Ceclin
jan 08, 2016 0 Comentário


Vitória Prev 14 anos: previdência ou pesadelo?

VitoriaPrevPor Elias Martins

 

*Previdência – Ação de Prever, Precaução, Cautela. 

Tendo iniciado suas atividades em 01.01.2002 por proposta do então prefeito José Aglailson (PSB), inicialmente teve seu funcionamento distorcido da Lei que o criou.

Existia um grupo de aposentados e pensionistas antes da lei que deveriam ser assumidos pelo tesouro municipal no valor de R$ 116.070,46 mensal, à época.

Vitória de Santo Antão por um bom tempo usou indevidamente as contribuições para pagamento dos aposentados e pensionistas, gerando assim um déficit nas reservas do fundo que podem ter ultrapassado a cifra de R$ 30 milhões em sete anos de governo do então prefeito José Aglailson.  (O Governo Elias Lira até hoje nunca se preocupou em levantar o tamanho desse buraco deixado pela administração anterior, tão pouco recuperá-la).

Em 2006, José Aglailson fez alterações na lei da previdência, inserindo a chamada “Segregação de Massas”. Esta lei mudaria o formato de administração das reservas, em especial a partir da posse dos concursados de 2007.

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Observando a tabela acima, o Município de Vitória repassa de servidores antes de 2007, somada a contribuição patronal correspondente, algo em torno de R$ 511.010,00;

Pagou em novembro de 2015, R$ 2.018.437,13 e com base na Segregação de Massas é obrigado a repassar mais R$ 1.507.427,13 para complementação da folha de aposentados e pensionistas, diante da falta de reservas para cumprir tal função.

Elias Lira (PSD) não se preocupou em reconhecer os prejuízos causados pela administração anterior. Seria com receio de engessamento de sua administração? Ou porque ao final do levantamento seria obrigado a reconhecer, financiar o débito em 240 parcelas e ainda por cima entrar com uma ação regressiva de prejuízos causados pelo gestor anterior?

Os prejuízos se levantados, reconhecidos e financiados, poderiam estar dando outra conotação a vida financeira do VITORIA PREV.

De 2009 para cá a segregação de massa não foi cumprida em nenhum momento, como também não foi a partir da reforma em 2006.

Por isso insisto em afirmar que o buraco das reservas, agora, dos servidores que tomaram posse a partir do concurso de 2006, já podem ultrapassar os R$ 45 milhões de Reais.

Por enquanto, é mais agravante ainda a situação do VITORIAPREV.

A folha de Aposentados e Pensionistas cresceu 1.638,98% em 14 anos;

Os Demonstrativos aos CADEPREV Web estão atrasados em 24 meses;

Os Demonstrativos de reservas estão atrasados em 8 meses;

Não se tem notícias das atuações dos Conselhos de Administração e Fiscais do VITORIA PREV.

Os maiores interessados são os aposentados e em especial os concursados que tomaram posse a partir de 2007.

ACORDEM!!!

 Martins Colunista

 

Por Elias Martins, colunista do Blog