Tag Archives: TRF

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
set 04, 2020

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito

DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
ago 27, 2020

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia
jul 23, 2020

Defensoria Pública de Pernambuco diz que permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores durante pandemia

A Defensoria Pública de Pernambuco esclarece que, diferente do que vem sendo divulgado, permanece vedada a suspensão ou interrupção do fornecimento de energia elétrica a todos consumidores residenciais do Estado ao longo do período de emergência de saúde relativa à Covid-19, que foi decretado até 16/09/2020, podendo ser prorrogado, independente da qualificação como família de baixa renda…

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
jul 15, 2020

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos da Agência Brasil A partir desta quarta-feira (15/7),  pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do […]

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Maio 13, 2020

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE

Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito
fev 13, 2020

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito

Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio
jan 27, 2020

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio

Desde a última sexta-feira (24/01), funciona em novo prédio o Fórum da Comarca de Pombos, o sexto imóvel  entregue pela atual gestão do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo – do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A inauguração oficializou os serviços prestados à população que agora deve se dirigir a Rua I, no Loteamento Capitão […]

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
jan 15, 2020

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça

O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]

Fatima Contábil
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