Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS
Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial Os processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não ser mais gratuitos. O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.16 0/2019, que prevê que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos […]
O desafio dos municípios de reverter alta do desemprego
Em Pernambuco, pelo menos 671 mil pessoas seguem desempregadas. O que exige dos municípios ações que possam ajudar a gerar emprego e renda por Anna Tenório, Maria Eduarda Bravo, Mirella Araújo, do Jornal do Commercio As consequências provocadas pela desaceleração da economia nos últimos anos, continuam batendo na porta dos municípios brasileiros. Prova disso, são […]
Luciana Santos reúne mulheres para discutir políticas de emprego e renda
Manuela d’Ávila é presença confirmada no evento A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, promove encontro com deputadas e mulheres empreendedoras e protagonistas em suas áreas de atuação na próxima segunda-feira (1° de abril), às 10h, na vice-governadoria. O objetivo é discutir a questão da emancipação feminina e apontar conjuntamente caminhos para geração de empregos e […]
SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]
Reforma trabalhista altera contratação de temporários no final de ano
Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam a contratação de trabalhadores temporários. No entanto, a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do […]
CUT-PE convoca classe trabalhadora para o Dia Nacional de Mobilização, 22 de novembro
A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE) e sindicatos filiados, com apoio de movimentos sociais, realizarão na próxima quinta-feira (22/11), Ato Público contra o fim da aposentadoria da classe trabalhadora e em defesa do Ministério do Trabalho. A concentração será a partir das 08h, em frente à sede da antiga DRT, na Av. Agamenon […]
Começou II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro
Com o tema “A Condição humana do trabalhador: violências no trabalho, não mais”, o auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe nestas segunda (19/11), terça (20) e quarta-feira (21), o II Congresso do Trabalho Seguro. Na programação palestras, painéis, debates, exposições e apresentações culturais. O congresso é destinado aos magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de saúde, empresários, […]
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
por Ana Claudia Martins Pantaleão, especialista em relações do trabalho do Massicano Advogados A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o […]
Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
Segundo a Rais 2017 do Ministério do Trabalho, aumento chegou a 5,5% e beneficiou pessoas com deficiências física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e reabilitados O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho mostram que o contingente de […]
3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças de adolescentes A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho, lança em 27 de novembro o “3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador”. […]
Órgãos fiscalizadores aderem ao Ecos de Pernambuco
Dez órgãos públicos integram comitê de trabalho que irá implementar programas e ações institucionais de responsabilidade socioambiental A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) aderiu ao Comitê de Trabalho Interinstitucional Ecos de Pernambuco, voltado à promoção e implementação de programas e ações institucionais de responsabilidade sociambiental com foco na preservação e recuperação do meio ambiente. […]
Ministério do Trabalho disciplina regras sobre contratação de autônomos
No texto fica definido que a contratação de um autônomo, mesmo que exclusiva, não o torna empregado formal Estadão Conteúdo O Ministério do Trabalho editou a Portaria 349/2018 para, segundo o órgão, esclarecer as regras sobre os contratos de trabalhadores autônomos e intermitentes previstas na Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). De acordo com o […]
Sindsep-PE reúne diversas categorias no ato em defesa do serviço público
O Sindsep-PE reuniu representantes dos trabalhadores de diversas categorias no ato em defesa do serviço público e da democracia, realizado na manhã dessa quarta (23/05), em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Pernambuco (SRTE-PE). Bancários, químicos, rurais e CUT, além dos servidores federais, se uniram contra o desmonte do serviço público brasileiro […]
Primeiro Código de Procedimentos Processuais do País é aprovado na Alepe
O projeto do Código de Procedimentos Processuais de Pernambuco, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (22/5), no plenário da Alepe. O documento tramitou cinco anos na Casa Legislativa e traz nos seus 107 artigos a padronização dos atos processuais no âmbito do Poder Judiciário. De acordo com […]
Congresso de Vereadores e Servidores começa nesta quinta-feira em Belo Jardim
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza mais um grande evento. A partir desta quinta-feira (26/4), a cidade de Belo Jardim, no Agreste, recebe o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29). O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais […]
