Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.100
Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12) publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir da sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. […]
Trabalhadores deverão receber 13º e férias integrais
Segundo nota técnica da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, valores deverão ser integrais mesmo se o profissional teve jornada e salário reduzidos durante a pandemia Trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia do novo coronavírus terão direito a 13º salário e férias integrais, de acordo com nota técnica […]
MPT-PE abre inscrições para seleção de estágio 2020
Estão abertas as inscrições para a seleção de estágio 2020 do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Pernambuco. Há oportunidades para estudantes dos cursos de direito, jornalismo, secretariado e tecnologia da informação…
Em nova reforma, governo Bolsonaro quer enfraquecer movimento sindical, diz Sindsep
E um dos maiores objetivos desta reforma é justamente a criação de sindicatos por empresa, acabando com as representações por categoria profissional. Um modelo que pulveriza as entidades dos trabalhadores como o existente no Chile…
Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19
O Sindsep-PE orienta todos os servidores e empregados públicos da sua base que atuam na linha de frente no momento de pandemia da Covid-19 a participarem da campanha Trabalhadores e Trabalhadoras Protegidos Salvam Vidas da Internacional de Serviços Públicos (ISP). Para participar é só entrar no site www.trabalhadoresprotegidos.com.br e responder ao questionário disponível. É rápido […]
Combate ao Coronavírus reforça necessidade do serviço público
Do Portal da CUT A emergência sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) mostrou para os brasileiros a importância de investimentos pesados nos serviços públicos essenciais e da valorização dos servidores públicos de várias áreas que estão na linha de frente tanto no enfrentamento à pandemia quanto na viabilização das medidas sociais e econômicas que mantém […]
Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS
Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial Os processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não ser mais gratuitos. O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.16 0/2019, que prevê que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos […]
Funcionários dos Correios anunciam greve a partir desta quarta-feira
Os Correios estão em meio a uma possibilidade de privatização, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro Os trabalhadores dos Correios anunciaram que entrarão em greve a partir da noite desta quarta-feira, 31 de julho. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a categoria realiza na manhã desta terça-feira, […]
Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]
SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]
Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]
Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro
Com o tema “A Condição humana do trabalhador: violências no trabalho, não mais”, o auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe nestas segunda (19/11), terça (20) e quarta-feira (21), o II Congresso do Trabalho Seguro. Na programação palestras, painéis, debates, exposições e apresentações culturais. O congresso é destinado aos magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]
Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]
3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]
