Tag Archives: TSE

Urna eletrônica terá foto do candidato a vice-prefeito
jun 18, 2008

Urna eletrônica terá foto do candidato a vice-prefeito

BEM NA FOTO! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu uma nova alteração nas informações que serão exibidas pelas urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2008. Na tela, o eleitor poderá ver também a foto do candidato a vice-prefeito. A intenção do TSE é informar melhor o eleitor sobre os candidatos que estão sendo votados.A mudança […]

Presidente do TSE quer divulgar candidatos com ‘ficha suja’
jun 16, 2008

Presidente do TSE quer divulgar candidatos com ‘ficha suja’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira a criação de uma “lista suja” com o nome de todos os candidatos a cargos eletivos que tenham algum tipo de condenação contra si ou que estejam respondendo a processos. De acordo com o TSE, os ministros ainda vão estudar como […]

TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades
jun 16, 2008

TSE recebe proposta que altera Lei de Inelegibilidades

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ayres Britto, recebe hoje (16), às 14h30, representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). No encontro, será entregue ao ministro o texto do novo projeto de lei de iniciativa popular que sugere alterações na Lei de Inelegibilidades.Integram a comitiva do MCCE o secretário-geral da Conferência Nacional […]

CNBB lança campanha contra os processados
jun 15, 2008

CNBB lança campanha contra os processados

Entidade começa a coletar assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de candidatura para os políticos com a ficha suja A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) começou a coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que proíbe o registro de […]

Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos
jun 15, 2008

Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos

Os partidos políticos e candidatos que disputarem as eleições municipais deste ano deverão receber orientações para não descumprirem as regras eleitorais nem sonegarem impostos. As normas constam de uma cartilha apresentada na sexta-feira (13) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.De acordo com o […]

Precedente: TRE/RJ amplia número de vereadores
jun 13, 2008

Precedente: TRE/RJ amplia número de vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou resolução que aumenta de 999 para 1.007 as vagas de vereadores no Estado e já valem para as eleições municipais de outubro. O aumento tem por base a resolução 21.702, aprovada pelo TSE em 2004, que determina que cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo […]

Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE
jun 13, 2008

Político com ficha suja pode se candidatar, diz TSE

Os políticos brasileiros com a ficha suja garantiram hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o direito de disputarem as eleições no País, independente das acusações que pesem contra eles ou das condenações em primeira ou segunda instância por crimes por eles cometidos. Por 4 votos a 3, os ministros concluíram que esses políticos só podem […]

TSE descobre mais eleitores que habitantes
jun 13, 2008

TSE descobre mais eleitores que habitantes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou hoje (13) que cancelou quase dois milhões de títulos eleitorais em 24 Estados do País. De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, ao todo foram cancelados 1.866.020 títulos. A Bahia liderou o ranking de cancelamentos: 677.790 eleitores perderam o título. Só não houve revisão no Amapá, em […]

"Fichas sujas" podem se dar mal em PE
jun 12, 2008

"Fichas sujas" podem se dar mal em PE

Mesmo com decisão contrária do TSE, a maioria dos desembargadores do tribunal pernambucano promete manter luta contra os candidatos processados A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve ontem (11) a posição de que o candidato com “ficha suja” pode ter seu registro de candidatura impugnado. Quatro dos sete magistrados afirmaram […]

TSE deixa propaganda eleitoral em blogs e Orkut sem regras claras
jun 11, 2008

TSE deixa propaganda eleitoral em blogs e Orkut sem regras claras

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na terça-feira (10) manter sem regulamentação específica a propaganda eleitoral pela internet. Por quatro votos a dois, os ministros do tribunal não reconheceram consulta que questionava se serão permitidas campanhas em blogs, links patrocinados e redes sociais, como Orkut e MySpace. A decisão dos ministros é de que as […]

TSE define futuro de candidatos com “ficha suja”
jun 10, 2008

TSE define futuro de candidatos com “ficha suja”

De acordo com a lei vigente, registro de candidatura só pode ser negado a condenados por sentença criminal transitada em julgadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode começar a decidir hoje a questão levantada por tribunais regionais de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral […]

Senado engaveta a PEC dos Vereadores
jun 10, 2008

Senado engaveta a PEC dos Vereadores

Pressão dos vereadores faz com que a emenda – que aumenta o número de vagas nas câmaras, mas reduz valor dos repasses – seja engavetada no Senado. Proposta, agora, tramitará sem urgência Funcionou o lóbi dos vereadores para que a emenda à Constituição que aumenta em cerca de 7,5 mil o número de vereadores em […]

Começa nesta terça registro de candidaturas pela internet
jun 09, 2008

Começa nesta terça registro de candidaturas pela internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a partir de amanhã, em sua página na internet o Sistema de Candidaturas Módulo Externo O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a partir de amanhã (10), em sua página na internet, o Sistema de Candidaturas Módulo Externo (Candex), que permite aos partidos solicitarem o registro de seus candidatos a […]

Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária
jun 07, 2008

Procuradoria quer suspender regra da fidelidade partidária

Antonio Fernando de Souza entrou com ação no Supremo Tribunal Federal.Para ele, norma afronta a Constituição. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que define as regras para a perda de mandato de políticos “infiéis”. A […]

TSE restringe coligações partidárias nas eleições municipais
jun 06, 2008

TSE restringe coligações partidárias nas eleições municipais

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restringiu as coligações partidárias para as eleições municipais de outubro. Por maioria, os ministros do TSE aprovaram em sessão administrativa ontem à noite (05) mudança no critério das coligações. Os partidos só poderão fechar coligações proporcionais (para vereadores) as legendas que participam da coligação para a disputa majoritária (para prefeitos). […]

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