Tag Archives: TRF

TRF mantém posse de terras para agricultores do Assentamento Bom Jesus em Amaraji
jul 28, 2017

TRF mantém posse de terras para agricultores do Assentamento Bom Jesus em Amaraji

Amaraji Notícias Trabalhadores Rurais que integram a Associação dos Agricultores do Assentamento Bom Jesus, em Amaraji, na Mata Sul, celebraram na quinta-feira (27/7), a vitória após audiência no Tribunal Regional Federal (TRF). A decisão arbitrada pelos magistrados deu direito aos trabalhadores permanecerem nas terras que já estão destinadas a reforma agrária no Engenho Autonomista, em […]

TSE e Governo de Pernambuco celebram Termo de Cooperação Técnica
jun 19, 2017

TSE e Governo de Pernambuco celebram Termo de Cooperação Técnica

Com o objetivo de reforçar a segurança do processo eleitoral no Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, assinaram, nesta segunda-feira (19/06), em audiência no Palácio do Campo das Princesas, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê a troca e fornecimento de informações entre a […]

Placas sobre obrigatoriedade do uso farol são instaladas nas rodovias estaduais
dez 09, 2016

Placas sobre obrigatoriedade do uso farol são instaladas nas rodovias estaduais

DER vai colocar 153 placas de sinalização nas 25 rodovias estaduais da Região Metropolitana do Recife sob sua jurisdição.  Os motoristas mais atentos começaram a perceber a instalação de placas de sinalização nas estradas estaduais com a frase “Acenda os faróis”. A iniciativa é do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria […]

MPF obtém bloqueio de bens de envolvidos em irregularidades com verbas da educação em Lagoa de Itaenga
nov 21, 2016

MPF obtém bloqueio de bens de envolvidos em irregularidades com verbas da educação em Lagoa de Itaenga

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu decisão da Justiça Federal, em caráter liminar, que bloqueia os bens de seis pessoas e três empresas envolvidas em fraudes com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados ao município de Lagoa de […]

Prefeitos recebem alerta do TCE sobre verba de precatórios do Fundef
nov 10, 2016

Prefeitos recebem alerta do TCE sobre verba de precatórios do Fundef

Segundo o Ministério Público de Contas de Pernambuco, alguns municípios receberão mais de 100 milhões de Reais nas próximas semanas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (09), determinou a expedição de ofício a todos os prefeitos do Estado com um “Alerta de Responsabilização” sobre a aplicação de […]

Dois dos acusados de matar promotor Thiago Faria são condenados
out 28, 2016

Dois dos acusados de matar promotor Thiago Faria são condenados

Mandante da morte do promotor de Itaíba é condenado a 50 anos de prisão. Zé Maria foi considerado culpado pelo júri de mandar matar promotor. José Marisvaldo foi condenado a 40 anos e 8 meses; Adeíldo foi absolvido. Jornal do Commercio Pouco depois das 4h20 desta sexta-feira (28), cinco dias após o início do julgamento de três dos […]

Em Gravatá, iluminação pública vai ser assumida por prefeitura após manutenção geral da Celpe
out 27, 2016

Em Gravatá, iluminação pública vai ser assumida por prefeitura após manutenção geral da Celpe

A decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do processo judicial nº 0802124-82.2016.4.05.0000 Mais Agreste Após impasse quanto ao responsável pela manutenção da iluminação pública de Gravatá, no Agreste do estado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu, por meio do processo judicial nº 0802124-82.2016.4.05.0000, decidiu que todos os serviços referentes à energia […]

Júri do promotor de Justiça Thiago Faria Soares será nesta segunda-feira (24)
out 19, 2016

Júri do promotor de Justiça Thiago Faria Soares será nesta segunda-feira (24)

O julgamento do homicídio do promotor de Justiça Thiago Faria Soares será realizado na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, às 9h, no auditório do 10° andar da sede da Justiça Federal, Fórum Ministro Artur Marinho, na avenida Recife, n° 6250, Jiquiá, Recife. O Júri será presidido pela juíza federal Amanda Torres de Lucena Diniz […]

Vereador preso por suspeita de fraude em aposentadorias é solto
set 28, 2016

Vereador preso por suspeita de fraude em aposentadorias é solto

Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu habeas corpus na terça (27). PF investiga organização criminosa que concedia benefícios irregulares.   Do G1 PE O vereador do Cabo de Santo Agostinho que foi preso pela Polícia Federal durante a ‘Operação Manager’ no dia 12 de setembro, teve o habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da […]

STF manda soltar 4 empresários presos pela Operação Turbulência
set 14, 2016

STF manda soltar 4 empresários presos pela Operação Turbulência

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, na terça-feira (13), uma liminar que concede habeas corpus a João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal, presos pela Polícia Federal durante a  Operação Turbulência. Assim, mandou soltar e assegurou o direito de ficar […]

Prefeitura de Camaragibe na mira de operação da Polícia Federal
jul 05, 2016

Prefeitura de Camaragibe na mira de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal está com equipes nas ruas, nesta terça-feira (5), para cumprir mandados judiciais relacionados a desvios na Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife. A PF confirmou que a Operação Black List apura fraudes em licitações na compra de remédios e medicamentos envolvendo a Prefeitura de Camaragibe na ordem de 100 milhões de Reais. Não constam […]

Donos de cinquentinhas têm até 16 de junho para emplacar veículos
abr 08, 2016

Donos de cinquentinhas têm até 16 de junho para emplacar veículos

Proprietários de cinquentinhas ganharam mais tempo para emplacar os veículos. Agora, aqueles que não conseguiram ainda inscrever o ciclomotor na Base de Índice Nacional (BIN) têm até 16 de junho para se regularizar. O novo prazo foi definido durante a greve do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), já que o registro passaria a ser […]

Contran adia para maio cobrança de habilitação para cinquentinhas
mar 04, 2016

Contran adia para maio cobrança de habilitação para cinquentinhas

Prazo agora é 31 de maio e o Detran-PE já suspendeu a exigência do documento nas blitze Os condutores de cinquentinhas ganharam mais tempo para tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para 31 de maio o prazo […]

  • Fatima Contábil


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