Ceclin
abr 12, 2022 0 Comentário


Vara do Trabalho da Vitória de Santo Antão passa por correição ordinária presencial 

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, no último dia 07 de abril, correição presencial na Vara do Trabalho da Vitória de Santo Antão. Foi observada a melhoria da vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a sentença (atualmente o prazo é de 10 dias), abaixo da média do Regional (20) e dos Tribunais de médio porte (17); acréscimo da quantidade de sentenças prolatadas em 232 (duzentas e trinta e duas), das conciliações homologadas em 158 (cento e cinquenta e oito) e das decisões de incidentes processuais em 188 (cento e oitenta e oito); redução do prazo médio (em dias corridos), na fase de conhecimento; redução da quantidade de processos (pendentes de solução), na fase de conhecimento, em 29 (vinte e nove) e na fase de liquidação, em 97 (noventa e sete) e, por fim, redução do saldo remanescente em 154 (cento e cinquenta e quatro) processos. Os dados são submetidos à comparação com o desempenho alcançado pela VT no período anterior.

Constatou-se, ainda, que a Vara atingiu as Metas 1, 2, 3 e 11 estabelecidas pelo CNJ para o ano de 2021 (*ao final especificadas), com destaque para a meta 01 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), alcançando o percentual de 101,78% dos 100,0% necessários para seu atingimento. Por essa razão, a teor dos Atos TRT6-CRT N.º 01/2020 e TRT6-CRT N.º 05/2021, a vara receber a premiação anual denominada “prêmio metas do CNJ”, na Categoria Ouro, em razão do atingimento de 4 (quatro) metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicáveis à Justiça do Trabalho, fazendo jus ao recebimento de certificado específico e ao registro da circunstância nos assentamentos funcionais do Juiz e todos os Servidores lotados na Unidade durante todo o exercício avaliado (2021), inclusive aqueles removidos, já tendo a Secretaria da Corregedoria tomado as providências necessárias para tanto.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no âmbito deste Regional, em relação ao período de 01/01/21 até 31/12/21, a Vara alcançou a 33ª classificação geral do Regional. A divulgação oficial foi obtida através do e-Gestão (TST/CGJT – os dados foram atualizados até 01/02//2022, com atualização trimestral). Com relação aos atos de gestão e organização dos processos no âmbito da Secretaria, observou-se um excelente desempenho, registrando-se também que a grande maioria das recomendações constantes na ata de correição do ano anterior foram parcialmente cumpridas Foram ainda destacadas as boas práticas utilizadas pela Vara do Trabalho.

Na ocasião, o corregedor atendeu pessoalmente a juíza titular e o juiz substituto, enquanto a secretária da Corregedoria revisava os dados coletados com o diretor e demais servidores da unidade, momento em que apresentou esclarecimentos e recomendações sobre procedimentos, esclarecimento de dúvidas e anotações de requerimentos e sugestões por parte da unidade judicial. Além do desembargador e da secretária da Corregedoria Regional, Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra, também participaram da correição a juíza do trabalho titular e atual juíza auxiliar da Presidência, Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araújo, o juiz do trabalho substituto, Hermano de Oliveira Dantas, o diretor de Secretaria, Ricardo de Souza Vieira e demais servidores da unidade e da Corregedoria.

Em sua fala, o desembargador elogiou os trabalhos executados pelos servidores e destacou a excelente performance desenvolvida pelo magistrado Hermano de Oliveira Dantas à frente da unidade. Verbalizou, ainda, o compromisso da juíza titular perante a Vara do Trabalho, mesmo afastada da jurisdição, em razão da atuação como Juíza Auxiliar da Presidência. Por fim, foi franqueada a palavra aos magistrados e demais servidores da VT de Vitória de Santo Antão.

*Metas do CNJ para 2021:
Meta 01 – Julgar mais processos que os distribuídos.
Descrição: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.
Meta 02 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2021, pelo menos 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1.º e 2.º graus.
Meta 03 – Estimular a conciliação.
Descrição: Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual. Cláusula de barreira: 40%.
Meta 05 – Reduzir a taxa de congestionamento.
Descrição: Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2019. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%.
Meta 11 – Aumentar a tramitação dos processos de forma eletrônica.
Descrição: Alcançar 100% de processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo total.
Descrição: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

por Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT-6)