Precedente: TRE/RJ amplia número de vereadores
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou resolução que aumenta de 999 para 1.007 as vagas de vereadores no Estado e já valem para as eleições municipais de outubro. O aumento tem por base a resolução 21.702, aprovada pelo TSE em 2004, que determina que cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo […]
"Fichas sujas" podem se dar mal em PE
Mesmo com decisão contrária do TSE, a maioria dos desembargadores do tribunal pernambucano promete manter luta contra os candidatos processados A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve ontem (11) a posição de que o candidato com “ficha suja” pode ter seu registro de candidatura impugnado. Quatro dos sete magistrados afirmaram […]
TSE deixa propaganda eleitoral em blogs e Orkut sem regras claras
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na terça-feira (10) manter sem regulamentação específica a propaganda eleitoral pela internet. Por quatro votos a dois, os ministros do tribunal não reconheceram consulta que questionava se serão permitidas campanhas em blogs, links patrocinados e redes sociais, como Orkut e MySpace. A decisão dos ministros é de que as […]
TSE define futuro de candidatos com “ficha suja”
De acordo com a lei vigente, registro de candidatura só pode ser negado a condenados por sentença criminal transitada em julgadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode começar a decidir hoje a questão levantada por tribunais regionais de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral […]
Presidente de TRE’s sugere teto salarial para vereadores
O presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Cláudio Santos, afirmou que está confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que estabelece novos critérios para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população, criando 24 faixas de limites.Ele disse que essa PEC também poderia estabelecer […]
Jovaldo aperta partidos contra os processados
No esforço de se evitar a candidatura de políticos que têm “ficha suja”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, se reúne hoje com representantes de partidos políticos para reforçar um apelo que gera cada vez mais debate na Justiça Eleitoral.O magistrado vai pedir às legendas que se aumente o rigor na hora […]
Candidatos com ficha suja na pauta do TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Caputo Bastos foi sorteado relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de políticos que respondem a processo na Justiça, mas não têm condenação definitiva. Recentemente ele se manifestou contra a […]
TSE divulga as regras para o guia
As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho. Uma das […]
TRE terá lista de maus gestores até 4 de julho
O Tribunal de Contas de Pernambuco enviará ao Tribunal Regional Eleitoral, até o próximo dia 4 de julho, a lista com os nomes de todos os gestores municipais e estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pela Corte nos últimos cinco anos. O compromisso foi firmado na terça-feira, durante reunião entre a corregedora do TCE, […]
TRE convoca população para participar do projeto Mesário Voluntário
Mais de 67 mil pessoas estão sendo convocadas para trabalhar como mesárias, nas eleições deste ano, em Pernambuco. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançou um projeto para que esse trabalho passe a ser feito principalmente por voluntários. A idéia do projeto é incentivar a população a exercer sua cidadania na prática. “É fazer com […]
TRE tentará afastar maus políticos das eleições
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Jovaldo Nunes, aproveitará a próxima reunião do pleno, segunda-feira (12), para levantar, no Estado, um debate que toma corpo em vários tribunais do País. O magistrado vai engrossar o coro dos ministros, desembargadores, juízes e procuradores que defendem, publicamente, um maior rigor na seleção dos candidatos […]
Leitora do Blog levanta preocupação
Recebemos hoje (07) um e-mail de nossa leitora Mônica Pimentel a qual descreve fatos suspeitos ocorridos nas filas das 018ª e 102ª zonas eleitorais do nosso Município. Como nesta quarta-feira foi o último dia para resolver as pendências relativas ao Título de Eleitor, ela nos submete a seguinte preocupação, leia o e-mail na íntegra: “Hoje […]
Partidos têm até o dia 30 para prestar contas à Justiça
Termina na próxima quarta-feira (30) o prazo para que os partidos políticos entreguem à Justiça Eleitoral as prestações de contas relativas a 2007. O aviso partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta (25). Ao todo, 27 partidos têm registro no TSE, mas nenhum deles encaminhou a documentação até agora.A determinação é prevista na Lei […]
Eleitor só tem 15 dias para tirar o título
O cidadão que quer votar nas eleições municipais de outubro tem 15 dias (a contar desta quarta, 23 de abril) para tirar o título de eleitor. O prazo dado para a Justiça Eleitoral para retirar o documento ou pedir a transferência de domicílio eleitoral vai até 7 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco […]
Candidato com ficha suja poderá concorrer
Assim que o prazo para o registro eleitoral terminar, em julho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá ser questionado sobre a elegibilidade de candidatos com “ficha suja”. A tendência, segundo a Folha de São Paulo apurou, é aprovar a candidatura de tais políticos, a menos que tenham sido condenados e não haja recursos.A posição é […]
