Auditores Fiscais (R$ 2.000,00), e hoje (11 anos após a posse), são 6 Auditores com vencimentos de R$ 4.489,74 à R$ 5.387,89.  Mas com um novo detalhe: O Município se dá ao luxo de pagar 2 gratificações – 1 fixa de R$ 10.149,50 + 1 Variável de R$ 13.535,50, afora os anuênios e mais uma gratificação adicional de Qualificação de 15% sobre o vencimento base.

         10 vagas de Fiscais Tributários (R$ 1.000,00) que se transformaram em 15 com os mesmos salários e vantagens dos Auditores, por força de uma lei absurda (3.299 de 27.06.2008), aprovada pelos então vereadores da época, após apenas 05 meses da posse dos primeiros concursados nas referidas funções.

         6 vagas de Advogados (R$ 1.500,00) que se transformaram em 11, e que foram transformados por outra aberração inconstitucional, que até hoje corre processo na 3ª Vara da cidade (0002298-85.2009.8.17.1590), transformando todos em Procuradores, via emenda à Lei Orgânica, que hoje têm vencimentos base de R$ 13.071,20 + Gratificação de Aperfeiçoamento – 30% sobre vencimento base + anuênio.

Observem que o Município de Vitória gastou R$ 112.513.954,91 com 2.142 servidores efetivos em 2018 (Fonte: DIPR/Vitoriaprev). 43,17% da Receita Corrente Líquida, que era de aproximadamente 23% antes do

         Com apenas 31 dos 2.142, gastou algo em torno de R$ 14.079.492,89 o equivalente à 12,51% da folha anual de efetivos.  5,40% da receita anual (R$ 260.604.281,32).

Dentro do Município existem alguns comparativos interessantes:

1.   Este grupo custou individualmente mais, que 17 das 22  secretarias municipais existentes, no ano de 2018;

2.   O equivalente à 7 das 22 atuais secretarias somadas;

3.   Mais que o Duodécimo anual da Câmara de Vereadores;

4.   Mais que os servidores efetivos da Secretaria de Saúde.

5.   Os salários desse grupo são iguais ou maiores que os das mesmas funções na cidade de Recife;

6.   Proporcionalmente são muito mais caros que os mesmos postos da Capital Recife, por um simples fato.  Receita Líquida 2018: Recife – R$ 4,262 bilhões de Reais > Vitória de Santo Antão – R$ 260 milhões de Reais,

Eu tive o trabalho de levantar todas essas informações em relação a este grupo, para levantar a seguinte reflexão aos queridos leitores.

Postas todas essas informações, acham que o nosso Município suporta esses custos tão altos com um grupo tão pequeno? E que nos ultimos 10 anos não influiram tão significativamente no crescimento da receita, porque a partir de 2013 as receitas impulsionadas para o crescimento, boa parte foram vertidas para o pagamento dos próprios.

Elias Lira não viu em 8 anos de governo de 2009 à 2016?

Aglailson Junior também não viu em 2 anos já decorridos de seu mandato?

Desde 2013 aproximadamente, 23 dos 31 têm salários brutos maiores que o Prefeito, em descumprimento do Art. 37, XI, da Constituição Federal.  Só nos anos 2017 e 2018, o prefeito Aglailson Junior permitiu o pagamento de pouco mais de R$ 3 milhões de Reais aos 23 servidores, que um simples Ato Administrativo no primeiro dia do mandato em 02.01.2017 teria evitado esse prejuízo aos cofres do Município, com a inclusão da verba “Redutor Constitucional” aplicada nos contracheques dos servidores do Governo Federal.   Somados as permissões de Elias Lira, podem passar de 8 milhões nos ultimos 5 anos.

Nossa sociedade acha que não tem nada com isso?

Os efeitos Sadia e Mondelez a partir de 2009 começaram a reverter já em 2018.  O ICMS foi 4,46% menor, e já aponta para nova queda nominal em 2019, apesar do crescimento de 6,23% na Receita Líquida, ao se comparar 2017/2018.

O VitóriaPrev forçou o remanejamento de R$ 50 milhões de Reais em 2017 e 2018, para complemento das atuais aposentadorias, não obedecido à risca por parte do atual prefeito.

Para os futuros candidatos um AVISO…

Os custos fixos e obrigatórios: Pessoal, Educação, Saúde, Ação Social, Energia, Telefonia, Água, Câmara de Vereadores e Aportes VitóriaPrev, comprometeram um pouco mais de 70% de toda a receita municpal em 2018.

Estamos em Rota de um Abismo.

Um Verdadeiro Pesadêlo para os futuros prefeitos.

 Elias Martins (14.444)

 

Por Elias Martins, 

consultor em Gestão Pública e Colunista do Blog.