Tag Archives: TJPE

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil
mar 31, 2020

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram Portaria que estabelece mudanças no procedimento para a realização de sepultamentos e cremações de corpos durante a pandemia do novo Coronavírus no Brasil. O texto publicado na terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União autoriza que na ausência de familiares ou pessoas conhecidas […]

Ministério Público alerta órgãos públicos de Vitória e Pombos quanto ao combate do Covid-19
mar 26, 2020

Ministério Público alerta órgãos públicos de Vitória e Pombos quanto ao combate do Covid-19

Objetivando prevenir a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória de Santo Antão, além da Promotoria da vizinha cidade de Pombos, expediram recentemente recomendações aos órgãos públicos desses Municípios, sobretudo a assistência social à população em situação de rua. Os documentos, assinados […]

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus
mar 23, 2020

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus

Pedido feito pela Defensoria Pública do Estado foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou nesta segunda-feira (23/03) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período […]

Polícia Civil de Escada prende dupla acusada de liderar tráfico de drogas
mar 19, 2020

Polícia Civil de Escada prende dupla acusada de liderar tráfico de drogas

Na manhã desta quinta-feira (19/03), policiais civis da 4ª DPRN e da Delegacia da 63ª Circunscrição de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, coordenados pelos Delegados Rogaciano Campos – Titular da 63ª Delegacia de Escada, Victor Azoubel – Delegado Titular da 4ª DPRN, e Cláudio Castro – Gestor do DENARC, realizaram a prisão em flagrante […]

Tiroteio deixa vítimas em cidades na Mata Sul de Pernambuco
mar 09, 2020

Tiroteio deixa vítimas em cidades na Mata Sul de Pernambuco

Adolescente de 16 anos é morto a tiros e outras três pessoas são baleadas em Escada  Um adolescente de 16 anos que era coroinha da Capela Santa Terezinha foi morto a tiros em Escada, na  Mata Sul de Pernambuco, na noite da sexta-feira feriado estadual (06/03). Segundo a Polícia Civil, que divulgou o caso no sábado […]

STJ decide pela volta do prefeito de Catende
fev 29, 2020

STJ decide pela volta do prefeito de Catende

O atual prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul, Josibias Cavalcante (PSD), de 90 anos, voltou ao cargo após ser afastado novamente. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o prefeito tinha sido afastado por decisão tomada pelo desembargador presidente Adalberto de Oliveira Melo, durante a Operação Gênesis, organizada pelo Ministério […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

Dia 18, Feira Nova recebe o Projeto Cidadania com Vez e Voz
fev 13, 2020

Dia 18, Feira Nova recebe o Projeto Cidadania com Vez e Voz

O Projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), estará em Feira Nova, na Mata Norte, na próxima terça-feira, 18 de fevereiro. O objetivo da iniciativa é recolher um diagnóstico a partir da escuta da […]

Brasil é o mais homicida do Mundo, diz estudo
fev 13, 2020

Brasil é o mais homicida do Mundo, diz estudo

Estadão Segundo dados do estudo “Prevenção da violência juvenil no Brasil: uma análise do que funciona”, produzido pelo Instituto Igarapé com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), as taxas de assassinatos de jovens cresceram 17% no Brasil, de 2005 a 2015. Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 […]

MPPE propõe que acusados de homicídio sejam julgados até 1 ano após crime
fev 12, 2020

MPPE propõe que acusados de homicídio sejam julgados até 1 ano após crime

Ronda JC Para dar uma resposta mais rápida à sociedade e diminuir a sensação de impunidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está propondo a implementação de um programa que agilize o andamento dos processos de acusados por homicídio. O objetivo é que, após a identificação do autor do crime, ele seja julgado em até um […]

Polícia Civil de Pombos prende mulher acusada de tentar matar outra
fev 12, 2020

Polícia Civil de Pombos prende mulher acusada de tentar matar outra

Nesta quarta-feira (12/02), policiais civis da 65ª Delegacia Circunscrição de Pombos, no Agreste de Pernambuco, sob o comando da Delegada Carolina Dias Martins, deram cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva exarado pela Vara Única da Comarca de Pombos, em desfavor de Jaqueline Maria Santana, vulgo “Kelly”, pela prática de tentativa de homicídio qualificado. De acordo com […]

Confira as Rapidinhas Policiais do segundo final de semana de fevereiro
fev 10, 2020

Confira as Rapidinhas Policiais do segundo final de semana de fevereiro

Agricultor assassinado a tiros em Glória do Goitá  A cidade de Glória do Goitá, na Mata Norte de Pernambuco, registrou mais um crime de morte. O agricultor Edvan Severino da Silva, de 27 anos, foi morto no bairro da COHAB, perímetro urbano, durante a manhã do domingo (09/02). A vítima foi morta com disparos de […]

Quarteto preso pela Polícia Civil em Amaraji e Primavera
fev 07, 2020

Quarteto preso pela Polícia Civil em Amaraji e Primavera

Uma operação conduzida pela Polícia Civil realizada nas cidades de Amaraji e Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, resultou na prisão de quatro pessoas envolvidas com ilicitudes. A operação “Collusion” ocorreu nesta sexta-feira (07/02), sob investigação da 12ª DESEC, em Vitória de Santo Antão, através do Delegado Elson Gouveia. O quarteto preso foi identificado  como Edinilson […]

  • Fatima Contábil


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