Tag Archives: TCU

Câmara de Pombos rejeita contas 2004 do ex-prefeito Josuel Vicente
jul 12, 2018

Câmara de Pombos rejeita contas 2004 do ex-prefeito Josuel Vicente

Por Lissandro Nascimento  A Câmara de Vereadores de Pombos, no Agreste pernambucano, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12/7), julgou as contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB). Por maioria, os vereadores concordaram com o Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que recomendava a Casa pela rejeição das contas do gestor relativas […]

Felipe Carreras se reúne com Ministro do TCU, José Múcio, para tentar barrar privatização do Aeroporto do Recife em lotes
jul 10, 2018

Felipe Carreras se reúne com Ministro do TCU, José Múcio, para tentar barrar privatização do Aeroporto do Recife em lotes

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) se reuniu com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o pernambucano José Múcio Monteiro, nesta terça-feira (10/7), em Brasília, para tratar sobre a privatização do Aeroporto do Recife. Durante o encontro, Carreras expôs toda sua preocupação e seus argumentos que comprovam que o modelo de concessão em […]

MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação
jul 06, 2018

MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação

Os municípios de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência têm o prazo de 10 dias para se adequarem.  O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana deu novo prazo, de 10 dias, para que seis municípios pernambucanos apresentem justificativas acerca do descumprimento dos termos das recomendações expedidas pelo órgão relativas à adequação à Lei de […]

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU
jul 05, 2018

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, […]

“A transparência evolui cada vez mais”, por Elias Martins
jun 22, 2018

“A transparência evolui cada vez mais”, por Elias Martins

Por Elias Martins  Enquanto milhares de prefeitos insistem em ser intransparentes à nível de informações públicas nos canais locais, especialmente quanto aos números, seja de Contas ou de Pessoal,  o Governo Federal dá um show de implantação de plataformas obrigatórias, que diante de bons olhos, como os meus, muito se vê.                 A grande novidade […]

Ex-prefeito de Itambé é condenado pela Justiça Federal
jun 22, 2018

Ex-prefeito de Itambé é condenado pela Justiça Federal

O ex-prefeito do município de Itambé, na Mata Norte de PE, José Frederico César Carrazoni, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade. De acordo com as informações divulgadas, entre março de 2009 e abril de 2010, José Frederico apresentou junto com o ex-diretor do ItambéPrev Marcelo Bezerra de Andrade documentos falsos ao Ministério da Previdência […]

MPF-PE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Ferreiros
mai 31, 2018

MPF-PE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Ferreiros

Uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Ferreiros, Gileno Campos Gouveia Filho, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Goiana (PE). Segundo as informações, a ação foi tomada pela prática de irregularidades em licitação realizada para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da educação básica da rede municipal de ensino. Também […]

MPF/PE consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros
mai 17, 2018

MPF/PE consegue condenação de ex-prefeita de Ferreiros

O Ministério Público Federal (MPF), em Goiana (PE), conseguiu na Justiça Federal, a condenação da ex-prefeita de Ferreiros, Maria Celma Veloso da Silva, da empresa Cogepac Arquitetura e Engenharia e de seu sócio-administrador José Alberto Ferreira Porto. De acordo com as informações, a decisão atende pedido feito em ação de improbidade ajuizada pelo MPF devido […]

Carpina, Escada e Quipapá contemplados com verba de precatório do Fundef para aplicar na Educação
mai 16, 2018

Carpina, Escada e Quipapá contemplados com verba de precatório do Fundef para aplicar na Educação

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediram recomendação conjunta para todos os prefeitos de Pernambuco sobre a forma de utilização dos recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A recomendação foi publicada no […]

Abril registra queda no FUNDEB de quase R$ 300 mil em Escada
mai 09, 2018

Abril registra queda no FUNDEB de quase R$ 300 mil em Escada

Os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, transferidos para o Município de Escada, na Mata Sul pernambucana, durante estes quatro primeiros meses do ano registram uma queda de R$ 410 mil se comparados com o mesmo período de 2017. Um número bastante significativo […]

TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições de 2018
mai 03, 2018

TSE define implantação gradual do voto impresso nas eleições de 2018

Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais 7 mil serão separados para reserva técnica Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (03/5), a resolução que disciplina a implantação gradual do voto impresso para as eleições de 2018. Serão 30 mil conjuntos para impressão de votos, dos quais […]

Após recomendação do MPF, portal da transparência é instalado em Limoeiro
abr 30, 2018

Após recomendação do MPF, portal da transparência é instalado em Limoeiro

Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, o município de Limoeiro, no Agreste pernambucano, implementou portal da transparência que cumpre todas as diretrizes de recomendação expedida pelo MPF em 2015. No documento, foi requerido que o Município adequasse seu portal às determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e da Lei da […]

Ação popular pede suspensão da cobrança de taxa na conta de luz
abr 30, 2018

Ação popular pede suspensão da cobrança de taxa na conta de luz

O advogado Antônio Campos protocolou nesta segunda-feira (30) uma ação popular contra a mudança da bandeira tarifária da conta de luz de verde para amarela Blog da Folha O advogado Antônio Campos protocolou, nesta segunda-feira (30/4), uma ação popular contra a mudança da bandeira tarifária da conta de luz de verde para amarela, que gera […]

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  • Fatima Contábil


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