Tag Archives: TRF

Homem tentou dar golpe de R$ 95 mil na Caixa Econômica de Vitória
jan 29, 2014

Homem tentou dar golpe de R$ 95 mil na Caixa Econômica de Vitória

Se passando por funcionário do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, um homem de 28 anos, foi preso na manhã dessa terça-feira (28), na agência da Caixa Econômica Federal (CEF), no Centro do Município de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado, após tentar obter um empréstimo no valor de R$ 95 […]

Negado habeas corpus no caso Manoel Mattos
jan 17, 2014

Negado habeas corpus no caso Manoel Mattos

O sargento reformado da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira, apontado como um dos dois mandantes do assassinato do advogado Manoel Mattos – ocorrido em Pitimbu, na Paraíba, em 24 de janeiro de 2009 – não conseguiu o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Acolhendo parecer  do Ministério Público Federal, a Terceira Turma do Tribunal […]

Sindsep-PE: Suspenso pagamento de RPVs
dez 09, 2013

Sindsep-PE: Suspenso pagamento de RPVs

As pessoas que aguardam, para o dia 9 de dezembro, o recebimento do pagamento de RPVs inscritas no intervalo entre 1004761 e 1029412 vão ter que esperar mais um pouco. Isso porque o governo Federal não repassou os recursos necessários à Justiça para o pagamento dessas ações, conforme consta na nota divulgada, no dia 6 […]

Caixa não pode fazer desconto
ago 21, 2013

Caixa não pode fazer desconto

Correio Braziliense A Justiça determinou ontem que a Caixa Econômica Federal não poderá mais debitar parcelas de dívidas em atraso em conta-corrente ou conta-salário de clientes. A decisão, que tem validade em todo o território nacional, foi tomada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, ao avaliar uma ação civil pública […]

Enem 2013: tribunal derruba liminar que permitia acesso à redação junto com a nota
ago 20, 2013

Enem 2013: tribunal derruba liminar que permitia acesso à redação junto com a nota

Agência Brasil O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edilson Pereira Nobre Júnior, suspendeu nesta segunda-feira (19) a liminar que permitia aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 o acesso ao espelho das provas de redação simultaneamente à divulgação do resultado do exame. O espelho é a reprodução […]

Atenção: GAE já foi incorporada, alerta o Sindsep-PE
mar 25, 2013

Atenção: GAE já foi incorporada, alerta o Sindsep-PE

Recentemente foi publicado em jornal de grande circulação no Estado, que servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo poderiam conseguir uma melhoria salarial se ingressassem com ação na Justiça para reaver a incorporação da Gratificação por Atividade Executiva, a GAE. A informação é completamente equivocada. Todos os servidores do Executivo ativos, aposentados e pensionistas tiveram […]

Escândalo da Mandioca será julgado amanhã
mar 05, 2013

Escândalo da Mandioca será julgado amanhã

 Wagner Santos / Folha PE Conhecido como o maior escândalo financeiro de Pernambuco, o “Escândalo da Mandioca” será julgado amanhã pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Trata-se do desvio de 1,5 bilhão de Cruzeiros (equivalente a R$ 20 milhões) da agência do Banco do Brasil do município de Floresta, Sertão do Estado, entre […]

TRF eleva condenação por ‘insider’ no caso Sadia
fev 05, 2013

TRF eleva condenação por ‘insider’ no caso Sadia

O uso de informação privilegiada é crime desde 2002 no Brasil e o caso Sadia foi o primeiro a gerar uma condenação penal no País Da Agência Estado A primeira condenação penal brasileira por crime de uso de informação privilegiada (insider trading) foi confirmada nesta segunda-feira em segunda instância. Em decisão unânime, a 5ª Turma […]

Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo
mai 15, 2012

Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram […]

MEC fará só um Enem em 2012
jan 22, 2012

MEC fará só um Enem em 2012

EDUCAÇÃO Por falta de estrutura, o ministério desistiu de fazer uma edição do exame em abril e manteve apenas as provas de novembro BRASÍLIA – O Ministério da Educação desistiu de fazer duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. A prova planejada para os dias 28 e 29 de abril foi […]

Ação popular contra o Auxílio-Moradia da Alepe
jan 05, 2012

Ação popular contra o Auxílio-Moradia da Alepe

Encabeçando um movimento contra o pagamento do auxílio-moradia a 52 ex-parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a ex-candidata a senadora pelo PV, Renê Patriota, prometeu protocolar, ontem (4), uma ação popular contra o benefício. A intenção, segundo a verde, é que a Alepe apresente a lista e os valores que os ex-deputados estão recebendo […]

MPF consegue condenação do prefeito de Correntes
jul 21, 2011

MPF consegue condenação do prefeito de Correntes

Blog de Jamildo Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, a Justiça condenou o atual prefeito do município de Correntes, Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior, pelo ato de improbidade administrativa. A medida foi tomada em razão de fraudes na aquisição de merenda escolar, na época em que ele ocupava o cargo de secretário […]

MPF entende pela inconstitucionalidade do exame da OAB
jul 21, 2011

MPF entende pela inconstitucionalidade do exame da OAB

Pernambuco.com O Ministério Público Federal emitiu parecer pela inconstitucionalidade do Exame de Ordem, necessário para que bacharéis em Direito possam advogar. O autor da peça, o subprocurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, foi de encontro ao posicionamento da Justiça Federal, que até hoje se manteve a favor da OAB. O parecer foi vinculado […]

TRF mantém proibição de recapeamento de pneus de motocicletas
mar 22, 2011

TRF mantém proibição de recapeamento de pneus de motocicletas

O Tribunal Regional Federal da 1ª região manteve a proibição de recapeamento de pneus de motocicletas. A medida foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), para melhorar a segurança no trânsito, com base em estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O conselho ficará responsável por fiscalizar e […]

Servidores de Limoeiro confirmam direito de escolher onde tomar empréstimo
mar 19, 2011

Servidores de Limoeiro confirmam direito de escolher onde tomar empréstimo

Blog do Jamildo O Sindicato da Administração Direta e Indireta do Município de Limoeiro (SINSEMUL) obteve vitória contra a Caixa Econômica Federal, em sessão de julgamento. A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal de Pernambuco (TRF5) antecipou tutela (adiantou a entrega do objeto) requerida pelo sindicato, para anulação de cláusula contratual que obrigava os servidores […]

  • Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos