Tag Archives: TRF

Habilitação para cinquentinhas volta a ser exigida após queda de liminar
nov 19, 2015

Habilitação para cinquentinhas volta a ser exigida após queda de liminar

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região derrubou a liminar que suspendia a obrigatoriedade de habilitação para condutores das ‘cinquentinhas’ em todo o território nacional. Com isso, a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a carteira de motorista para os condutores dos ciclomotores, entre outros documentos, volta a valer. O caso ainda […]

Liminar garante volta de Dr. Miranda a Prefeitura de Glória do Goitá
out 27, 2015

Liminar garante volta de Dr. Miranda a Prefeitura de Glória do Goitá

O prefeito afastado de Glória do Goitá, Zenilto Miranda (PTB), voltou ao cargo após decisão judicial. A liminar foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). Zenilto foi reempossado prefeito, através de uma sessão extraordinária ocorrida na Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira (26). Apenas quatro parlamentares compareceram a sessão de posse. Dr. Miranda havia […]

TJPE dá 5 dias para prefeito de Gravatá se defender de pedido de intervenção
out 23, 2015

TJPE dá 5 dias para prefeito de Gravatá se defender de pedido de intervenção

Caso deve ser apreciado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça a partir do dia 09 de novembro Jornal do Commercio Relator substituto do processo de intervenção na Prefeitura de Gravatá, o desembargador Ricardo Paes Barreto proferiu a primeira decisão do Judiciário sobre o caso nesta sexta-feira (23). Ele deu um prazo de cinco dias […]

Em Gravatá, ex-deputado e adversário diz que Bruno Martiniano pode ser preso
out 23, 2015

Em Gravatá, ex-deputado e adversário diz que Bruno Martiniano pode ser preso

O advogado e ex-deputado federal Edgar Moury (PMDB), considerado hoje o maior “inimigo” político de Bruno Martiniano (sem partido), afirmou acreditar que, em pouco mais de uma semana, Bruno estará afastado em definitivo da Prefeitura. Questionado sobre a possibilidade de uma prisão preventiva em desfavor de Bruno, Edgar não negou: “Tudo é possível. Pode haver […]

Suspensa habilitação para conduzir cinquentinhas
out 17, 2015

Suspensa habilitação para conduzir cinquentinhas

Exigência da placa, no entanto, continua valendo Diario de Pernambuco Os condutores das cinquentinhas podem voltar a trafegar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo A. A decisão foi da 5ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas vale para todo o Brasil. A medida foi uma resposta à Ação Civil Pública ajuizada pela […]

Posse do vice-prefeito será hoje em Glória do Goitá
out 05, 2015

Posse do vice-prefeito será hoje em Glória do Goitá

A posse do vice-prefeito de Glória do Goitá, Manoel Teixeira “Neco de Chiquinho” (PSC), será hoje à noite, na Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara Lívio Amorim (PR) que é aliado do prefeito marcou a reunião extraordinária para às 19 horas. Por outro lado, os 5 vereadores da oposição reivindicam do presidente que a […]

Justiça julgou menos processos do que recebeu em 2014
set 21, 2015

Justiça julgou menos processos do que recebeu em 2014

O relatório anual “Justiça em Números”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação. Apesar de terem sido concluídos 28,5 milhões de processos em 2014 […]

Prefeituras do interior investigadas por fraudar licitações
set 18, 2015

Prefeituras do interior investigadas por fraudar licitações

Indícios de fraude na contratação de empresas prestadoras de transporte escolar para as cidades de Limoeiro, Glória do Goitá e Passira levou à deflagração da Operação Carona, ontem, pela Polícia Federal. Em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A suspeita é de um cartel, […]

PF investiga desvio de recursos em Limoeiro, Passira e Glória do Goitá
set 17, 2015

PF investiga desvio de recursos em Limoeiro, Passira e Glória do Goitá

G1PE Três prefeituras de Pernambuco estão sendo investigadas por processo de licitação fraudulento para contratar serviços de transporte escolar: Limoeiro e Passira, no Agreste, e Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte. Duas empresas estão sendo investigadas – elas teriam recebido mais de R$ 50 milhões nos últimos quatro anos. A Polícia Federal informou que […]

Justiça devolve direitos políticos ao ex-prefeito de Lagoa do Carro
set 10, 2015

Justiça devolve direitos políticos ao ex-prefeito de Lagoa do Carro

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) julgou embargo de declaração que foi interposto pelo ex-prefeito de Lagoa do Carro e hoje vereador da cidade do Carpina, Tota Barreto (PSB), pelo qual solicitava a revisão de uma decisão da Corte sobre uma ação civil pública. A ação foi movida sob a alegação de […]

Servidores da Justiça Federal protestam em frente ao TJPE
ago 13, 2015

Servidores da Justiça Federal protestam em frente ao TJPE

Na manhã desta quinta-feira (13), Servidores da Justiça Federal organizaram um protesto em frente ao prédio do TJPE, na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife. Os manifestantes reividicam o reajuste salarial da categoria, que seria de 56% – e foi vetado por Dilma. Os servidores esperavam a presença do […]

Em greve, servidores da Justiça Federal fazem protesto no Recife
jun 29, 2015

Em greve, servidores da Justiça Federal fazem protesto no Recife

Os servidores da Justiça Federal em Pernambuco, em greve desde 15 de junho, fizeram um protesto pelas ruas do Centro do Recife nesta segunda (29). A categoria pede aumento de 56% sobre os vencimentos e alega que não tem reajuste salarial desde 2006, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco […]

TRF5 determina volta às atividades do Pernambuco Dá Sorte
jun 26, 2015

TRF5 determina volta às atividades do Pernambuco Dá Sorte

Com informações do G1PE Nesta quinta-feira (25), a primeira turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) atendeu a mandado de segurança que libera o retorno às atividades do grupo Promobem, responsável pelo título de capitalização Pernambuco Dá Sorte. As atividades estavam suspensas desde novembro do ano passado. A decisão da Justiça atende a […]

Novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região toma posse
jun 16, 2015

Novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região toma posse

TV Jornal O novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região tomou posse nessa segunda-feira (15), durante solenidade que ocorreu no auditório do Tribunal, situado no Cais do Apolo, Bairro do Recife. Cid Marcone Gurgel de Souza é natural do Ceará e ocupa a vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), anteriormente […]

Justiça suspende licitação do transporte intermunicipal de Pernambuco
mai 01, 2015

Justiça suspende licitação do transporte intermunicipal de Pernambuco

A Justiça de Pernambuco suspendeu a licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal de Pernambuco, que ganharia concepção e operação novas a partir de hoje, 1º de maio. Decisão liminar do juiz Mozart Valadares Pires, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedida na noite de quarta-feira, determina que sejam suspensos os efeitos […]

  • Fatima Contábil


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