Ceclin
Maio 13, 2021 0 Comentário


TCE homologa suspensão das provas do concurso de Gravatá

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou na 16ª sessão ordinária da 1ª Câmara ocorrida na terça-feira (11.05) a decisão monocrática que determinou a suspensão da realização das provas do concurso público de Gravatá, no Agreste.

Na decisão, agora colegiada, os conselheiros do TCE entenderam que o concurso teria sido realizado quando havia existência da vedação legal (LC 173/2020 e Decreto Estadual 49.055/202) bem como o estágio de contaminação e propagação do novo coronavírus.  A suspensão do concurso de Gravatá realizado no último mês de dezembro pela gestão do ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB), foi determinada pelo atual prefeito Joselito Gomes (PSB).

O TCE pontuou que não seria possível a realização das provas do concurso sem que houvesse a elevação do risco para além do razoável em função de se tratar de atividades com potencial de reunir um grande número de pessoas.

O relator do processo foi o conselheiro Adriano Cisneros. Acompanharam o relator os conselheiros Ranílson Ramos, Valdeci Pascoal e o presidente da sessão, Carlos Neves. Durante a sessão também estavam o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho e o procurador geral do MPPC, Gustavo Massa.

com informações do Pernambuco Notícias