• Ceclin
nov 03, 2008 5 Comentários


Veto de Demetrius tenta "engessar" Orçamento 2009

Nas últimas semanas a Câmara de Vereadores da Vitória de Sto. Antão discutiu a aprovação do Orçamento Público Municipal para o exercício 2009. A expectativa de arrecadação municipal para o próximo ano, mesmo com a chegada da crise econômica mundial, possibilitaria aproximadamente 130 milhões de reais ao ano, para os cofres da Prefeitura Municipal da Vitória.

Porém o prefeito Demétrius Lisboa (PSB) enviou a Casa Diogo de Braga uma expectativa de arrecadação de aproximadamente 109 milhões de Reais para 2009 ao erário público vitoriense.

Na proposta de encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – exercício 2009 – que o prefeito eleito Elias Lira (DEM) deverá trabalhar, a Prefeitura Municipal acabou colocando no Orçamento 2009, a liberdade de movimentação financeira em apenas 5% do Orçamento Público do Município. Ou seja, caso Elias Lira precise em 2009 contigenciar o orçamento para outros fins da máquina pública, o prefeito eleito terá o direito de remanejar estes recursos tão somente pelo limite de 5%. Implica dizer que o democrata Elias Lira, caso este projeto fique com a fixação deste percentual, terá que pedir sempre que precisar mexer no orçamento, a autorização dos vereadores eleitos para a legislatura 2009-2012.

Tendo em vista a proposta apresentada neste Orçamento 2009 pelo vereador Everaldo Arruda (PSDB), este solicitou que fosse aprovada a sua emenda que fixava este valor contigencial para 2009 no percentual de 40% (quarenta por cento) do Orçamento Público. Segundo o parlamentar, da forma como a fixação foi definida no projeto original, traria sérias dificuldades para o fluxo de caixa do governo de Elias Lira e Henrique Filho.
O plenário da Câmara de Vereadores aprovou então a emenda do vereador Everaldo Arruda.

Contudo, chega à Câmara Municipal de Vereadores o veto do Executivo. O prefeito Demétrius Lisboa – Dedé (PSB) acabou vetando a emenda do vereador, aprovado pela Casa Diogo de Braga.

Os próximos passos legislativos agora será o de apreciar o veto do atual Prefeito de Vitória. Se os vereadores aceitarem o veto, o Elias Lira só deverá mexer em 5% do orçamento; se estes rejeitarem o veto, ficará mantida a emenda do tucano que permitirá o governo de Elias Lira usar até 40% dos recursos públicos arrecadados, excetuando-se aí as chamadas “verbas carimbadas” (repasses federais e estadual, bem como as fixações dos tetos constitucionais).

Nos últimos sete anos do governo José Aglaílson (PSB), a Câmara Municipal autorizou em todos os Orçamentos que o prefeito teria a liberdade de contigenciar até 40% do Orçamento do Município. Aguardemos, portanto, o desfecho da decisão do plenário da Câmara Municipal.

por Lissandro Nascimento.