• Ceclin
out 29, 2012 0 Comentário


TSE: 3 mil recursos pendentes

JUSTIÇA Tribunal quer julgar todos os casos até 19 de dezembro, data da diplomação dos eleitos. Em 101 cidades, resultado pode mudar

Jornal do Commercio

RIO – As eleições municipais chegou ao fim ontem, quando 31,7 milhões de eleitores voltaram às urnas em 50 cidades. Ainda assim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá muito trabalho pela frente. Os ministros têm que julgar 2.971 recursos sobre registros de candidatura, 1.673 deles relativos à Lei da Ficha Limpa.

A intenção é que todos os casos sejam analisados até a diplomação, em 19 de dezembro. Nesta eleição, chegaram ao TSE 7.857 processos, 42% relativos à Ficha Limpa. “A maioria das decisões são decisões monocráticas do relator, que podem ser objeto de contestação para o plenário do Tribunal”, disse a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

Até a última sexta-feira (26), 101 municípios continuavam sem saber se o concorrente mais votado para a prefeitura está eleito. Isso porque eles estão com o registro indeferido e seus recursos estão na fila do TSE. Com os casos que já foram analisados, o tribunal mudou o resultado em 12 cidades.

As decisões do TSE interferiram no resultado das eleições em duas cidades em Pernambuco. O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (Sertão), Jetro Gomes (PSB), teve seu registro de candidatura à reeleição impugnado pelo TSE após o pleito, que ele venceu com 57% dos votos válidos. O mesmo aconteceu com o candidato mais votado para prefeito de Água Preta (Mata Sul), Armando Souto (PDT). As duas cidades podem ter novas eleições ainda este ano.

No Rio, três candidatos com votos suficientes para serem eleitos ainda esperam decisão: Alair Corrêa (PP), de Cabo Frio, Mário Tricano (PP), de Teresópolis, e Ricardo Mello (PMDB), de Mendes. “Essa demora prejudica. Seria melhor que todos os casos estivessem julgados antes da eleição, mas isso não é culpa do TSE. É culpa da legislação eleitoral. O pedido do registro coincide com o início da campanha”, afirmou um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Marlon Reis.

Dos recursos que chegaram ao TSE, 5.671 eram relativos a candidaturas de vereadores. Conforme os recursos forem sendo julgados, há grande possibilidade de alteração nos coeficientes eleitorais.