• Ceclin
ago 07, 2017 0 Comentário


Vitória: Após recesso vereadores retornam as atividades

Tribuna Popular Aristides em agosto 2017 Câmara Vitória

Por Lissandro Nascimento 

Em recesso no mês de julho, os dezenove vereadores da Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, retornaram as atividades de Plenário na noite da última sexta-feira (04/08). A reabertura dos trabalhos contou com a presença do vice-prefeito Dr. Saulo Albuquerque (SD), atendendo ao pedido do prefeito Aglailson Júnior (PSB) para que prestigiasse.

Os Projetos de Lei mais relevantes apreciados nessa sessão versaram sobre o reajuste salarial dos servidores do Município, quando estes fizeram paralisações em julho com fortes repercussões. Para fazer o registro dos acontecimentos e expor a versão da categoria, os sindicatos se utilizaram da Tribuna Popular na reabertura legislativa. Os Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais (Sindvisa) e dos Professores (SindProv), foram representados pelo Advogado Aristides Félix Júnior que fez uso da Tribuna conforme assegura a Lei Orgânica Municipal.

Aristides explicou aos vereadores as questões salariais pertinentes ao funcionalismo municipal, citou e cobrou a importância do funcionamento do Portal da Transparência da Prefeitura e dos Conselhos que acompanham o controle social da Merenda, do Instituto de Previdência local (VitóriaPrev) e da Educação. O representante deixou claro que o acordo firmado entre os servidores e o governo transcritos nos Projetos de Lei apreciados nessa sessão que tratam de seus reajustes, se deu com insatisfação da categoria, tendo em vista que os percentuais de aumento ficaram abaixo do índice inflacionário do período e sem retroativos. “O governo insistia em não dar aumento, mas em virtude da força do pessoal paralisado e da ocupação do prédio da prefeitura conseguimos avançar nas negociações”, frisou ele na Tribuna.

TRIBUNA POPULAR - Representando os servidores da Prefeitura de Vitória, Aristides Félix adiantou que a categoria não aceitará discutir aumento de alíquota para o fundo previdenciário. Fotos: A Voz da Vitória

TRIBUNA POPULAR - Representando os servidores da Prefeitura de Vitória, Aristides Félix adiantou que a categoria não aceitará discutir aumento de alíquota para o fundo previdenciário. Fotos: A Voz da Vitória

Outra questão que promete ser polêmica nas próximas semanas se trata da vontade do governo Aglailson Júnior aumentar em 1,5% a alíquota de contribuição previdenciária, passando de 13,5% para 15% a contribuição dos servidores, a fim de amenizar o rombo nas contas do VitóriaPrev. “Não vamos aceitar qualquer reajuste na alíquota, pois os servidores não irão pagar a irresponsabilidade no gerenciamento do fundo”, adiantou Aristides. Na oportunidade, o representante sindical lembrou-se do acordo entre a Câmara/Prefeitura/Servidor para que houvesse amplo dialogo em qualquer Projeto de Lei que envolva o servidor municipal.

Com as ausências dos vereadores Danda da Feijoada e Silvia do Geral, pela unanimidade dos parlamentares presentes aprovaram-se os Projetos enviados pela Prefeitura de Vitória, a saber: PL nº 12/17 que concede reajuste salarial de 4% para os servidores a partir de agosto; o PL nº 13/17 que aumenta em 3% os ganhos dos professores a partir do próximo mês de outubro, ambos sem retroativos; bem como o PL nº 15/17 que concede também aumento salarial de 2% para os Auditores, Fiscais de Tributos e Procuradores do Município a partir de outubro.

Os servidores farão uma assembleia conjunta nesta quarta-feira (09), às 14h, na Praça do Anjo, no Livramento, procurando discutir estratégias de combate à proposta do governo em majorar a alíquota previdenciária municipal. Eles questionam o fato de a Prefeitura propor aumento de alíquota à margem do Conselho do VitóriaPrev, o que segundo eles, fere legislação específica.

Mesa Diretora Câmara de Vitória 2017 - foto A Voz da Vitória

Por sua vez, os PL’s de autoria do Legislativo foram os seguintes aprovados: 

- PL nº 027/17 – de autoria do vereador Carlos Frasão (PRP) que denomina de “Arnaldo Cirilo Cavalcante” o Posto de Saúde da Comunidade de Ladeira de Pedra.

- PL nº 028/17 – de autoria do vereador Mano Holanda (DEM) que passa a denominar de “Elmo Cândido Carneiro”, ex-presidente da Pitú, falecido em 2016, a via pública que fica entre a Igreja Batista Monte Sinai (defronte ao Cemitério São Sebastião) até a nova BR 232 (estrada da Vila Natuba).

- PL nº 030/17 - de autoria do vereador André de Bau (PSD), sugere também denominar inúmeras ruas situadas no Loteamento Veneza.

MUDANÇA 

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão numa decisão junto ao colegiado legislativo alterou o dia e a hora do funcionamento das sessões deliberativas. A medida começa a valer a partir do próximo dia 09 de agosto, quando as sessões ordinárias passarão a ser todas as quartas-feiras, a partir das 16h.