Tag Archives: TRF

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Maio 13, 2020

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE

Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito
fev 13, 2020

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito

Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio
jan 27, 2020

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio

Desde a última sexta-feira (24/01), funciona em novo prédio o Fórum da Comarca de Pombos, o sexto imóvel  entregue pela atual gestão do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo – do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A inauguração oficializou os serviços prestados à população que agora deve se dirigir a Rua I, no Loteamento Capitão […]

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
jan 15, 2020

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça

O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]

MPPE divulga nota sobre interdição de Parque de Vaquejada em Amaraji
out 09, 2019

MPPE divulga nota sobre interdição de Parque de Vaquejada em Amaraji

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reforça que a atuação da Promotoria de Justiça de Amaraji ao propor ação civil pública de interdição do Parque Bom Jesus teve como objetivo resguardar a segurança e bem-estar do público, uma vez que o local onde seria realizado o evento foi construído de forma clandestina em área desapropriada […]

Vice-prefeito de Belém de Maria assume governo por 17 dias
Maio 10, 2019

Vice-prefeito de Belém de Maria assume governo por 17 dias

Blog do Silvinho Silva O Prefeito Rolph Junior (PTB) enviou na quinta-feira (09/5) um ofício à Câmara Municipal de Belém de Maria, na Mata Sul pernambucana, pedindo licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 a 27 de maio de 2019. Durante este período, quem ficará à frente do comando municipal é o vice-prefeito […]

A Lava Jato se tornou um câncer
mar 22, 2019

A Lava Jato se tornou um câncer

Por Daniel Max  Há um ditado que diz que toda unanimidade é burra. Acredito que esse seja o caso da outrora operação de combate a corrupção, quando era aplaudida por todos os setores da sociedade. O que temos assistido é um espetáculo de horrores cometidos pelos integrantes dessa facção político/criminosa. Política porque gerencia seletivamente quem […]

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito
mar 08, 2019

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito

Três unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o edital nº 01/2019, os estudantes poderão estagiar no Recife, Caruaru e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada […]

Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos
fev 27, 2019

Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos

TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de castração Na ultima terça-feira (26/02), acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os procedimentos para esterilização cirúrgica de cães e gatos em mutirões de castração vinculados a instituições públicas. No […]

Fatima Contábil
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