Tag Archives: TSE

TSE promove ações de combate às fake news para as eleições
maio 20, 2022

TSE promove ações de combate às fake news para as eleições

Em uma das ações, a página ‘Fato ou Boato’ permite a checagem da veracidade das mensagens que circulam na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo ações de combate às fake news por meio da página ‘Fato ou Boato’. Nela, o cidadão e a cidadã pode checar a veracidade das mensagens que circulam na internet. […]

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco
abr 28, 2022

Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco

Ocorreu o julgamento do recurso do ex-prefeito Neto Barreto e do seu vice Eraldo. Foram 7 votos contrários a admissão do recurso do ex-prefeito. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, Neto Barreto (PTB) […]

Em Vitória, ação orienta jovens a tirar o título eleitoral neste sábado (23)
abr 21, 2022

Em Vitória, ação orienta jovens a tirar o título eleitoral neste sábado (23)

Justiça Eleitoral alerta que 4 de maio é data limite para jovem eleitor, que vai fazer o título eleitoral pela primeira vez, solicitar o documento para votar nas próximas eleições de outubro A Escola de Formação Quilombo dos Palmares (EQUIP), em parceria com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), Rede de […]

Fagner pede à Justiça que retire vídeo de suplente de vereador em Vitória em que apoia reeleição de Bolsonaro: “Falso”
abr 13, 2022

Fagner pede à Justiça que retire vídeo de suplente de vereador em Vitória em que apoia reeleição de Bolsonaro: “Falso”

“Esse vídeo foi adulterado, sendo acrescido de uma música que impede a identificação como sendo de 2018”, afirmou o artista cearense Desde 2020, Raimundo Fagner se diz arrependido por ter votado em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Mas isso não impediu que ele fosse vítima do que chamou de fake news em 2022. Por isso, o cantor e compositor cearense pediu à […]

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022
mar 16, 2022

PGE-PE lança site da Cartilha Eleições 2022

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) acaba de lançar o hotsite da Cartilha Eleições 2022, com orientações direcionadas exclusivamente aos agentes públicos estaduais sobre as condutas vedadas durante o período eleitoral. Com visual moderno e navegação intuitiva, o site pode ser acessado no endereço eleicoes2022.pe.gov.br. É considerado agente público quem tem mandato, cargo, emprego […]

TRE-PE abriu seleção para estagiários
fev 28, 2022

TRE-PE abriu seleção para estagiários

A seletiva levará em consideração o coeficiente de rendimento global do estudante e os conceitos da instituição de ensino superior e do curso obtidos no site do MEC O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou no última dia 25 de fevereiro, o Edital para seleção de estágio para nível superior. As inscrições seguem até […]

Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Joaquim Nabuco afastados
fev 03, 2022

Ministro do TSE mantém prefeito e vice de Joaquim Nabuco afastados

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. Ambos estão inelegíveis por 08 (oito) anos, além disso levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida […]

TSE divulga calendário eleitoral com novos prazos para os partidos; veja
jan 07, 2022

TSE divulga calendário eleitoral com novos prazos para os partidos; veja

Fundo Eleitoral de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso Nacional, pode gerar distorção, com valorização apenas dos deputados federais e menor revonação na Câmara, diz especialista Por Jovem Pan Neste ano, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente, os governadores e os membros do Legislativo federal e estaduais. O primeiro turno das eleições está […]

INSS aumenta prazo para segurado fazer a prova de vida; veja novas datas
dez 28, 2021

INSS aumenta prazo para segurado fazer a prova de vida; veja novas datas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu os prazos para os segurados fazerem a prova de vida. Uma nova Portaria estabelece o limite até junho de 2022 para quem não fez o procedimento entre 2020 e 2021. A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por […]

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional
set 21, 2021

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

Objetivo é identificar o cidadão por meios de tecnologias digitais da Agência Brasil  O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]

Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas
set 15, 2021

Senado libera candidaturas de políticos com contas rejeitadas

O Senado aprovou um projeto que libera a candidatura de políticos que tiveram suas contas rejeitadas na administração pública – sem dano ao erário e que tenham sido punidos apenas com multa. Detentores de cargos ou funções públicas cujas contas foram julgadas irregulares, dentro destes termos, não ficarão mais inelegíveis, de acordo com o Projeto de Lei […]

Prestações de contas de candidatos não eleitos em 2020 devem ser apresentadas até o dia 17 de setembro
set 06, 2021

Prestações de contas de candidatos não eleitos em 2020 devem ser apresentadas até o dia 17 de setembro

Data-limite foi determinada por portaria do TSE e também vale para partidos políticos Candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020 e partidos políticos têm até o próximo dia 17 de setembro para apresentar à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais. A regularização eleitoral está prevista na […]

Confira os serviços online disponíveis no site do TRE-PE
ago 19, 2021

Confira os serviços online disponíveis no site do TRE-PE

Visando preservar a vida de eleitores e servidores durante a pandemia, os cartórios eleitorais estão funcionando remotamente com atendimento ao cidadão de forma online. Assim, o eleitor não precisa dirigir-se ao cartório eleitoral, basta somente ao interessado conectar-se ao site do TRE -PE para ter acesso a diversos serviços de forma gratuita. Por meio do […]

As urnas eletrônicas e o  nosso “complexo de vira-latas”
ago 09, 2021

As urnas eletrônicas e o nosso “complexo de vira-latas”

Quando falamos em urnas eletrônicas, automaticamente vem a nossa mente a imagem daquela caixinha branca com botões para digitarmos o número dos candidatos. Porém, este conceito é muito mais amplo e envolve todo um sistema… por Prof. José Ricardo Bandeira Começo esse artigo com uma das máximas da doutrina de segurança, que diz que “nenhum […]



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