TSE divulga dez maiores colégios eleitorais de PE
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, ontem (15), os dez maiores colégios eleitorais de Pernambuco. A capital lidera no número de votantes com 1,1 milhão, seguida de Jaboatão com 382 mil e Olinda com 288 mil eleitores. Confira abaixo os números apresentados pelo TSE. CIDADES – ELEITORES 1 – RECIFE 1.110.8352 – JABOATAO 382.4843 – OLINDA […]
Partidos são equiparados a pessoa jurídica, diz Receita
As advertências que a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram fazer, em cartilha, aos candidatos a prefeito nas eleições deste ano e aos partidos incluem o aviso de que, para a legislação, as legendas e comitês financeiros são equiparados às demais pessoas jurídicas. Por isso, diz o documento divulgado na página da […]
Deputados querem que TSE retire resolução que restringe campanha eleitoral pela Internet
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (01) na Câmara dos Deputados, os parlamentares da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática defenderam a anulação da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que restringe a campanha política pela Internet. Os deputados consideraram a decisão do TSE “um erro”. “Temos que pedir que o Tribunal retire essa […]
AMB reforça guerra aos “ficha suja”
Entidade vai ao Supremo Tribunal Federal pedir a anulação de trecho da lei que só permite a cassação de candidatos condenados em última instância O Supremo Tribunal Federal (STF) será obrigado a definir se políticos de vida pregressa marcada por processos judiciais podem ou não se candidatar a cargos públicos. A Associação dos Magistrados do […]
TSE libera entrevistas com pré-candidatos na mídia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou ontem (26) a resolução para as eleições deste ano e liberou as entrevistas de pré-candidatos aos jornais, revistas, TVs e rádios para tratar das propostas de campanha. Foi suprimido o artigo 24, segundo o qual “os pré-candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho […]
TREs querem suspender torpedo via web perto da eleição
Os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidiram solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o serviço de envio de torpedos, por meio das páginas das operadoras de telefonia na internet, seja suspenso na semana das eleições. A medida foi proposta hoje pelo TRE do Rio de Janeiro, durante o XLI Encontro de Presidentes […]
TREs decidem não divulgar lista dos “ficha suja”
Os presidentes de 26 TRE’s de todo o País, reunidos ontem (19), no Rio, decidiram que os tribunais não devem divulgar em seus sites na internet listas de candidatos que respondam a processos judiciais na eleição deste ano. Diante da decisão unânime dos participantes do encontro, o presidente do TRE do Rio, desembargador Roberto Wider, […]
Lei Eleitoral não autoriza nenhum tipo de censura à imprensa, dizem especialistas
da Folha de S.Paulo A legislação eleitoral não prevê nenhum tipo de censura à imprensa, pois o seu funcionamento -ao contrário do que ocorre com as emissoras de rádio e televisão- não depende de concessão, permissão ou autorização do Poder Executivo.Por isso os jornais e as revistas podem até, se quiserem, apoiar uma candidatura sem […]
AMB vai divulgar candidatos com ficha suja
A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai divulgar em sua página na internet a lista com os candidatos às eleições municipais de outubro que respondem a processos na Justiça. A entidade vai encaminhar as informações aos juízes eleitorais de todo País, recomendando a divulgação local das listas. Entretanto, ela […]
TSE será rígido com contas de campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai tratar com mais rigidez a prestação de contas dos candidatos a partir deste ano para evitar fraudes na contabilidade. Uma das mudanças é um convênio firmado com o Banco Central, que vai disponibilizar para a Justiça Eleitoral o extrato bancário eletrônico das contas abertas pelas candidaturas para movimentar os […]
Urna eletrônica terá foto do candidato a vice-prefeito
BEM NA FOTO! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu uma nova alteração nas informações que serão exibidas pelas urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2008. Na tela, o eleitor poderá ver também a foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do TSE é informar melhor o eleitor sobre os candidatos que estão sendo votados.A mudança […]
Presidente do TSE quer divulgar candidatos com ‘ficha suja’
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira a criação de uma “lista suja” com o nome de todos os candidatos a cargos eletivos que tenham algum tipo de condenação contra si ou que estejam respondendo a processos. De acordo com o TSE, os ministros ainda vão estudar como […]
TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), às 14h30, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades.Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da Conferência Nacional […]
CNBB lança campanha contra os processados
Entidade começa a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatura para os políticos com a ficha suja A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de […]
Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos
Os partidos políticos e candidatos que disputarem as eleições municipais deste ano deverão receber orientações para não descumprirem as regras eleitorais nem sonegarem impostos. As normas constam de uma cartilha apresentada na sexta-feira (13) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.De acordo com o […]
