CNBB lança campanha contra os processados
Entidade começa a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatura para os políticos com a ficha suja A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de […]
Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos
Os partidos políticos e candidatos que disputarem as eleições municipais deste ano deverão receber orientações para não descumprirem as regras eleitorais nem sonegarem impostos. As normas constam de uma cartilha apresentada na sexta-feira (13) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.De acordo com o […]
Precedente: TRE/RJ amplia número de vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou resolução que aumenta de 999 para 1.007 as vagas de vereadores no Estado e já valem para as eleições municipais de outubro. O aumento tem por base a resolução 21.702, aprovada pelo TSE em 2004, que determina que cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo […]
Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE
Os políticos brasileiros com a ficha suja garantiram hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o direito de disputarem as eleições no País, independente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância por crimes por eles cometidos. Por 4 votos a 3, os ministros concluíram que esses políticos só podem […]
TSE descobre mais eleitores que habitantes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) que cancelou quase dois milhões de títulos eleitorais em 24 Estados do País. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, ao todo foram cancelados 1.866.020 títulos. A Bahia liderou o ranking de cancelamentos: 677.790 eleitores perderam o título. Só não houve revisão no Amapá, em […]
"Fichas sujas" podem se dar mal em PE
Mesmo com decisão contrária do TSE, a maioria dos desembargadores do tribunal pernambucano promete manter luta contra os candidatos processados A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve ontem (11) a posição de que o candidato com “ficha suja” pode ter seu registro de candidatura impugnado. Quatro dos sete magistrados afirmaram […]
TSE deixa propaganda eleitoral em blogs e Orkut sem regras claras
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na terça-feira (10) manter sem regulamentação específica a propaganda eleitoral pela internet. Por quatro votos a dois, os ministros do tribunal não reconheceram consulta que questionava se serão permitidas campanhas em blogs, links patrocinados e redes sociais, como Orkut e MySpace. A decisão dos ministros é de que as […]
TSE define futuro de candidatos com “ficha suja”
De acordo com a lei vigente, registro de candidatura só pode ser negado a condenados por sentença criminal transitada em julgadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode começar a decidir hoje a questão levantada por tribunais regionais de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral […]
Senado engaveta a PEC dos Vereadores
Pressão dos vereadores faz com que a emenda – que aumenta o número de vagas nas câmaras, mas reduz valor dos repasses – seja engavetada no Senado. Proposta, agora, tramitará sem urgência Funcionou o lóbi dos vereadores para que a emenda à Constituição que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em […]
Começa nesta terça registro de candidaturas pela internet
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a partir de amanhã, em sua página na internet o Sistema de Candidaturas Módulo Externo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a partir de amanhã (10), em sua página na internet, o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (Candex), que permite aos partidos solicitarem o registro de seus candidatos a […]
Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária
Antonio Fernando de Souza entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.Para ele, norma afronta a Constituição. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define as regras para a perda de mandato de políticos “infiéis”. A […]
TSE restringe coligações partidárias nas eleições municipais
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restringiu as coligações partidárias para as eleições municipais de outubro. Por maioria, os ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa ontem à noite (05) mudança no critério das coligações. Os partidos só poderão fechar coligações proporcionais (para vereadores) as legendas que participam da coligação para a disputa majoritária (para prefeitos). […]
Banco Central publica regras para movimentação financeira dos candidatos
O Banco Central publicou na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União normas para a movimentação financeira de contas bancárias referentes às candidaturas para as eleições de 2008. De acordo com a Carta-Circular n.º 3.320, é obrigatória a abertura de contas em nome dos comitês ou candidatos escolhidos em convenção para todo o […]
Candidatos com ficha suja na pauta do TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Caputo Bastos foi sorteado relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de políticos que respondem a processo na Justiça, mas não têm condenação definitiva. Recentemente ele se manifestou contra a […]
TSE vai gastar cerca de R$ 500 milhões com eleições municipais
A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$ 500 milhões, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais.Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos […]
