Ceclin
maio 31, 2016 0 Comentário


Vereadores de Gravatá vão ao TCE contestar decisão sobre contas do ex-prefeito Joaquim Neto

Joaquim-Neto

Os vereadores João Paulo Lemos (PSB), Fernando Resende (PR) e o presidente da Câmara, Pedro Martiniano (PSC), foram até o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para pedir explicações sobre a mudança de posicionamento por parte da corte em relação às contas do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB), referentes aos anos de 2006 e 2008. Após pedidos de rescisão relatados pelo conselheiro Ranilson Ramos, no último dia 11 de maio, o TCE voltou atrás e decidiu acatar as contas do tucano.

De acordo com João Paulo de Lemos, o ex-prefeito cometeu crime de improbidade administrativa nos anos mencionados, fato que não pode ficar impune. “Não entendemos essa nova posição do Tribunal. Depois de a Câmara julgar e votar essas contas de acordo com a orientação que recebeu dele próprio, segundo a qual havia improbidade em relação à previdência e a inexigibilidade em certas licitações, o tribunal agora diz que tais crimes não eram considerados até o ano de 2010. Ora, porque então, já em 2013, ele nos recomendou que rejeitássemos aquelas contas?”, questionou o vereador.

Diante do caso, o socialista explica que eles vão tomar medidas administrativas e judiciais, já que a mudança de posição, segundo ele, agride o próprio TCE. “Todos queremos ver o Tribunal fortalecido, mas desse jeito, estamos nos sentindo solenemente desconsiderados enquanto membros da instância que julga as contas dos prefeitos, a Câmara, a partir de recomendações do próprio Tribunal. Será que vai dizer que fomos induzidos em erro? Isso é ruim para todos, inclusive para outras câmaras que eventualmente tenham sofrido esse mesmo tipo de comportamento, e injusto, sobretudo, para gestores que tenham sido punidos em função dos crimes ora ignorados pelo Tribunal”, afirmou. Na próxima quarta (1º), as contas de 2004 de Joaquim serão julgadas pela Corte. A iniciativa é decorrente de outro pedido de rescisão de contas do ex-prefeito. Caso o julgamento seja positivo, o tucano pode ser candidato à Prefeitura de Gravatá nas eleições deste ano.

 

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