Tag Archives: TST

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
mar 28, 2019

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda

Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
fev 18, 2019

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT

Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
nov 29, 2018

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano

Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]

Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro
nov 19, 2018

Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

Com o tema “A Condição humana do trabalhador: violências no trabalho, não mais”, o auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe nestas segunda (19/11), terça (20) e quarta-feira (21), o II Congresso do Trabalho Seguro. Na programação palestras, painéis, debates, exposições e apresentações culturais. O congresso é destinado aos magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, […]

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
nov 14, 2018

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
out 19, 2018

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência

Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados  O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]

3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
out 13, 2018

3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro

Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
mai 25, 2018

Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos

No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal  Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]

Saiba recorrer no INSS para garantir o auxílio-doença
mar 31, 2018

Saiba recorrer no INSS para garantir o auxílio-doença

O benefício só pode ser concedido por até quatro meses; o segurado que recebe o auxílio deve ir preparado à perícia Uol O segurado que recebe auxílio-doença e que pedir a prorrogação do benefício deve ir preparado à perícia para comprovar que não tem condições de voltar ao trabalho, senão ficará sem a grana. Por […]

Trabalhador poderá levar filho ao médico sem desconto no salário
mar 15, 2018

Trabalhador poderá levar filho ao médico sem desconto no salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (14/03) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que inclui na CLT a possibilidade do trabalhador ausentar-se até dois dias ao trabalho, a cada seis meses, visando acompanhar filho menor de idade a consultas médicas (PLS 92/2017). Pelo texto, fica proibido o desconto […]

Trabalhadores dos Correios encerram greve após decisão do TST
mar 13, 2018

Trabalhadores dos Correios encerram greve após decisão do TST

Agência Brasil Em assembleia realizadas hoje (13/03), trabalhadores dos Correios de diversos estados aprovaram o fim da greve deflagrada ontem (12) e o retorno aos trabalhos a partir desta quarta-feira (14). Segundo a federação da categoria, apenas dois Estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade do protesto: Rio de Janeiro e […]

Funcionários dos Correios entram em greve contra retirada de direitos
mar 12, 2018

Funcionários dos Correios entram em greve contra retirada de direitos

Rede Brasil Atual São Paulo – Servidores dos Correios entraram em greve nacional por tempo indeterminado. Oficialmente, o movimento começou no domingo (11) a partir das 22h, com a paralisação do trabalho pelos funcionários do turno da noite. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os […]

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região convoca concurso com 32 vagas
fev 16, 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região convoca concurso com 32 vagas

De acordo com informações publicadas no Diário oficial da União, nesta segunda-feira (5), inscrições começam na quinta (8), pela internet.  Por G1 PE O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, divulgou, desde o dia 05/02, o edital para o concurso público. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da […]

Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa
dez 24, 2017

Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa

Punição está prevista pelo Projeto de Lei 96/2017 que está em tramitação no Senado Federal Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, caso o Projeto de Lei 96/2017 seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), modifica o Código […]

Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
nov 13, 2017

Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?

Por Antônio Augusto de Queiroz A chamada “Reforma Trabalhista”, materializada pela Lei 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, representa a mais profunda e abrangente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde sua promulgação em 1943, com mudanças que atingem as três fontes do Direito do Trabalho: a lei, a […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


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