Tag Archives: TSE

TSE restringe coligações partidárias nas eleições municipais
jun 06, 2008

TSE restringe coligações partidárias nas eleições municipais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restringiu as coligações partidárias para as eleições municipais de outubro. Por maioria, os ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa ontem à noite (05) mudança no critério das coligações. Os partidos só poderão fechar coligações proporcionais (para vereadores) as legendas que participam da coligação para a disputa majoritária (para prefeitos). […]

Banco Central publica regras para movimentação financeira dos candidatos
jun 05, 2008

Banco Central publica regras para movimentação financeira dos candidatos

O Banco Central publicou na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União normas para a movimentação financeira de contas bancárias referentes às candidaturas para as eleições de 2008. De acordo com a Carta-Circular n.º 3.320, é obrigatória a abertura de contas em nome dos comitês ou candidatos escolhidos em convenção para todo o […]

Candidatos com ficha suja na pauta do TSE
jun 02, 2008

Candidatos com ficha suja na pauta do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Caputo Bastos foi sorteado relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de políticos que respondem a processo na Justiça, mas não têm condenação definitiva. Recentemente ele se manifestou contra a […]

TSE vai gastar cerca de R$ 500 milhões com eleições municipais
Maio 23, 2008

TSE vai gastar cerca de R$ 500 milhões com eleições municipais

A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$ 500 milhões, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais.Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos […]

Propaganda eleitoral a caminho
Maio 20, 2008

Propaganda eleitoral a caminho

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa daqui a exatos três meses, no dia 19 de agosto. Mas a propaganda eleitoral por outros meios tem início um pouco antes, no dia 6 de julho, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A propaganda no rádio e na televisão terá dois blocos diários de […]

TSE divulga as regras para o guia
Maio 20, 2008

TSE divulga as regras para o guia

As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho. Uma das […]

Receita e TSE editam norma de contas de campanha
abr 22, 2008

Receita e TSE editam norma de contas de campanha

A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editaram norma de inscrição de candidatos a cargos eletivos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A Instrução Normativa Conjunta 838, assinada pelo secretário da Receita, Jorge Rachid, e pelo diretor-geral da Secretaria-Geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, prevê a inscrição no CNPJ destinada à abertura […]

Candidato com ficha suja poderá concorrer
abr 22, 2008

Candidato com ficha suja poderá concorrer

Assim que o prazo para o registro eleitoral terminar, em julho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá ser questionado sobre a elegibilidade de candidatos com “ficha suja”. A tendência, segundo a Folha de São Paulo apurou, é aprovar a candidatura de tais políticos, a menos que tenham sido condenados e não haja recursos.A posição é […]

Em Pernambuco há 262 vereadores ameaçados
abr 11, 2008

Em Pernambuco há 262 vereadores ameaçados

Atualmente, 262 vereadores respondem a processos por infidelidade partidária em Pernambuco. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já levou a julgamento pelo pleno 14 ações, sendo 13 vereadores condenados com a perda do mandato. Outros 30 processos foram julgados em decisões monocráticas, aquelas deferidas apenas pelo relator, sem apreciação do pleno.Em Pernambuco, o partido que mais […]

Eleitor tem um mês para tirar título ou mudar endereço
abr 07, 2008

Eleitor tem um mês para tirar título ou mudar endereço

O eleitor tem até 7 de maio para requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral para participar das eleições municipais de 2008, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Em relação à última eleição municipal, em 2004, estatísticas do TSE demonstram que a maioria dos eleitores deixou para […]

Número de vereadores pode aumentar 15%
abr 07, 2008

Número de vereadores pode aumentar 15%

Enquanto os holofotes estão voltados para a reforma política, uma proposta de emenda constitucional que promete ser uma bomba vai se armando silenciosamente nos corredores da Câmara dos Deputados. É a chamada PEC dos Vereadores (333/2004), que aumenta em mais de 7,6 mil (quase 15%) o número de cadeiras das câmaras municipais de todo o […]

TSE ainda julga casos das eleições municipais de 2004
abr 07, 2008

TSE ainda julga casos das eleições municipais de 2004

A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas. Para se ter uma idéia do volume […]

Pré-candidatos começam a deixar cargos públicos
abr 04, 2008

Pré-candidatos começam a deixar cargos públicos

Tony Gel (Caruaru): renúncia repercute em todo Estado. Vence amanhã o primeiro prazo de desincompatibilização para os servidores públicos que pretendem disputar as eleições. Os que vão tentar uma vaga nas câmaras são os primeiros a deixar cargosTermina amanhã o primeiro prazo para a desincompatibilização de ocupantes de cargo público que desejam concorrer às eleições […]

Parecer do TSE restringe campanha eleitoral na internet
mar 31, 2008

Parecer do TSE restringe campanha eleitoral na internet

Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no […]

Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s
mar 31, 2008

Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s

O Colégio dos Presidentes dos TREs decidiu encaminhar na sexta-feira (28) ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). […]

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