Tag Archives: TRE

Partidos têm até o dia 30 para prestar contas à Justiça
abr 25, 2008

Partidos têm até o dia 30 para prestar contas à Justiça

Termina na próxima quarta-feira (30) o prazo para que os partidos políticos entreguem à Justiça Eleitoral as prestações de contas relativas a 2007. O aviso partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta (25). Ao todo, 27 partidos têm registro no TSE, mas nenhum deles encaminhou a documentação até agora.A determinação é prevista na Lei […]

Eleitor só tem 15 dias para tirar o título
abr 23, 2008

Eleitor só tem 15 dias para tirar o título

O cidadão que quer votar nas eleições municipais de outubro tem 15 dias (a contar desta quarta, 23 de abril) para tirar o título de eleitor. O prazo dado para a Justiça Eleitoral para retirar o documento ou pedir a transferência de domicílio eleitoral vai até 7 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco […]

Candidato com ficha suja poderá concorrer
abr 22, 2008

Candidato com ficha suja poderá concorrer

Assim que o prazo para o registro eleitoral terminar, em julho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá ser questionado sobre a elegibilidade de candidatos com “ficha suja”. A tendência, segundo a Folha de São Paulo apurou, é aprovar a candidatura de tais políticos, a menos que tenham sido condenados e não haja recursos.A posição é […]

Promotor de Petrolândia representa contra deputado por propaganda eleitoral irregular
abr 16, 2008

Promotor de Petrolândia representa contra deputado por propaganda eleitoral irregular

Por realizar propaganda eleitoral antecipada, o deputado estadual Lourival Simões (PR) terá que responder à representação ingressada na última quinta-feira (10) pelo promotor de Justiça de Petrolândia, Marcus Tieppo Rodrigues. De acordo o promotor, o parlamentar é pré-candidato a prefeito no município e vem realizando propaganda irregular de diversas formas, incluindo patrocínio de eventos, veiculação […]

Em Pernambuco há 262 vereadores ameaçados
abr 11, 2008

Em Pernambuco há 262 vereadores ameaçados

Atualmente, 262 vereadores respondem a processos por infidelidade partidária em Pernambuco. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já levou a julgamento pelo pleno 14 ações, sendo 13 vereadores condenados com a perda do mandato. Outros 30 processos foram julgados em decisões monocráticas, aquelas deferidas apenas pelo relator, sem apreciação do pleno.Em Pernambuco, o partido que mais […]

Eleitor tem um mês para tirar título ou mudar endereço
abr 07, 2008

Eleitor tem um mês para tirar título ou mudar endereço

O eleitor tem até 7 de maio para requerer a inscrição eleitoral, a transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral para participar das eleições municipais de 2008, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Em relação à última eleição municipal, em 2004, estatísticas do TSE demonstram que a maioria dos eleitores deixou para […]

TSE ainda julga casos das eleições municipais de 2004
abr 07, 2008

TSE ainda julga casos das eleições municipais de 2004

A menos de seis meses das eleições municipais de outubro, muitos municípios brasileiros ainda discutem na Justiça pendências da votação passada, realizada em 2004. É uma legião formada por prefeitos cassados que recorreram da decisão e por políticos derrotados que até hoje tentam reverter o placar das urnas. Para se ter uma idéia do volume […]

Pré-candidatos começam a deixar cargos públicos
abr 04, 2008

Pré-candidatos começam a deixar cargos públicos

Tony Gel (Caruaru): renúncia repercute em todo Estado. Vence amanhã o primeiro prazo de desincompatibilização para os servidores públicos que pretendem disputar as eleições. Os que vão tentar uma vaga nas câmaras são os primeiros a deixar cargosTermina amanhã o primeiro prazo para a desincompatibilização de ocupantes de cargo público que desejam concorrer às eleições […]

TRE dividido sobre mudança de regra
abr 03, 2008

TRE dividido sobre mudança de regra

Proposta de negar registro de candidatura para políticos processados divide desembargadores. Uns defendem a regra. Outros afirmam que só os condenados por decisão irrecorrível devem ser vetados Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mostraram-se divididos, na sessão de ontem (02), sobre o endurecimento das regras para quem pretende candidatar-se nas próximas eleições. […]

Parecer do TSE restringe campanha eleitoral na internet
mar 31, 2008

Parecer do TSE restringe campanha eleitoral na internet

Um parecer técnico da assessoria especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe que os candidatos às eleições municipais deste ano se valham das várias ferramentas da internet para angariar votos. O documento veda a publicação de blogs, o envio de spams com as propostas dos candidatos, o chamado e-mail marketing, a participação do político no […]

Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s
mar 31, 2008

Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s

O Colégio dos Presidentes dos TREs decidiu encaminhar na sexta-feira (28) ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). […]

TRE e promotores se armam contra a pré-campanha
mar 24, 2008

TRE e promotores se armam contra a pré-campanha

Promotora: Dra. Vera Rejane fiscaliza em Vitória. A orientação do Ministério Público Eleitoral contra a propaganda política fora do prazo legal permitido já começa a surtir efeito no interior do Estado. Nos municípios de Bom Conselho e Terezinha, no Agreste, a promotora de Justiça Eleitoral Maria Aparecida Alcântara lançou uma recomendação a todos os pré-candidatos […]

TSE divulga regras da eleição
mar 06, 2008

TSE divulga regras da eleição

As resoluções regulam gastos, coligações, publicidade, e fixam o calendário das fases da campanha O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem as últimas instruções para as eleições municipais. Segundo o Tribunal, o primeiro turno para prefeito, vice e vereador será realizado no dia 5 de outubro. O segundo no dia 26, em municípios com mais de […]

Decisão do TSE ameaça candidatos a prefeito e vereador
mar 04, 2008

Decisão do TSE ameaça candidatos a prefeito e vereador

Uma resolução votada na última quinta-feira pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ameaça tirar da disputa candidatos a prefeito e vereador em todo o País. A regra, de número 118, com instruções para as eleições de outubro, estipula que os novos postulantes tenham a quitação de débitos eleitorais anteriores, o que incluiriam dívidas não […]

Fatima Contábil
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