Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]
SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]
Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]
CUT-PE convoca classe trabalhadora para o Dia Nacional de Mobilização, 22 de novembro
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e sindicatos filiados, com apoio de movimentos sociais, realizarão na próxima quinta-feira (22/11), Ato Público contra o fim da aposentadoria da classe trabalhadora e em defesa do Ministério do Trabalho. A concentração será a partir das 08h, em frente à sede da antiga DRT, na Av. Agamenon […]
Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro
Com o tema “A Condição humana do trabalhador: violências no trabalho, não mais”, o auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe nestas segunda (19/11), terça (20) e quarta-feira (21), o II Congresso do Trabalho Seguro. Na programação palestras, painéis, debates, exposições e apresentações culturais. O congresso é destinado aos magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]
Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]
3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]
Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco
Dez órgãos públicos integram comitê de trabalho que irá implementar programas e ações institucionais de responsabilidade socioambiental A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) aderiu ao Comitê de Trabalho Interinstitucional Ecos de Pernambuco, voltado à promoção e implementação de programas e ações institucionais de responsabilidade sociambiental com foco na preservação e recuperação do meio ambiente. […]
Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]
Sindsep-PE reúne diversas categorias no ato em defesa do serviço público
O Sindsep-PE reuniu representantes dos trabalhadores de diversas categorias no ato em defesa do serviço público e da democracia, realizado na manhã dessa quarta (23/05), em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE). Bancários, químicos, rurais e CUT, além dos servidores federais, se uniram contra o desmonte do serviço público brasileiro […]
Primeiro Código de Procedimentos Processuais do País é aprovado na Alepe
O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22/5), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com […]
Congresso de Vereadores e Servidores começa nesta quinta-feira em Belo Jardim
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza mais um grande evento. A partir desta quinta-feira (26/4), a cidade de Belo Jardim, no Agreste, recebe o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29). O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais […]
OAB oferece curso sobre trâmite Trabalhista no próximo dia 18 abril, em Escada
Acontece próximo dia 18 abril, no município de Escada, o curso Oficina Trabalhista, que vai abordar temas como cálculos trabalhistas, petições iniciais, honorários sucumbenciais e contratuais. O evento é realizado pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Entre os professores participantes estão os advogados João Galamba Pinheiro, João Fernando Amorim e Adriano Cabral. O […]
Saiba recorrer no INSS para garantir o auxílio-doença
O benefício só pode ser concedido por até quatro meses; o segurado que recebe o auxílio deve ir preparado à perícia Uol O segurado que recebe auxílio-doença e que pedir a prorrogação do benefício deve ir preparado à perícia para comprovar que não tem condições de voltar ao trabalho, senão ficará sem a grana. Por […]
