Tag Archives: TRT

Confira dicas para se destacar e conseguir emprego na crise
fev 17, 2021

Confira dicas para se destacar e conseguir emprego na crise

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego representa uma crescente desde 2019. Entre maio e julho daquele ano, o número de desempregados representava 11,6% de toda a população brasileira. Um ano depois, em meio à pandemia, a taxa de desemprego subiu para 13,8%. No trimestre seguinte, ainda em […]

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
jan 27, 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19

por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]

Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.100
dez 31, 2020

Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.100

Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12) publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir da sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. […]

Trabalhadores deverão receber 13º e férias integrais
nov 18, 2020

Trabalhadores deverão receber 13º e férias integrais

Segundo nota técnica da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, valores deverão ser integrais mesmo se o profissional teve jornada e salário reduzidos durante a pandemia Trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia do novo coronavírus terão direito a 13º salário e férias integrais, de acordo com nota técnica […]

Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19
Maio 04, 2020

Sindsep-PE indica questionário da ISP no combate à pandemia da Covid-19

O Sindsep-PE orienta todos os servidores e empregados públicos da sua base que atuam na linha de frente no momento  de pandemia da Covid-19 a participarem da campanha Trabalhadores e Trabalhadoras Protegidos Salvam Vidas da Internacional de Serviços Públicos (ISP). Para participar é só entrar no site www.trabalhadoresprotegidos.com.br e responder ao questionário disponível.  É rápido […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio
jan 27, 2020

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio

Desde a última sexta-feira (24/01), funciona em novo prédio o Fórum da Comarca de Pombos, o sexto imóvel  entregue pela atual gestão do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo – do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A inauguração oficializou os serviços prestados à população que agora deve se dirigir a Rua I, no Loteamento Capitão […]

Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS
dez 09, 2019

Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS

Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial  Os processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não ser mais gratuitos. O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.16 0/2019, que prevê que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos […]

O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego
set 26, 2019

O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego

Em Pernambuco, pelo menos 671 mil pessoas seguem desempregadas. O que exige dos municípios ações que possam ajudar a gerar emprego e renda por Anna Tenório, Maria Eduarda Bravo, Mirella Araújo, do Jornal do Commercio As consequências provocadas pela desaceleração da economia nos últimos anos, continuam batendo na porta dos municípios brasileiros. Prova disso, são […]

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
mar 28, 2019

Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda

Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
fev 18, 2019

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT

Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
nov 29, 2018

Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano

Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


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