Tag Archives: TRT

Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa
dez 24, 2017

Violência doméstica pode gerar demissão por justa causa

Punição está prevista pelo Projeto de Lei 96/2017 que está em tramitação no Senado Federal Condenados pelo crime de violência doméstica e familiar que reincidirem nesta prática poderão ser demitidos por justa causa, caso o Projeto de Lei 96/2017 seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), modifica o Código […]

Dia 22, Limoeiro recebe o X Seminário de Atualização Jurídica
nov 13, 2017

Dia 22, Limoeiro recebe o X Seminário de Atualização Jurídica

Na ocasião também será realizado o I Simpósio de Direito da Facal/Facjul Entre os dias 22 e 24 de novembro a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE, promove o X Seminário de Atualização Jurídica no Auditório da Autarquia de Ensino Superior de Limoeiro – Facal/Facjul. Na ocasião também será realizado o I […]

Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?
nov 13, 2017

Reforma Trabalhista: vale a Lei ou o Direito?

Por Antônio Augusto de Queiroz A chamada “Reforma Trabalhista”, materializada pela Lei 13.467/17, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, representa a mais profunda e abrangente alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde sua promulgação em 1943, com mudanças que atingem as três fontes do Direito do Trabalho: a lei, a […]

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças
nov 10, 2017

Nova lei trabalhista entra em vigor no sábado; veja as principais mudanças

Há alterações em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira. Mudanças valerão para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos.  Por Marta Cavallini, G1 Quatro meses após ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), entra em vigor no sábado (11/11) a nova lei trabalhista, que traz mudanças na […]

Aprovado projeto de lei que garante o pagamento de terceirizados do Governo de Pernambuco
out 03, 2017

Aprovado projeto de lei que garante o pagamento de terceirizados do Governo de Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) destacou a aprovação do projeto de lei desarquivado 2006/2014, nesta segunda-feira (02/10), no Plenário Eduardo Campos, que institui o mecanismo de controle do patrimônio público do Estado. Aprovado em primeira votação, o projeto dispõe sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma […]

Sindsep-PE colhe assinaturas para campanha pela anulação da reforma trabalhista
set 25, 2017

Sindsep-PE colhe assinaturas para campanha pela anulação da reforma trabalhista

O Sindsep-PE soma-se aos demais sindicatos sociais, no sentido de derrubar a reforma trabalhista (Lei 13.467 e Lei 13.429), aprovada em junho último e prevista para entrar em vigor em novembro próximo. será uma das entidades engajadas no recolhimento das assinaturas. A entidade é um dos pontos de coleta de assinaturas da campanha nacional Anula […]

Nesta quinta (14), CUT Pernambuco convoca atos para Dia Nacional de Lutas
set 13, 2017

Nesta quinta (14), CUT Pernambuco convoca atos para Dia Nacional de Lutas

A CUT Pernambuco em conjunto com os metalúrgicos, previdenciários, trabalhadores em processamentos de dados e tecnologia da informação, petroleiros, metroviários, servidores municipais, estaduais e federais, além do MST e dos movimentos por moradia estão realizando mobilizações na base para o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Greve contra a redução de direitos, que será quinta-feira (14/09). O […]

Juízes do Trabalho visitam na segunda (04) estudantes de Passira e Lagoa do Itaenga
ago 31, 2017

Juízes do Trabalho visitam na segunda (04) estudantes de Passira e Lagoa do Itaenga

Os estudantes das escolas Estadual Cônego Fernando Passos e Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa, em Passira e Lagoa do Itaenga, respectivamente, recebem a Caravana da Cidadania na segunda-feira (04/9). O grupo participa do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, e visita unidades de ensino para um ‘bate-papo’ com jovens estudantes sobre direitos humanos e […]

TRT em Pernambuco autoriza concurso público com previsão de 32 vagas
ago 23, 2017

TRT em Pernambuco autoriza concurso público com previsão de 32 vagas

Comissão ainda vai ser formada para elaboração do edital e fixação de datas. Oportunidades são para diferentes especialidades e níveis de formação.  Por G1 PE Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, localizado em Pernambuco, autorizou a realização de concurso público para preenchimento de 32 vagas no órgão. A autorização do pleno é a […]

Estudantes de Feira Nova e Limoeiro recebem ‘tira-dúvidas’ dos juízes
ago 06, 2017

Estudantes de Feira Nova e Limoeiro recebem ‘tira-dúvidas’ dos juízes

As cidades de Feira Nova e Limoeiro, no Agreste de Pernambuco receberão, nesta segunda-feira (07/8), a caravana do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).  Após a paralisação temporária em virtude do período de férias, as atividades serão reiniciadas com os juízes do Trabalho indo às escolas Antônio Inácio e Estadual e Professora Jandira de Andrade […]

Projeto na Alepe pretende estabelecer piso salarial para advogados
ago 02, 2017

Projeto na Alepe pretende estabelecer piso salarial para advogados

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) usou, nesta quarta-feira (02/8), a tribuna para falar sobre assinatura do Projeto de Lei nº 1505/2017 que determina o piso salarial dos advogados em Pernambuco na iniciativa privada, realizada na última terça-feira (1º) pelo Poder Executivo. O projeto seguiu à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde aguarda aprovação. O projeto estabelece que […]

Mino Carta faz palestra no Sindsep-PE nesta terça-feira (11)
jul 10, 2017

Mino Carta faz palestra no Sindsep-PE nesta terça-feira (11)

O jornalista e diretor da Carta Capital, Mino Carta, estará no Sindsep-PE nesta terça-feira, dia 11/7, às 19h, numa palestra sobre Mídia, hegemonia e contra-hegemonia. A ideia é discutir o papel da mídia enquanto formadora da opinião pública e seu caráter ideológico. A atividade faz parte do projeto Abrace a Carta Capital, que também conta […]

Senado é como um cão que abana o rabo ao dono por reforma de Temer, diz Humberto
jul 05, 2017

Senado é como um cão que abana o rabo ao dono por reforma de Temer, diz Humberto

Prestes a enterrarem os direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, os senadores da base aliada do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) foram alvo de críticas disparadas pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), nesta quarta-feira (05). A reforma segue para votação final na próxima terça-feira (11). Ele pediu o apoio […]



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