Ceclin
out 29, 2020 0 Comentário


TRE-PE proíbe campanha de rua e atos que causem aglomeração

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (29/10), de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração.

A decisão abrange atos causadores de aglomeração ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: comícios; bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.

A Corte Eleitoral de Pernambuco aprovou a decisão por 6 a 0. Houve uma abstenção. De acordo com o texto, os juízes eleitorais, no exercício do poder de Polícia conferido pela legislação, deverão coibir todo e qualquer ato de campanha que viole a resolução. A proibição começa a valer a partir da noite desta quinta-feira (29).