Tag Archives: TRE

TREs decidem não divulgar lista dos “ficha suja”
jun 20, 2008

TREs decidem não divulgar lista dos “ficha suja”

Os presidentes de 26 TRE’s de todo o País, reunidos ontem (19), no Rio, decidiram que os tribunais não devem divulgar em seus sites na internet listas de candidatos que respondam a processos judiciais na eleição deste ano. Diante da decisão unânime dos participantes do encontro, o presidente do TRE do Rio, desembargador Roberto Wider, […]

AMB vai divulgar candidatos com ficha suja
jun 18, 2008

AMB vai divulgar candidatos com ficha suja

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) anunciou nesta quarta-feira (18) que vai divulgar em sua página na internet a lista com os candidatos às eleições municipais de outubro que respondem a processos na Justiça. A entidade vai encaminhar as informações aos juízes eleitorais de todo País, recomendando a divulgação local das listas. Entretanto, ela […]

Juiz Eleitoral reúne partidos vitorienses
jun 16, 2008

Juiz Eleitoral reúne partidos vitorienses

Em reunião convocada pela 018º e 102º Zonas Eleitorais, estiveram presentes a maioria dos presidentes de partidos políticos dos Municípios da Vitória de Santo Antão e da vizinha cidade de Pombos. O objetivo do encontro na segunda-feira (16) à tarde, foi para esclarecer os procedimentos legais e burocráticos relativos a inscrição de candidaturas para prefeitos […]

Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos
jun 15, 2008

Receita e TSE elaboram cartilha para orientar candidatos

Os partidos políticos e candidatos que disputarem as eleições municipais deste ano deverão receber orientações para não descumprirem as regras eleitorais nem sonegarem impostos. As normas constam de uma cartilha apresentada na sexta-feira (13) pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Carlos Ayres Britto.De acordo com o […]

Precedente: TRE/RJ amplia número de vereadores
jun 13, 2008

Precedente: TRE/RJ amplia número de vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro aprovou resolução que aumenta de 999 para 1.007 as vagas de vereadores no Estado e já valem para as eleições municipais de outubro. O aumento tem por base a resolução 21.702, aprovada pelo TSE em 2004, que determina que cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo […]

"Fichas sujas" podem se dar mal em PE
jun 12, 2008

"Fichas sujas" podem se dar mal em PE

Mesmo com decisão contrária do TSE, a maioria dos desembargadores do tribunal pernambucano promete manter luta contra os candidatos processados A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve ontem (11) a posição de que o candidato com “ficha suja” pode ter seu registro de candidatura impugnado. Quatro dos sete magistrados afirmaram […]

TSE deixa propaganda eleitoral em blogs e Orkut sem regras claras
jun 11, 2008

TSE deixa propaganda eleitoral em blogs e Orkut sem regras claras

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na terça-feira (10) manter sem regulamentação específica a propaganda eleitoral pela internet. Por quatro votos a dois, os ministros do tribunal não reconheceram consulta que questionava se serão permitidas campanhas em blogs, links patrocinados e redes sociais, como Orkut e MySpace. A decisão dos ministros é de que as […]

TSE define futuro de candidatos com “ficha suja”
jun 10, 2008

TSE define futuro de candidatos com “ficha suja”

De acordo com a lei vigente, registro de candidatura só pode ser negado a condenados por sentença criminal transitada em julgadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode começar a decidir hoje a questão levantada por tribunais regionais de que a vida pregressa de candidatos a qualquer cargo eletivo deve ser levada em conta pela Justiça Eleitoral […]

Presidente de TRE’s sugere teto salarial para vereadores
jun 09, 2008

Presidente de TRE’s sugere teto salarial para vereadores

O presidente do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, desembargador Cláudio Santos, afirmou que está confiante na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 333/04, que estabelece novos critérios para o número de vereadores de acordo com o tamanho da população, criando 24 faixas de limites.Ele disse que essa PEC também poderia estabelecer […]

Jovaldo aperta partidos contra os processados
jun 05, 2008

Jovaldo aperta partidos contra os processados

No esforço de se evitar a candidatura de políticos que têm “ficha suja”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, se reúne hoje com representantes de partidos políticos para reforçar um apelo que gera cada vez mais debate na Justiça Eleitoral.O magistrado vai pedir às legendas que se aumente o rigor na hora […]

Candidatos com ficha suja na pauta do TSE
jun 02, 2008

Candidatos com ficha suja na pauta do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Caputo Bastos foi sorteado relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da (CCJ) da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de políticos que respondem a processo na Justiça, mas não têm condenação definitiva. Recentemente ele se manifestou contra a […]

TSE divulga as regras para o guia
Maio 20, 2008

TSE divulga as regras para o guia

As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho. Uma das […]

TRE terá lista de maus gestores até 4 de julho
Maio 15, 2008

TRE terá lista de maus gestores até 4 de julho

O Tribunal de Contas de Pernambuco enviará ao Tribunal Regional Eleitoral, até o próximo dia 4 de julho, a lista com os nomes de todos os gestores municipais e estaduais que tiveram as suas contas rejeitadas pela Corte nos últimos cinco anos. O compromisso foi firmado na terça-feira, durante reunião entre a corregedora do TCE, […]

TRE convoca população para participar do projeto Mesário Voluntário
Maio 12, 2008

TRE convoca população para participar do projeto Mesário Voluntário

Mais de 67 mil pessoas estão sendo convocadas para trabalhar como mesárias, nas eleições deste ano, em Pernambuco. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançou um projeto para que esse trabalho passe a ser feito principalmente por voluntários. A idéia do projeto é incentivar a população a exercer sua cidadania na prática. “É fazer com […]

TRE tentará afastar maus políticos das eleições
Maio 09, 2008

TRE tentará afastar maus políticos das eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Jovaldo Nunes, aproveitará a próxima reunião do pleno, segunda-feira (12), para levantar, no Estado, um debate que toma corpo em vários tribunais do País. O magistrado vai engrossar o coro dos ministros, desembargadores, juízes e procuradores que defendem, publicamente, um maior rigor na seleção dos candidatos […]

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