Tag Archives: UBM

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
dez 05, 2012

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do benefício da Previdência Social durante todo […]

Empregadas domésticas terão direitos ampliados
nov 22, 2012

Empregadas domésticas terão direitos ampliados

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 […]

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero
out 24, 2012

Brasil melhora 20 posições em ranking sobre desigualdade de gênero

Agência Brasil O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gêneros em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF , na sigla em inglês), o Brasil saiu da 82ª para a […]

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ
out 09, 2012

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. Apesar de as agressões de maridos e namorados serem mais conhecidas, a Lei Maria da Penha pode contemplar outros graus de parentesco. A determinação do STJ […]

Pesquisa mostra que mulheres ficam mais dependentes de cocaína
set 21, 2012

Pesquisa mostra que mulheres ficam mais dependentes de cocaína

A segunda parte da pesquisa Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, divulgada ontem, revelou que embora os homens sejam maioria entre os usuários de cocaína no Brasil, as mulheres ficam mais dependentes e usam a droga com mais frequência. Segundo a pesquisa, 6,8% dos homens já usaram cocaína aspirada uma vez na vida, contra 1,7% […]

Humberto Costa apresenta projeto para aperfeiçoar Lei Maria da Penha
jul 18, 2012

Humberto Costa apresenta projeto para aperfeiçoar Lei Maria da Penha

Blog Inaldo Sampaio Como não pediu licença do Senado Federal para fazer sua campanha para Prefeito do Recife, o senador Humberto Costa tem se dividido nas duas atividades. Em Brasília, ele apresentou projeto para aperfeiçoar a Lei Maria da Penha. De acordo com o parlamentar o número de mulheres assassinadas no País cresceu 217% nos […]

Comissão de Defesa da Mulher debate reconhecimento de paternidade
maio 30, 2012

Comissão de Defesa da Mulher debate reconhecimento de paternidade

Portal da Alepe O não cumprimento da lei que poderia facilitar o reconhecimento da paternidade no Estado motivou uma audiência pública na Assembleia, terça-feira (29). Por iniciativa da Associação Pernambucana das Mães Solteiras, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu o encontro. Uma lei estadual de 1992 determina que o profissional do cartório […]

Brasil está em 7º lugar em homicídios de mulheres
maio 08, 2012

Brasil está em 7º lugar em homicídios de mulheres

Um estudo divulgado nessa segunda-feira (7) apontou que o Brasil tem o sétimo maior índice de homicídios de mulheres entre 84 países. De acordo com a pesquisa, a taxa de homicídio no Brasil ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres. A pesquisa, coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, foi batizada de […]

Pernambuco recebe CPMI da Violência Contra a Mulher nesta segunda
abr 15, 2012

Pernambuco recebe CPMI da Violência Contra a Mulher nesta segunda

O auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), no Centro do Recife, será o local da primeira audiência externa da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher nacional, nesta segunda-feira (16). Parlamentares, gestores públicos e representantes de movimentos sociais estarão reunidos para discutir as agressões contra as mulheres e a aplicação […]

Teresa Leitão aprova medidas tomadas pelo Governo voltadas à mulher
mar 13, 2012

Teresa Leitão aprova medidas tomadas pelo Governo voltadas à mulher

Dia Internacional da Mulher é pauta do Mesa Redonda, porém prejudicada por falta de energia elétrica O Mesa Redonda da sexta-feira (09), registrou o Dia Internacional da Mulher, debatendo a questão da mulher no Século 21, os avanços e desafios colocados na questão de gênero no Brasil. Contou-se com a participação de Clícia Roberta – […]

País conta com 560 prefeitas
mar 08, 2012

País conta com 560 prefeitas

Folha de Pernambuco Amapá, Sergipe e Tocantins são os três estados brasileiros com mais expressiva participação feminina à frente das prefeituras, revela levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborado às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado hoje. São Paulo aparece com uma proporção de 8,5%, inferior à média nacional (10,1%). No Amapá, a […]

STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha
fev 10, 2012

STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha

Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um “avanço para uma nova cultura de respeito Da Agência Brasil BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a legalidade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os […]

Portaria do MEC estende Programa Mulheres Mil a todo o País
jul 22, 2011

Portaria do MEC estende Programa Mulheres Mil a todo o País

Agência Estado O Programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação, foi instituído oficialmente em todo o território nacional. Lançado em caráter piloto em 2007, o programa acolheu inicialmente mil mulheres carentes das regiões Norte e Nordeste. A partir desta sexta-feira (22), ele se estende a todo o país, e deverá atender até 2014 a 100 […]

Teresa Leitão lembra 79 anos da licença-maternidade
maio 19, 2011

Teresa Leitão lembra 79 anos da licença-maternidade

Nesta terça (17 de maio), a deputada Teresa Leitão, do PT, ressaltou a importância dos 79 anos de existência da licença-maternidade. A parlamentar informou que o ex-presidente Getúlio Vargas instituiu um decreto em 1932, criando o mecanismo. Na opinião de Teresa, as mulheres sempre enfrentaram dificuldades no mercado de trabalho, sobretudo no início da industrialização. […]



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