Tag Archives: Vigilância Sanitária

Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco com 2,8 milhões de motoristas abordados
dez 11, 2019

Operação Lei Seca completa oito anos em Pernambuco com 2,8 milhões de motoristas abordados

Nesta quarta-feira foi apresentada a nova sinalização dos bloqueios itinerantes e o Programa Lei Seca Mirim  O enfrentamento aos acidentes de trânsito em Pernambuco, considerado um problema de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem sido prioridade do Governo de Pernambuco. Neste mês de dezembro, a Operação Lei Seca (OLS) […]

Projeto que proíbe sacrifício de animais de rua será votado no Senado
dez 02, 2019

Projeto que proíbe sacrifício de animais de rua será votado no Senado

O Senado pode aprovar nesta terça-feira (03/12) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos […]

Gravatá concede desconto de 100% em juros e multa no IPTU e demais taxas
nov 28, 2019

Gravatá concede desconto de 100% em juros e multa no IPTU e demais taxas

O Prefeito Joaquim Neto (PSDB) sancionou na terça-feira (27/11), a Lei nº 3807/2019, que dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos tributários em atraso na cidade de Gravatá, no Agreste pernambucano. O contribuinte (pessoa física e jurídica) poderá quitar seus débitos constituídos até 31/12/2018 de Imposto Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), […]

Procon-PE vistoria fábrica clandestina de canudinhos em Moreno
nov 04, 2019

Procon-PE vistoria fábrica clandestina de canudinhos em Moreno

Na manhã desta segunda-feira (04/11), o Procon-PE e as Vigilâncias Sanitárias de Pernambuco e Moreno voltam ao Engenho Carnijo, onde funcionava uma fábrica clandestina de canudinhos comestíveis. Os órgãos têm por objetivo a remoção dos baldes de gordura vegetal que estavam vencidos. A fábrica foi fechada na sexta-feira (1º) devido ao funcionamento irregular e a […]

Defensoria Pública convoca audiência pública sobre uso medicinal da maconha
out 11, 2019

Defensoria Pública convoca audiência pública sobre uso medicinal da maconha

“Uso medicinal e terapêutico do extrato da cannabis: benefícios e desafios na produção e no acesso ao medicamento”. Esse é o tema da audiência pública que será promovida pela Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), da Defensoria Pública da União (DPU), no próximo dia 05 de novembro, das 13h às 18h, no auditório […]

Procon-PE pesquisa preços de medicamentos em Vitória de Santo Antão
jul 25, 2019

Procon-PE pesquisa preços de medicamentos em Vitória de Santo Antão

Preço de medicamentos tem variação acima de 2000%, aponta Procon/PE  O Procon-PE realizou, no início deste mês, a terceira pesquisa de medicamentos de 2019. As diferenças de valores são gritantes. O ácido acetilsalicílico pode ser encontrado com a diferença de 2.314,29%. O analgésico, com 32 comprimidos, pode ser comprado em sua forma genérica nos valores de R$ […]

TCE-PE faz determinações a Glória do Goitá para combater seu lixão
jul 18, 2019

TCE-PE faz determinações a Glória do Goitá para combater seu lixão

Primeira Câmara faz determinações a municípios para combater os lixões A Primeira Câmara do TCE analisou, na última quinta-feira (11/7), quatro processos de Auditoria Especial, todas do exercício de 2018, que tiveram como objeto verificar possíveis irregularidades na destinação final dos resíduos sólidos urbanos dos municípios. Foram analisados processos nas prefeituras de Cupira, Glória do […]

Apenas 85 municípios no Brasil cumprem todos requisitos de saneamento básico
jun 21, 2019

Apenas 85 municípios no Brasil cumprem todos requisitos de saneamento básico

Todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado são cumpridos por apenas 85 municípios brasileiros, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, divulgado na segunda-feira (17/6) pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento […]

Fábrica de gelo em Palmares precisa se adequar às leis sanitárias para continuar funcionando
jun 19, 2019

Fábrica de gelo em Palmares precisa se adequar às leis sanitárias para continuar funcionando

Em defesa da saúde da população e dos direitos dos consumidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à empresa Manoel Crisóstomo da Silva Filho, sediada e Palmares, na Mata Sul, que se abstenha de fabricar, armazenar, transportar, distribuir e comercializar gelo destinado ao consumo humano e/ou à conservação de alimentos sem licença sanitária atualizada. […]

Órgãos públicos buscam erradicar lixões e aterros sanitários irregulares
jun 17, 2019

Órgãos públicos buscam erradicar lixões e aterros sanitários irregulares

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para realização do projeto Lixão Zero, que pretende erradicar do Estado os aterros sanitários irregulares e lixões. Hoje, 105 municípios pernambucanos mantém instalados locais inadequados para a destinação de […]

Cidades da Mata Sul se comprometem com ordenamento e segurança nas festas juninas, segundo MPPE
jun 11, 2019

Cidades da Mata Sul se comprometem com ordenamento e segurança nas festas juninas, segundo MPPE

Os municípios de Surubim, Vertente do Lério, Chã Grande, Quipapá, São Benedito, Maraial e Jaqueira se comprometeram com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ordenar e garantir segurança pública aos eventos juninos que ocorrerão nas cidades. Com a assinatura, os gestores públicos obrigaram-se a fiscalizar e […]

Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas
mai 02, 2019

Recipientes de plástico podem ser proibidos nas praias pernambucanas

  Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei nº 200/2019 que proíbe a comercialização e distribuição gratuita de recipientes descartáveis de plástico nas praias de Pernambuco. A partir da aprovação da proposta, da deputada Simone Santana (PSB), os estabelecimentos têm até 2022 para se adaptar à norma, que também contempla as áreas […]

Uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050, diz ONU
abr 30, 2019

Uso excessivo de remédios pode matar 10 milhões ao ano até 2050, diz ONU

Relatório de entidades ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na segunda (29/4), alerta que o uso excessivo de medicamentos e os consequentes casos de resistência antimicrobiana podem causar a morte de até 10 milhões de pessoas todos os anos até 2050. O prejuízo à economia global, segundo o documento, pode ser tão catastrófico quanto […]

Bares e restaurantes de Pombos deverão encerrar atividades no horário da meia-noite
abr 29, 2019

Bares e restaurantes de Pombos deverão encerrar atividades no horário da meia-noite

Ministério Público busca articulação de órgãos públicos para reduzir a criminalidade em Pombos Diante dos altos índices de criminalidade na cidade de Pombos, no Agreste do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) com uma série de iniciativas que serão adotadas pela Prefeitura de Pombos, Conselho Tutelar, Polícias […]

Pernambuco lidera mortes por álcool no Nordeste
abr 18, 2019

Pernambuco lidera mortes por álcool no Nordeste

“Meu apelido era ‘sete vidas’, porque eu já escapei de muita batida. Perdi umas cinco bicicletas. Sem falar nas ameaças que já sofri. Conheço muita gente que morreu por conta de cachaça. Um amigo faz alguns anos foi parar no hospital por conta de bebida e mandaram providenciar o caixão porque ele não ia durar […]

  • Fatima Contábil


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