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Além de liberar a consulta da nota do Enem 2017, o Ministério da Educação e o Inep divulgaram as datas do Enem 2018. O exame, que completa 20 anos em 2018, será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. O edital com as regras e o calendário completo será publicado em 21 de março e as inscrições serão realizadas de 7 …
Após anos de reivindicação, a resolução que autoriza o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica foi homologada. Isto significa que, agora, quem for maior de 18 anos pode solicitar que a matrícula nas instituições de ensino seja feita usando o nome social. Já aqueles que são menores …
As principais ruas da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana, foi ocupada por milhares de fieis no cortejo em procissão para celebrar a 393ª edição da Festa de seu padroeiro e do seu co-padroeiro, São Sebastião. Perto de completar 04 séculos, a festividade em homenagem à Santo Antão Abade, revela na Procissão do Padroeiro …
O prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB), mandou oferecer desconto aos contribuintes do Município que quiserem quitar suas dívidas relativas ao IPTU. Através da Lei Municipal nº 565, a Prefeitura instituiu o Programa de Recuperação Fiscal, com o objetivo de regularizar débitos tributários, oferecendo descontos nos juros e multas. Os percentuais de abatimento nos juros e multas …
Com o intuito de evitar prejuízos advindos da ausência de prestações de contas de parcela do convênio e responsabilizar agente público ímprobo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1º promotoria de Justiça de Gravatá, ajuizou uma Ação Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito, Ozano Brito Valença. A ação pública …
Caso os municípios não cumpram tal obrigatoriedade legal, ficarão impedidos de contratar recursos federais. FolhaPE Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram tal …
As inscrições do primeiro semestre para o Programa Universidade para Todos poderão ser feitas a partir de 6 de fevereiro G1 O programa oferece bolsas integrais em instituições privadas de educação superior para alunos cuja renda familiar bruta mensal per capita não seja maior que um salário mínimo e meio. Os cursos podem ser de …
Municípios brasileiros que não têm acesso à internet, podem se credenciar para recebê-la. Segundo o Diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, as cidades terão oportunidade de se credenciar no Programa “Internet para Todos”, apontando os locais onde não há acesso. Caberá então ao município, selecionar um terreno …
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta quarta-feira (17/01), o edital do concurso para procurador. O governo do Estado oferece 10 vagas. O certame ainda tem por objetivo formar o cadastro de reserva. O valor do salário é de R$ 13.648,64, além de gratificações. As inscrições começam na terça-feira (23) e seguem …
A Prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes (PR), desapropriou através do Decreto Municipal nº 027/2017, o prédio da Escola Cenecista Dom Miguel de Lima Valverde, pertencente à Rede Nacional CNEC – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. A desapropriação se deu após o encerramento das atividades educacionais da Escola, pelo CNEC, em outubro de …
As inscrições dos projetos para o novo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte se encerram nesta sexta-feira (19/01). Promulgada em dezembro de 2015 (Lei nº 642/2015), a Lei de Incentivo tem por objetivo destinar recursos a projetos esportivos por meio do investimento de empresas e instituições. Como previsto no edital, as empresas podem …
PE10 O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, recebeu na manhã desta quarta-feira (17/01) o prefeito de Xexéu, Eudo Magalhães. Durante a visita, o gestor do município, que fica na Mata Sul de Pernambuco, informou as ações que vêm tomando para intensificar o recadastramento biométrico na cidade. …