Tag Archives: Vigilância Sanitária

Anvisa quer exigir apresentação de receita na venda de medicamentos
set 06, 2012

Anvisa quer exigir apresentação de receita na venda de medicamentos

Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma audiência pública, no próximo dia 27, para discutir a necessidade de um maior controle na venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica. A informação foi publicada nesta quarta-feira (5/9) no Diário Oficial da União. Por meio de nota, o órgão informou que a ideia […]

Prefeitos da Mata Sul buscam apoio para aterro sanitário
ago 31, 2012

Prefeitos da Mata Sul buscam apoio para aterro sanitário

Prefeitos e Procuradores de cinco municípios da Zona da Mata Sul – Amaraji, Cortês, Gameleira, Ribeirão e Primavera  MPPE Prefeitos e procuradores de cinco dos municípios da Zona da Mata Sul – Amaraji, Cortês, Gameleira, Ribeirão e Primavera  – estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, na tarde dessa quinta-feira (30), para tratar […]

Manicures devem esterilizar seus instrumentos de trabalho
ago 22, 2012

Manicures devem esterilizar seus instrumentos de trabalho

Por Edmundo Fernandes Desde o último dia 17 de agosto de 2012, as pessoas que trabalham nas áreas de podologia, manicure, aplicação de tatuagens e inserções de piercings terão que se responsabilizar por um cuidado a mais com seus clientes. A Lei nº 14.744, criada pela a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e segue […]

Planos de saúde serão fiscalizados rigorosamente
jul 26, 2012

Planos de saúde serão fiscalizados rigorosamente

A suspensão das vendas de sete planos de saúde em Pernambuco – 37 em todo o Brasil – determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no início deste mês, não surtiu o efeito desejado. As operadoras de planos simplesmente não conseguem cumprir os prazos de atendimento estipulados pela Resolução Normativa 259 da agência, válida […]

Procon orienta sobre direitos nos planos de saúde
jun 21, 2012

Procon orienta sobre direitos nos planos de saúde

Com informações da Folha PE O número de pessoas que dependem dos planos de saúde no Brasil é cada vez maior. Atualmente, cerca de 64 milhões de pessoas utilizam o serviço no País. Com o aumento na quantidade de serviços prestados, cresce também o número de queixas contra as operadoras responsáveis pelos planos. De acordo […]

Aprovada criminalização do comércio e descarte irregular de lixo hospitalar
jun 01, 2012

Aprovada criminalização do comércio e descarte irregular de lixo hospitalar

do Blog COTIDIANO BRASILIS, do Prof. Leonardo Dutra. A venda, a importação e o descarte irregular de lixo hospitalar poderão ser tipificados como crime, com pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. A mudança no Código Penal é prevista em projeto de lei do senador Humberto Costa (PT-PE) aprovado nesta quarta-feira (30) pela […]

Cigarros terão preço mínimo de R$ 3 a partir da próxima semana
abr 26, 2012

Cigarros terão preço mínimo de R$ 3 a partir da próxima semana

Agência Estado Entra em vigor na próxima terça-feira (1º) a Lei do Preço Mínimo, que proíbe a venda de cigarros por preço inferior a R$ 3. A partir dessa data o varejista que descumprir a norma estará sujeito à pena de apreensão do produto e suspensão do direito de venda de cigarros pelo prazo de […]

GATI apreende 500 kg de couro de jumento e cavalo em Limoeiro
mar 30, 2012

GATI apreende 500 kg de couro de jumento e cavalo em Limoeiro

Policiais Militares do GATI da 6ª CIPM, nesta manhã de sexta-feira (30), quando realizavam a Operação Risco Zero no município de Limoeiro, comandados pelo 1º Tenente PM Suassuna, avistaram no terreno atrás do Matadouro, um veículo Fiat Strada, de cor branca, de placa NCH – 7488. Suspeitando da situação, o efetivo policial foi averiguar e […]

Matadouro Público de Limoeiro pode ser interditado
mar 20, 2012

Matadouro Público de Limoeiro pode ser interditado

Portal do MPPE Após inspeção da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), a qual detectou uma série de irregularidades no Matadouro Público de Limoeiro (Agreste), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação, através do promotor de Justiça Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, para que o local seja imediatamente interditado, por falta […]

Marchantes de Chã Grande se mobilizam pela reabertura do Matadouro
mar 09, 2012

Marchantes de Chã Grande se mobilizam pela reabertura do Matadouro

Na manhã desta quinta-feira, os marchantes de Chã Grande realizaram um protesto no Mercado Público e na Câmara de Vereadores cobrando uma solução da Prefeitura em virtude da interdição do Matadouro Municipal que funcionava há aproximadamente vinte anos. Diante da situação, os marchantes decidiram assinar um Abaixo-Assinado solicitando a reabertura do Matadouro Municipal. Na companhia […]

Matadouro Público de Chã Grande interditado
mar 08, 2012

Matadouro Público de Chã Grande interditado

O Matadouro Público de Chã Grande foi novamente interditado, sendo que desta vez provavelmente por tempo indeterminado Nessa quarta-feira (07),  os “marchantes”  de Chã Grande receberam a notícia durante uma reunião que está proibido o abate de animais no Matadouro Municipal a partir desta sexta-feira (09/03). Na reunião foi informado que os bois devem ser […]

Matadouro Público de Lagoa do Carro deve ser interditado no prazo de 30 dias
fev 14, 2012

Matadouro Público de Lagoa do Carro deve ser interditado no prazo de 30 dias

Portal do MPPE O Matadouro Público de Lagoa do Carro está localizado próximo a Cadeia Pública Municipal, bem como em área residencial, fato que impossibilita a sua manutenção no local. Com base nisso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura, Secretarias de Agricultura e de Saúde, […]

MPPE faz vistoria na cadeia pública de Vicência
fev 03, 2012

MPPE faz vistoria na cadeia pública de Vicência

Portal do MPPE O promotor de Justiça, Genivaldo Fausto de Oliveira Filho, juntamente com a juíza da comarca de Vicência e representantes do Estado, realizaram, na manhã desta quinta-feira (02), uma vistoria na cadeia pública do município. O local, que chegou a ser interditado depois que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma […]

Três toneladas de queijo são apreendidas em Gravatá
fev 03, 2012

Três toneladas de queijo são apreendidas em Gravatá

NE 10 A carga, que estava fora das condições básicas de higiene, seria comercializada na Ceasa, no Recife A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta quinta-feira (2) três toneladas de queijo no município de Gravatá. A carga estava sendo transportada sem as devidas condições de higiene em quatro veículos com placa de Venturosa, […]

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