As urnas eletrônicas e o nosso “complexo de vira-latas”
Quando falamos em urnas eletrônicas, automaticamente vem a nossa mente a imagem daquela caixinha branca com botões para digitarmos o número dos candidatos. Porém, este conceito é muito mais amplo e envolve todo um sistema… por Prof. José Ricardo Bandeira Começo esse artigo com uma das máximas da doutrina de segurança, que diz que “nenhum […]
Justiça de Limoeiro cassa mandato de vereador
O juiz Alfredo Bandeira cassou o mandato do vereador Jaciel do Parque e o registro de candidatura dos demais componentes da chapa, julgando procedente denúncia de candidatura fictícia na cota feminina. Em Limoeiro, o vereador Jaciel do Parque (PDT) teve o mandato cassado pelo juiz da 24ª Zona Eleitoral, Alfredo Bandeira. Na sentença, ele julgou procedente […]
Ex-prefeito de Escada contesta rejeição da Câmara as suas contas
Após a rejeição no último dia 15 de junho, por nove votos a três das contas do exercício financeiro de 2015, o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Gomes (PSB), questiona que o rito processual não foi devidamente cumprido pela Câmara de Vereadores. O ex-gestor afirmou em nota ao site Fala News, que nem ele e nem […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. “Eleições 2022 – seu voto faz o País”. Esse vai ser o símbolo das Eleições de 2022.
TRE-PE cassa mandato de prefeito e vice e convoca novas eleições em Maraial
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, em votação realizada na manhã desta sexta-feira (18.06), a cassação dos mandatos do prefeito de Maraial, Sérgio da Farinha (Avante), e do vice dele, Ananias José Santos Neto (Nia Filho), por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2020. Haverá nova eleição direta no Município. Por […]
TRE-PE conta com novo presidente
Em sessão virtual realizada na última sexta-feira (04/06), o Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves renunciou à Presidência para que o colega assumisse. A mudança foi aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral. Constitucionalmente, o presidente e o vice-presidente (que também acumula a Corregedoria Eleitoral) dos TREs são provenientes dos Tribunais de Justiça dos Estados. Os […]
Charles Batista assume cargo de prefeito interino de Joaquim Nabuco
Na noite da última quarta-feira (19.05), a Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco empossou, de maneira interina, Charles Batista de Melo (Solidariedade) como prefeito do município localizado na zona da Mata Sul de Pernambuco. O político era o presidente da Casa Legislativa e assume a Prefeitura após a saída de Antônio Raimundo Barreto Neto (PTB), […]
O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a […]
TRE-PE mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco
Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) votaram, por unanimidade, em sessão plenária por videoconferência na sexta-feira (07.05), pela manutenção da cassação dos diplomas eleitorais de Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco. Neto e Eraldo haviam sido condenados, em abril, em primeira […]
Após condenação de chapa eleita, MP Eleitoral pede nova eleição em Joaquim Nabuco
Neto Barreto (PTB-PE) e Eraldo Veloso (MDB-PE) foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos Prefeito e vice-prefeito do município de Joaquim Nabuco (Mata Sul de Pernambuco) são condenados em primeira instância, pela 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, por abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de novembro de […]
Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF
Em duas ações judiciais eleitorais – AIJES, movidas pela coligação Unidos por Maraial, representada pelo candidato Marlos Henrique, o Ministério Público Eleitoral pugnou por novas eleições no Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana. O Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável às denúncias que envolvem o prefeito […]
Washington Amorim é reconduzido para o TRE Pernambuco
Após o presidente da República Jair Bolsonaro homologar a recondução do Doutor Washington Luís Macêdo de Amorim como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Vitória de Santo Antão, tem ganhado destaque na área do Direito ao longo de sua carreira profissional. Mesmo […]
Há 88 anos, Martha de Hollanda tornava-se a primeira pernambucana com direito ao voto
Em 15 de março de 1933, a escritora e ativista entrava para a história do Estado e plantava uma semente que outras mulheres viriam a colher no futuro. Folha de Pernambuco Março é conhecido, internacionalmente, como o Mês da Mulher. Diversas movimentações e reivindicações por direitos ecoam por todo o Mundo, especialmente no período. Salários […]
TSE confirma que não haverá consequências para quem não votou em 2020
Entre os motivos para a medida está a dificuldade de obtenção de documentação para comprovar diagnóstico de Covid-19 Na quinta-feira (04.02), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por unanimidade a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020. A medida foi determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso em janeiro. Entre as […]
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O prazo vence na quinta-feira (14/01) para quem faltou ao primeiro […]
