Promotor de Petrolândia representa contra deputado por propaganda eleitoral irregular
Por realizar propaganda eleitoral antecipada, o deputado estadual Lourival Simões (PR) terá que responder à representação ingressada na última quinta-feira (10) pelo promotor de Justiça de Petrolândia, Marcus Tieppo Rodrigues. De acordo o promotor, o parlamentar é pré-candidato a prefeito no município e vem realizando propaganda irregular de diversas formas, incluindo patrocínio de eventos, veiculação […]
Em Pernambuco há 262 vereadores ameaçados
Atualmente, 262 vereadores respondem a processos por infidelidade partidária em Pernambuco. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já levou a julgamento pelo pleno 14 ações, sendo 13 vereadores condenados com a perda do mandato. Outros 30 processos foram julgados em decisões monocráticas, aquelas deferidas apenas pelo relator, sem apreciação do pleno.Em Pernambuco, o partido que mais […]
Eleitor tem um mês para tirar título ou mudar endereço
O eleitor tem até 7 de maio para requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral para participar das eleições municipais de 2008, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Em relação à última eleição municipal, em 2004, estatísticas do TSE demonstram que a maioria dos eleitores deixou para […]
TSE ainda julga casos das eleições municipais de 2004
A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas. Para se ter uma idéia do volume […]
Pré-candidatos começam a deixar cargos públicos
Tony Gel (Caruaru): renúncia repercute em todo Estado. Vence amanhã o primeiro prazo de desincompatibilização para os servidores públicos que pretendem disputar as eleições. Os que vão tentar uma vaga nas câmaras são os primeiros a deixar cargosTermina amanhã o primeiro prazo para a desincompatibilização de ocupantes de cargo público que desejam concorrer às eleições […]
TRE dividido sobre mudança de regra
Proposta de negar registro de candidatura para políticos processados divide desembargadores. Uns defendem a regra. Outros afirmam que só os condenados por decisão irrecorrível devem ser vetados Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mostraram-se divididos, na sessão de ontem (02), sobre o endurecimento das regras para quem pretende candidatar-se nas próximas eleições. […]
Parecer do TSE restringe campanha eleitoral na internet
Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no […]
Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s
O Colégio dos Presidentes dos TREs decidiu encaminhar na sexta-feira (28) ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). […]
TRE e promotores se armam contra a pré-campanha
Promotora: Dra. Vera Rejane fiscaliza em Vitória. A orientação do Ministério Público Eleitoral contra a propaganda política fora do prazo legal permitido já começa a surtir efeito no interior do Estado. Nos municípios de Bom Conselho e Terezinha, no Agreste, a promotora de Justiça Eleitoral Maria Aparecida Alcântara lançou uma recomendação a todos os pré-candidatos […]
As resoluções regulam gastos, coligações, publicidade, e fixam o calendário das fases da campanha O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem as últimas instruções para as eleições municipais. Segundo o Tribunal, o primeiro turno para prefeito, vice e vereador será realizado no dia 5 de outubro. O segundo no dia 26, em municípios com mais de […]
Decisão do TSE ameaça candidatos a prefeito e vereador
Uma resolução votada na última quinta-feira pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaça tirar da disputa candidatos a prefeito e vereador em todo o País. A regra, de número 118, com instruções para as eleições de outubro, estipula que os novos postulantes tenham a quitação de débitos eleitorais anteriores, o que incluiriam dívidas não […]
