• Ceclin
dez 03, 2008 2 Comentários


TRÁFICO: Nordeste tem 69 rotas

MIRTHYANI BEZERRA

O ato de recrutar, transportar, fazer transferência, alojar ou recolher pessoas por meio da força ou de outros meios de coação para fins de exploração. Em síntese, essa é a definição dada pela ONU, através do Protocolo de Palermo, firmado em 2000, para o crime de tráfico de seres humanos. A legislação brasileira – Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – pune quem pratica tal ação e considera infração administrativa para o órgão que promova ou facilite a entrada/saída, do território nacional, de crianças e adolescentes sem autorização dos responsáveis. No entanto, apesar de existirem leis rígidas, o fato ainda é uma realidade preocupante.
Segundo a Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual (Petraf), o último levantamento nacional feito sobre a temática, considerando dados colhidos de 1996 a 2002, no Brasil existem 241 rotas de tráfico nacional e internacional. Desse número, 76 estão localizadas no Norte do País e 69 no Nordeste. O perfil das vítimas do crime são, em sua grande maioria, mulheres e adolescentes afrodescendentes, com idade entre 15 e 24 anos, que estão em situação de pobreza.
Com o objetivo de transformar essa realidade, o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), estão instalando em cinco estados brasileiros (Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco) Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O primeiro foi inaugurado, ontem, no Estado, em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS) e deve funcionar no prédio do Instituto de Criminalística (IC), em Campo Grande.

(Folha de Pernambuco).