Ceclin
abr 07, 2021 0 Comentário


Videoconferência marca mais uma discussão sobre os conflitos fundiários na Mata Sul

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Henrique Queiroz, participou, na quarta-feira (07.04), de videoconferência mediada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Pedro Eurico, para tratar conjuntamente as potenciais medidas que visam resolver os conflitos fundiários nos municípios da Mata Sul de forma pacífica.

Estiveram presentes o secretário executivo da SJDH, Diego Barbosa, acompanhado de equipe; representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Plácido Júnior e outros integrantes; a presidente da Fetape, Cícera Nunes; os representantes da SDS: o tenente coronel, Augusto Vilaça (PMPE); tenente coronel Barros (SDS); os delegados Ariosto Esteves, Júlio Porto e Nelson Souto.

Junto com o presidente do Iterpe, participaram da reunião a equipe do Instituto, Bartolomeu Vieira (Jurídico) e Cleodon Ricardo (Monitoramento).

Ampliação das ações fundiárias

O Iterpe receberá recursos voltados às ações do Propriedade Legal nos municípios de Ingazeira, Jataúba e Sertânia. Os investimentos são provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo deputado Diogo Morais, com objetivo de beneficiar as famílias rurais desses municípios, através da regularização dos imóveis rurais, trabalho que resulta na entrega do título definitivo da terra.

“O conjunto de ações fundiárias visa promover a segurança jurídica e social das famílias rurais. Nossa proposta é impulsionar o desenvolvimento das atividades do Propriedade Legal, para que a população rural tenha mais dignidade e qualidade de vida”, ressaltou o presidente do Instituto, Henrique Queiroz. Dentre os benefícios, a partir dos títulos de propriedade em mãos, a estimativa é que as famílias rurais fiquem asseguradas juridicamente com o documento, que permite o acesso às terras de forma definitiva. Além disso, elas poderão acessar o leque de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção, a exemplo do Pronaf; PAA; PNAE; aposentadoria, entre outras.