TRE-PE marca data de nova eleição para prefeito em Maraial

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou na última sexta-feira (09.09) que no dia 27 de novembro, das 8h às 17h, acontecerão as eleições suplementares para escolha do prefeito e vice-prefeito de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, pertencente à 43ª Zona Eleitoral, com sede em Catende. O resultado sairá no mesmo dia da votação. Os candidatos eleitos serão diplomados até o dia 23 de dezembro deste ano.

As eleições suplementares podem ser convocadas quando a Justiça Eleitoral importar a perda do mandato do candidato eleito ou a cassação do diploma. O último corresponde ao que aconteceu em Maraial, onde o prefeito Sérgio Santos e o seu vice Ananias Wanderley tiveram seus diplomas cassados por abuso de poder econômico.

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 18 de outubro e será regulada pela Resolução nº 23.610 do Tribunal Regional Eleitoral e pela Lei nº 9.504/97. As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral.  Qualquer que seja a quantidade de votos, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver decisão da Justiça Eleitoral que “importe indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”, destaca um trecho do artigo.

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