Ceclin
set 01, 2017 0 Comentário


TCE aponta superfaturamento de R$ 4,5 mi em licitações de ex-prefeito de Gravatá

Ex-prefeito Bruno Martiniano e ex-secretários terão de pagar multa por irregularidades em licitações de limpeza urbana no município de Gravatá. Foto: Arquivo

Ex-prefeito Bruno Martiniano e ex-secretários terão de pagar multa por irregularidades em licitações de limpeza urbana no município de Gravatá. Foto: Arquivo

Rádio Jornal

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na prefeitura de Gravatá apontou irregularidades financeiros em licitações feitas em 2013 e 2014, para contratação de serviço de limpeza urbana do município, sob a responsabilidade do então prefeito Bruno Martiniano Lins (sem partido).

A fiscalização decorreu da necessidade de acompanhamento dos procedimentos licitatórios, tendo em vista uma série de irregularidades encontradas no edital que resultaram na expedição de uma Medida Cautelar determinando a suspensão de qualquer ato até pronunciamento final do TCE.

De acordo com o relatório técnico, a prefeitura realizou seis dispensas sucessivas de licitação, desrespeitando o período legalmente permitido. Também foram encontrados sobrepreço de 44% na contratação de serviços, deficiências no acompanhamento e na fiscalização dos contratos, descumprimento de obrigações contratuais e um superfaturamento de preços no valor de R$ 4.570.226,94.

O TCE também determinou a aplicação de multa individual no valor de R$ 22.000,00 ao prefeito e aos ex-secretários de Infraestrutura de Gravatá Dirceu Bezerra de Souza e Marcus Tulius de Barros Souza, e de R$ 14.000,00 aos participantes da comissão de licitação.

Bruno Martiniano é multado por rombo de R$ 456 mil em Gravatá
O ex-prefeito de Gravatá Bruno Martiniano (sem partido) e o ex-secretário Infraestrutura e Serviços Marcus Tulius de Barros Souza terão que devolver R$ 456 mil aos cofres públicos por uma obra irregular realizada no município, localizado no Agreste de Pernambuco. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) encontrou irregularidades no edital de contratação da empresa de engenharia responsável pelas obras de recuperação do Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente da cidade (CAIC).