Ceclin
jan 31, 2017 0 Comentário


VitóriaPrev agoniza!

VitoriaPrev

Por Elias Martins 

Há muito venho alertando.  Aliás, há 10 anos (2006), quando fiz a primeira matéria no meu antigo Tablóide “Valor Vitoriense”, quando já mostrava a forma equivocada de utilização dos recursos arrecadados pelo então Prefeito José Aglailson (PSB), desde a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, no final de 2001.

Há um tempo tento ter acesso a informações estratégicas, sem sucesso.           Mas uma única informação chegada as minhas mãos já dão ideia do tamanho do problema que o novo prefeito, Aglailson Júnior (PSB) acaba de herdar.

No ano em que fiz o alerta, logo após, coincidentemente a Prefeitura aprovou reformas no Estatuto do Vitóriaprev, através da Lei nº 3.188, em vigor.            Essa lei cumpriu as orientações do Governo Federal, separando os beneficiários em duas categorias:  Financeiros e Previdenciários.

Como Funciona essa divisão?

Financeiros:   Os Servidores efetivados antes de 2007, têm suas contribuições vertidas ao pagamento de todos os servidores do mesmo grupo, já aposentados. Se o valor arrecadado (Contribuição Servidores + Contribuição Patronal) não for suficiente para o pagamento dos aposentados do Grupo Financeiro, a Prefeitura tem o dever de completar o valor para pagamento do mês.

Em números de novembro 2016:

Servidores antes de 2007:  R$   392.309,96

Patronal antes de 2007:     R$   435.899,95 = Total R$   828.209,91

Folha VitóriaPrev 11/2016:  R$ 2.400.000,00

Valor Complementar Folha:  R$  1.571.790,09 (Responsabilidade do Município)

Previdenciários:  Os Servidores efetivados a partir de 2007, têm suas contribuições capitalizadas para a garantia de suas futuras aposentadorias. O valor arrecadado (Contribuição Servidores + Contribuição Patronal) deve ser obrigatoriamente investido (80% em Letras do Tesouro Nacional) e os 20% restantes em aplicações por decisão dos Conselhos Fiscais e Administrativos.  Decisões tomadas anualmente.

Em números de novembro 2016:

Servidores a partir de 2007:  R$   571.365,43

Patronal a partir de 2007:     R$   634.850,48 = Total R$  1.206.215,91

assalto coletivo

Em resumo:

Em Novembro 2016, o Município da Vitória de Santo Antão já tinha uma obrigação mensal com o VitóriaPrev de R$ 3.206.215,91, com a obrigação de investir R$ 1.206.215,91 mensalmente.

O ultimo Demonstrativo de Investimentos é de abril de 2015, cujo saldo de investimentos naquele final de mês era R$ 2.985.833,07, com grande probabilidade de terminar 2016 zerado.           Já se vão 20 meses sem apresentação do saldo de investimentos.

Essa parafernália de números mostra que com as dificuldades que a administração anterior vinha tendo para pagar as folhas de aposentados e pensionistas em 2016, pode ter gerado um buraco no Fundo Previdenciário de quase R$ 18 milhões nos cofres do VitóriaPrev só em 2016.   Imagine ao longo dos oitos anos, cuja legislação já estava em vigor?

Em síntese, com base na folha de novembro de 2016, temos a seguinte composição dos repasses mensais obrigatórios, da Prefeitura para o VitóriaPrev:

Contribuição dos Servidores          – R$      963.675,39

Contribuição da Prefeitura                   – R$   1.070.750,43

Complemento Mensal Obrigatório – R$   1.571.790,09

Compromisso Mensal Obrigatório – R$   3.606.215,91

(Esse pagamento feito mensal e integralmente, até o segundo dia útil do mês subsequente, estanca os problemas de pagamento e capitalização existentes).

O contrário, engorda uma bola de neve que só vem crescendo, faz 15 anos, desde a criação do Fundo, até o momento não apurada e discutida a solução.

Outro problema gravíssimo que precisa ser urgentemente discutido.    A folha de Novembro de 2016 de aposentados, na grande maioria do Grupo Financeiro, já custava R$ 2,4 milhões mensais.         Esse grupo ainda tem números assustadores para o futuro.   Em Novembro 2016 tinha uma base de remuneração de R$ 2.584.299,48 que será em pouco tempo absorvido pelo VitóriaPrev, com efeitos avassaladores nas contas do Município, em especial sobre o orçamento de Manutenção e Investimento da Máquina Pública Vitoriense.

Os Servidores a partir de 2007 precisam se organizar urgente, pois correm o risco de não ter aposentadoria garantida ao final de suas carreiras.

Sem contar que a legislação do VitóriaPrev concede benefícios aos filiados que não ajudam em nada a busca de um equilíbrio financeiro, objetivo de todo Fundo de Previdência.

Martins Colunista

 

Por Elias Martins,

é Consultor de Gestão e Colunista do Blog.