• Ceclin
mar 11, 2009 9 Comentários


Vitória tem déficit habitacional de 8.000 casas

Diretor de Habitação: Moisés Pires divulgou radiografia habitacional.
O Programa A VOZ DA VITÓRIA pela Rádio Tabocas FM (98,5) em sua Mesa Redonda realizada na última sexta-feira (06), mais uma vez se antecipando aos acontecimentos promoveu um debate sobre o problema habitacional que aflige uma boa parte dos brasileiros. Apresentado por Lissandro Nascimento e sua equipe técnica o Programa teve como tema o Projeto Moradia Digna, trazendo para esse debate os convidados Moisés Pires – Diretor de Habitação da Secretaria de Obras da Prefeitura da Vitória de Santo Antão; Geraldo Júnior representante do Comitê da Campanha Nacional Moradia Digna, Maria José do Centro das Mulheres da Vitória e coordenadora da Campanha em Vitória.

Feitas as apresentações de praxe o debate teve início com Geraldo Júnior do Comitê Estadual do Projeto Moradia Digna que fez um resumo do objetivo da campanha que visa em primeiro lugar divulgar para a sociedade o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que foi enviada ao Congresso Nacional em agosto de 2008 estando agora tramitando no mesmo.

A PEC 285/2008 como assim é conhecida, diz em seu artigo 96 que durante o período de 30 anos a até que seja findo o déficit habitacional sejam destinados recursos orçamentários aos fundos de interesses sociais da União, Estados, Distrito Federal e municípios, ficando a União com a contribuição de 2% da arrecadação total de impostos e contribuições e os Estados e municípios com 1% da arrecadação dos mesmos.
A campanha nacional de coleta de assinaturas é para enviar ao Congresso Nacional mais de “um milhão de assinaturas”, a fim de pressionar os parlamentares que a população está ciente do assunto e querendo uma resposta rápida dos mesmos aos que não estão demonstrando interesse em apressar a aprovação do projeto, pois segundo Geraldo, “a carência de moradia é perfeita para fazer promessas de palanque nas campanhas eleitorais. Candidatos sobem ao palanque, levantam a bandeira da luta por moradia e depois de eleitos o povo fica a ver navios como é o atual costume”, frisou.

Ao ser indagado sobre os últimos programas habitacionais que foram implantados em Vitória de Santo Antão, o Diretor de Habitação Moisés Pires respondeu: “mesmo com todos estes programas, Vitória de Santo Antão ainda conta com um déficit de mais de 8.000 moradias, isso sem contar com as substituições das casas de taipa e que com a chegada da Sadia, este número aumenta em 10%”, frisando: “se continuar assim neste ritmo Vitória não conseguirá resolver nem 20% do seu déficit habitacional”, supôs.

“O que faltava era vontade política e projetos bem estruturados, porque recursos o Governo Federal está garantindo. Só o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem mais de 8 bilhões de reais para investir em moradias e saneamento básico”, afirmando ainda: “Devido a dificuldades que encontramos ao assumir o governo local não podemos de imediato contar com um projeto habitacional, mas até o fim do ano este problema será amenizado ao menos nos casos mais graves citando o problema das casas que foram feitas para os desabrigados da enchente que ainda não foram entregues”, sinalizou Moisés.
Acrescentando: “Estaremos construindo mais um bloco de casas no local para relocar o pessoal que invadiu, reformar as casas antigas que não contam com saneamento e calçamento e entregar a quem é de direito”, garantiu.
Alguns ouvintes participando por telefone mencionaram que alguns terrenos foram invadidos neste final de ano e até tem pessoas oferecendo os terrenos em troca de carros e motos, sendo perguntado ao Moisés se correria algum risco de perder o investimento, caso o usuário adquira algum lote. Prontamente, o Diretor de Habitação respondeu: “estes terrenos são destinados exclusivamente para construção de casas para policiais civis militares, bombeiros e servidores do Estado em geral, qualquer pessoa que adquirir ou invadir de maneira irregular irá perder o direito ao mesmo, certamente”, ressaltou.

Um cidadão do Loteamento Real, ouvinte assíduo de Programa denunciou o abandono de seu bairro dizendo que adquiriu um terreno por intermédio de uma Imobiliária conhecida na cidade e que estas áreas destinadas para construção de escolas, creches e parques foram invadidas com consentimento da gestão anterior transformando o local em um lugar sem saneamento e calçamento.

Segundo Moisés, “estes terrenos comprados por meio da iniciativa privada a única maneira de exigir promessas não cumpridas será a negociação na própria empresa Imobiliária ou através de recursos judiciais”, aconselhou.

Quanto ao problema de saneamento, o Diretor de Habitação afirmou que a gestão atual está regularizando alguns problemas pendentes para poder trazer recursos e resolver o restante do saneamento da cidade.
Quanto aos futuros projetos, só serão aprovados se houver estrutura completa de saneamento, iluminação, área verde etc. Ou seja, infra-estrutura básica. “Não adianta tirar o cidadão de uma favela e colocar em outra”, lembrou.

Para Maria José do Centro das Mulheres e coordenadora do Projeto Moradia Digna em Vitória, ela frisou que é preciso fazer um projeto de moradia em que os beneficiados continuem morando perto de seu lugar de origem porque o povo cria vínculos com a localidade e temem a não se adaptar a outros lugares.
O risco principal são famílias que moram em áreas de risco. “Estes sim, deveriam ser acompanhados por assistentes sociais para que houvesse uma conscientização coletiva para que sejam transferidos para locais dignos de habitação”, asseverou.
Após as considerações finais, o Programa foi encerrado ficando assim o compromisso marcado para em futuro breve voltarmos ao tema para haver uma avaliação do que foi feito durante este período.

Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira e Orlando Leite.
Equipe: Felipe França, Genilda Alves, Régis Souza, Berg Araújo.

LEIA MAIS: