Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa
Punição está prevista pelo Projeto de Lei 96/2017 que está em tramitação no Senado Federal Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, caso o Projeto de Lei 96/2017 seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), modifica o Código […]
Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
Por Antônio Augusto de Queiroz A chamada “Reforma Trabalhista”, materializada pela Lei 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, representa a mais profunda e abrangente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde sua promulgação em 1943, com mudanças que atingem as três fontes do Direito do Trabalho: a lei, a […]
Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos. Por Marta Cavallini, G1 Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), entra em vigor no sábado (11/11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na […]
Trabalhadores dos Correios retornam à normalidade nesta segunda-feira (9)
Mobilização havia sido deflagrada nacionalmente no dia 19 de setembro. Categoria tem cerca de 3,4 mil trabalhadores em Pernambuco. Por G1 PE Após assembleia realizada na sexta-feira (6/10), os funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos optaram pelo fim da greve, deflagrada nacionalmente no dia 19 de setembro. A reunião foi realizada no centro do Recife, […]
Tadeu pede debate transparente e corajoso sobre teto de remuneração no serviço público
Membro titular da Comissão Especial que trata do teto remuneratório no serviço público, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) afirmou durante reunião do colegiado, em Brasília, que é preciso defender as instituições como o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia da União, a Polícia Federal, os Tribunais de Contas, mas admitir a existência de […]
Sindsep-PE colhe assinaturas para campanha pela anulação da reforma trabalhista
O Sindsep-PE soma-se aos demais sindicatos sociais, no sentido de derrubar a reforma trabalhista (Lei 13.467 e Lei 13.429), aprovada em junho último e prevista para entrar em vigor em novembro próximo. será uma das entidades engajadas no recolhimento das assinaturas. A entidade é um dos pontos de coleta de assinaturas da campanha nacional Anula […]
Aprovado na Câmara projeto de Côrte Real que institui Dia do Estagiário
O Projeto de Lei que institui o Dia do Estagiário (PL 7012/13) em 18 de agosto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu, no último dia 15 de setembro, para análise do Senado Federal. De autoria do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), o objetivo da proposta é homenagear os estudantes que buscam um futuro […]
Nesta quinta (14), CUT Pernambuco convoca atos para Dia Nacional de Lutas
A CUT Pernambuco em conjunto com os metalúrgicos, previdenciários, trabalhadores em processamentos de dados e tecnologia da informação, petroleiros, metroviários, servidores municipais, estaduais e federais, além do MST e dos movimentos por moradia estão realizando mobilizações na base para o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greve contra a redução de direitos, que será quinta-feira (14/09). O […]
Juízes do Trabalho visitam na segunda (04) estudantes de Passira e Lagoa do Itaenga
Os estudantes das escolas Estadual Cônego Fernando Passos e Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa, em Passira e Lagoa do Itaenga, respectivamente, recebem a Caravana da Cidadania na segunda-feira (04/9). O grupo participa do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, e visita unidades de ensino para um ‘bate-papo’ com jovens estudantes sobre direitos humanos e […]
Estudantes de Feira Nova e Limoeiro recebem ‘tira-dúvidas’ dos juízes
As cidades de Feira Nova e Limoeiro, no Agreste de Pernambuco receberão, nesta segunda-feira (07/8), a caravana do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Após a paralisação temporária em virtude do período de férias, as atividades serão reiniciadas com os juízes do Trabalho indo às escolas Antônio Inácio e Estadual e Professora Jandira de Andrade […]
Gratificação dos aposentados deve ser paga na folha de julho, cobra Sindsep-PE
Com um atraso de seis meses, o governo federal promete começar a pagar a incorporação de gratificação dos servidores aposentados na próxima folha de pagamento. A previsão é que a primeira parcela saia junto com o contracheque de julho, pago no início de agosto. Trata-se do cumprimento das Leis que alteram a incorporação de gratificação […]
Mino Carta faz palestra no Sindsep-PE nesta terça-feira (11)
O jornalista e diretor da Carta Capital, Mino Carta, estará no Sindsep-PE nesta terça-feira, dia 11/7, às 19h, numa palestra sobre Mídia, hegemonia e contra-hegemonia. A ideia é discutir o papel da mídia enquanto formadora da opinião pública e seu caráter ideológico. A atividade faz parte do projeto Abrace a Carta Capital, que também conta […]
Senado é como um cão que abana o rabo ao dono por reforma de Temer, diz Humberto
Prestes a enterrarem os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, os senadores da base aliada do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) foram alvo de críticas disparadas pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (05). A reforma segue para votação final na próxima terça-feira (11). Ele pediu o apoio […]
TST abre concurso nacional com salário de R$ 27 mil
São 132 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto Leia Já O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o edital de um concurso no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29/6), com salário de R$ 27.500 e 132 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Os candidatos devem ter no mínimo […]
Humberto critica aprovação de reforma na CCJ, que teve voto de Armando
Reforma trabalhista opõe os potenciais aliados Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB) Líder da oposição no Senado, o pernambucano Humberto Costa (PT) criticou duramente a aprovação da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para o petista, muitos parlamentares se renderam às benesses oficiais oferecidas pelo Planalto em troca de […]
