Tag Archives: TRE

Diário Oficial confirma retirada do processo de Aglaílson no TCE
ago 05, 2008

Diário Oficial confirma retirada do processo de Aglaílson no TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) publicou nesta terça-feira (05/08) no Diário Oficial a Ata da Reunião do Pleno do Tribunal relativo ao processo nº 0800788-3, que julgava irregular as contas do Fundo de Previdência Social (VitóriaPrev) dos servidores do Município da Vitória de Sto. Antão que teve como ordenador de despesas […]

Elias & Aglaílson são liberados pelo TSE
ago 02, 2008

Elias & Aglaílson são liberados pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou as candidaturas do Dep. Elias Lira (DEM) a prefeito, e a do ex-prefeito José Aglaílson (PSB) para vereador. Segundo o site do TSE eles estão aptos para saírem candidatos. O termo IMPUGNADO surgiu depois que José Aglaílson estava com processo pendente no Tribunal de Contas do Estado (TCE), devido […]

EM COMUM: Elias & Aglaílson comprometidos no TSE
jul 26, 2008

EM COMUM: Elias & Aglaílson comprometidos no TSE

Três políticos em Vitória de Santo Antão se encontram em situação pendente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em virtude das contas do VitóriaPrev a candidatura a vereador de José Aglaílson (PSB) está em processo de avaliação, a mesma coisa ocorre com a candidatura a prefeito de Elias Lira (DEM) que tem pendências com contas […]

Aglaílson tem candidatura comprometida a vereador
jul 25, 2008

Aglaílson tem candidatura comprometida a vereador

Com relação ao resultado do pleno da última quarta-feira (23) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) até o momento o Diário Oficial do Estado não publicou nada a respeito do processo que retirou os questionamentos das contas do VitóriaPrev quando José Aglaílson ainda era prefeito. Por outro lado, o candidato a vereador pelo PSB, […]

Eleições municipais terão mais de 52 mil cargos de vereador em disputa
jul 17, 2008

Eleições municipais terão mais de 52 mil cargos de vereador em disputa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na segunda-feira (14) o número de vagas de vereadores que estarão em disputa nas eleições municipais deste ano: 52.137. Segundo o TSE, os cargos estão distribuídos nos 5.563 municípios do País, onde mais de 128 milhões de eleitores vão às urnas em outubro. O levantamento do número de vagas […]

Partidos têm até sábado para registrar candidatos
jul 04, 2008

Partidos têm até sábado para registrar candidatos

Os partidos políticos e coligações têm até este sábado (5), às 19h, para apresentar em um cartório eleitoral o pedido de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que vão disputar as eleições municipais de outubro. Já os candidatos escolhidos em convenção, mas que não tiverem o requerimento feito por seus […]

Breckenfeld e Aglaílson na lista dos "fichas sujas"
jul 04, 2008

Breckenfeld e Aglaílson na lista dos "fichas sujas"

TCE e TRE surpreendem ao não divulgar lista dos gestores que tiveram prestações de contas rejeitadas por decisão irrecorrível. Mas procurador divulga Apesar de sustentarem o discurso da transparência e de mais rigor na punição dos ordenadores de despesas que praticaram improbidade administrativa, o Tribunal de Contas (TCE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) se […]

Em três anos, 296 prefeitos deixaram os seus cargos
jul 02, 2008

Em três anos, 296 prefeitos deixaram os seus cargos

Nos últimos três anos, 296 prefeitos de 5.562 municípios, que tomaram posse em 2005, deixaram o cargo. O número corresponde a mais de 5% do total, sendo que, destes, 60,5% tiveram seus mandatos cassados, mostra estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).Segundo a pesquisa, dos 179 prefeitos cassados, 23 cometeram crimes de responsabilidade administrativa […]

TRE terá lista de maus gestores
jul 01, 2008

TRE terá lista de maus gestores

O Tribunal de Contas de Pernambuco entregará ao TRE, na próxima sexta-feira, a lista dos gestores públicos do Estado que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos. Segundo o TCE, a listagem está praticamente concluída e só não foi ainda encaminhada porque até a sexta novos nomes poderão ser incluídos, caso os respectivos processos transitem […]

ONG lista vereadores com ficha suja
jul 01, 2008

ONG lista vereadores com ficha suja

De acordo com levantamento do site Excelências, da ONG Transparência Brasil, pelo menos 89 dos 709 vereadores de capitais, ou 13%, estão com ficha suja na Justiça ou foram punidos por Tribunais de Contas. As Câmaras Municipais de Goiânia, onde 32% dos vereadores são réus ou foram punidos por Tribunais de Contas, e Porto Velho […]

TREs querem suspender torpedo via web perto da eleição
jun 22, 2008

TREs querem suspender torpedo via web perto da eleição

Os presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidiram solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o serviço de envio de torpedos, por meio das páginas das operadoras de telefonia na internet, seja suspenso na semana das eleições. A medida foi proposta hoje pelo TRE do Rio de Janeiro, durante o XLI Encontro de Presidentes […]

TREs decidem não divulgar lista dos “ficha suja”
jun 20, 2008

TREs decidem não divulgar lista dos “ficha suja”

Os presidentes de 26 TRE’s de todo o País, reunidos ontem (19), no Rio, decidiram que os tribunais não devem divulgar em seus sites na internet listas de candidatos que respondam a processos judiciais na eleição deste ano. Diante da decisão unânime dos participantes do encontro, o presidente do TRE do Rio, desembargador Roberto Wider, […]

AMB vai divulgar candidatos com ficha suja
jun 18, 2008

AMB vai divulgar candidatos com ficha suja

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai divulgar em sua página na internet a lista com os candidatos às eleições municipais de outubro que respondem a processos na Justiça. A entidade vai encaminhar as informações aos juízes eleitorais de todo País, recomendando a divulgação local das listas. Entretanto, ela […]

Juiz Eleitoral reúne partidos vitorienses
jun 16, 2008

Juiz Eleitoral reúne partidos vitorienses

Em reunião convocada pela 018º e 102º Zonas Eleitorais, estiveram presentes a maioria dos presidentes de partidos políticos dos Municípios da Vitória de Santo Antão e da vizinha cidade de Pombos. O objetivo do encontro na segunda-feira (16) à tarde, foi para esclarecer os procedimentos legais e burocráticos relativos a inscrição de candidaturas para prefeitos […]

Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos
jun 15, 2008

Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos

Os partidos políticos e candidatos que disputarem as eleições municipais deste ano deverão receber orientações para não descumprirem as regras eleitorais nem sonegarem impostos. As normas constam de uma cartilha apresentada na sexta-feira (13) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.De acordo com o […]



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