Ceclin
abr 10, 2013 1 Comentário


TSE redefine bancadas na Câmara e Pernambuco perde um deputado federal

Diário de Pernambuco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (9) a redefinição do número de vagas para a Câmara dos Deputados. O órgão acatou o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que argumentou que a quantidade de deputados deveria ser proporcional à população estadual e que o Amazonas estaria sub-representado por este critério. O TSE utilizou como parâmetro o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2010.

Com a decisão, perdem representação na Câmara os estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Além do Amazonas, ganham representação os estados do Ceará, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina. As mudanças passariam a valer nas eleições de 2014. Qualquer dos estados que se sentir prejudicado pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar anular a decisão.

Pernambuco irá perder um deputado federal. Na disputa de 2014, os eleitores deverão escolher 24 parlamentares ao invés dos 25 atuais. A decisão do TSE em relação à Câmara Federal também tem impacto na composição das assembleias estaduais. No caso de Pernambuco, o Legislativo estadual perde dois deputados por conta da proporcionalidade prevista entre a bancada na Câmara e o número de vagas na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.