Tag Archives: TRT

Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19
Maio 04, 2020

Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19

O Sindsep-PE orienta todos os servidores e empregados públicos da sua base que atuam na linha de frente no momento  de pandemia da Covid-19 a participarem da campanha Trabalhadores e Trabalhadoras Protegidos Salvam Vidas da Internacional de Serviços Públicos (ISP). Para participar é só entrar no site www.trabalhadoresprotegidos.com.br e responder ao questionário disponível.  É rápido […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio
jan 27, 2020

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio

Desde a última sexta-feira (24/01), funciona em novo prédio o Fórum da Comarca de Pombos, o sexto imóvel  entregue pela atual gestão do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo – do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A inauguração oficializou os serviços prestados à população que agora deve se dirigir a Rua I, no Loteamento Capitão […]

Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS
dez 09, 2019

Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS

Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial  Os processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não ser mais gratuitos. O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.16 0/2019, que prevê que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos […]

O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego
set 26, 2019

O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego

Em Pernambuco, pelo menos 671 mil pessoas seguem desempregadas. O que exige dos municípios ações que possam ajudar a gerar emprego e renda por Anna Tenório, Maria Eduarda Bravo, Mirella Araújo, do Jornal do Commercio As consequências provocadas pela desaceleração da economia nos últimos anos, continuam batendo na porta dos municípios brasileiros. Prova disso, são […]

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
mar 28, 2019

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda

Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
fev 18, 2019

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT

Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
nov 29, 2018

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano

Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]

Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro
nov 19, 2018

Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

Com o tema “A Condição humana do trabalhador: violências no trabalho, não mais”, o auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe nestas segunda (19/11), terça (20) e quarta-feira (21), o II Congresso do Trabalho Seguro. Na programação palestras, painéis, debates, exposições e apresentações culturais. O congresso é destinado aos magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, […]

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
nov 14, 2018

Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados

por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
out 19, 2018

Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência

Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados  O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]

3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
out 13, 2018

3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro

Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]

Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco
jun 25, 2018

Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco

Dez órgãos públicos integram comitê de trabalho que irá implementar programas e ações institucionais de responsabilidade socioambiental A Procuradoria da República em Pernambuco  (PRPE) aderiu ao Comitê de Trabalho Interinstitucional Ecos de Pernambuco, voltado à promoção e implementação de programas e ações institucionais de responsabilidade sociambiental com foco na preservação e recuperação do meio ambiente. […]

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Fatima Contábil


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