Tag Archives: TCU

Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020
dez 12, 2019

Pesquisas de intenção de votos têm que ser registradas no TSE, a partir de 1º de janeiro de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (12/12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, a principal novidade foi a ampliação do rol de entidades que podem fiscalizar […]

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT
nov 12, 2019

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT

da Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou ontem (11/11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de […]

Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento de 2,42%
out 31, 2019

Conta de luz para os brasileiros em 2020 pode ter aumento de 2,42%

da Agência Brasil  As contas de luz dos consumidores de todo o País poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta ontem (30/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores […]

Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos
out 29, 2019

Lei de Acesso à Informação de Pernambuco completa 7 anos

Instituída em 29 de outubro de 2012, a Lei Estadual Nº 14.804, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos 7 anos. Nesse período, foram contabilizados mais de 7.400 pedidos de acesso à informação nas plataformas disponibilizadas pelo Governo de Pernambuco, além de outros 1,6 milhão de acessos ao portal criado especificamente para atender à legislação (www.lai.pe.gov.br). A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), que monitora as […]

Prefeituras recebem notificações do MPF/PE sobre uso correto de verba do antigo Fundeb
mai 15, 2019

Prefeituras recebem notificações do MPF/PE sobre uso correto de verba do antigo Fundeb

Nove municípios pernambucanos receberam recomendações do Ministério Público Federal (MPF), em Salgueiro/Ouricuri, para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador […]

Barreiros, Ribeirão e Bezerros ficam sem repasse do FPM
mai 10, 2019

Barreiros, Ribeirão e Bezerros ficam sem repasse do FPM

Com o fim do prazo de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), municípios que não enviaram os dados sofrerão penalidade de suspensão das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Até o momento, 285 municípios terão suspensos os respectivos repasses do FPM. Essa suspensão diz respeito aos […]

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro
mai 02, 2019

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro

Blog do Agreste Os recursos federais recebidos pela Prefeitura de Limoeiro estão sendo alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Há mais de duas semanas, auditores analisam documentos, visitam escolas e unidades de saúde e entrevistam servidores municipais. De acordo com o auditor federal Jorge Ricardo, que integra o Setor de Finanças e […]

Luciana Santos assina decreto que cria grupo para analisar a relação  das mulheres com o mercado de trabalho em Pernambuco
abr 30, 2019

Luciana Santos assina decreto que cria grupo para analisar a relação das mulheres com o mercado de trabalho em Pernambuco

Com o objetivo de fortalecer, direcionar e ampliar as políticas públicas de trabalho e renda para mulheres, a governadora em exercício Luciana Santos (PCdoB) assinou, nesta terça-feira (29.04), no Palácio do Campo das Princesas, um decreto instituindo o Grupo de Trabalho sobre mulheres e o mercado de trabalho em Pernambuco. O GT avaliará as atividades […]

Josinaldo Barbosa é reconduzido ao comando da UVP
mar 30, 2019

Josinaldo Barbosa é reconduzido ao comando da UVP

O presidente da União de Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa foi reconduzido neste sábado (30), durante o Congresso Estadual de Vereadores, na cidade de Gravatá, no Agreste. Ele foi eleito para o terceiro mandato consecutivo da instituição por aclamação, pois não foi registrada nenhuma chapa adversária. Ele é presidente da Câmara de Timbaúba, na Mata Norte. Desde o […]

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente
mar 08, 2019

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente

Com o CAUC liberado, os caminhos para o atual prefeito Dr. Marcos Ferreira estão abertos na busca por mais recursos públicos por Lissandro Nascimento  Há uma década a Prefeitura da cidade de Pombos, no Agreste pernambucano, volta a ter seu nome limpo para firmar convênios e conquistar recursos públicos junto ao Governo Federal, através do […]

Paulo Câmara destaca importância de José Múcio  e Ana Arraes no comando do TCU
dez 11, 2018

Paulo Câmara destaca importância de José Múcio e Ana Arraes no comando do TCU

Governador prestigiou solenidade, em Brasília, que empossou os dois pernambucanos na Presidência e Vice-presidência, respectivamente, do órgão de controle O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza participaram, nesta terça-feira (11/12), da Sessão Extraordinária de Posse dos ministros José Múcio Monteiro, no cargo de presidente, e Ana Arraes, no cargo de vice-presidente, do Tribunal […]

Servidores da Fundaj contra o aparelhamento político e a favor do fortalecimento do órgão
dez 03, 2018

Servidores da Fundaj contra o aparelhamento político e a favor do fortalecimento do órgão

Após divulgação de relatório do TCU, que aponta irregularidades na gestão da Fundação Joaquim Nabuco, os servidores do órgão se reuniram, na manhã da sexta-feira (30/11), em assembleia extraordinária da Associações de Empregados da Fundaj, em Apipucos- Recife. O encontro reuniu aproximadamente 50 servidores da casa (concursados). Durante a assembleia, os servidores tiraram encaminhamentos importantes. […]

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef
out 01, 2018

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef

Na manhã da terça-feira (25/9), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, inclusive do SINTEPE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer […]

MPF obtém nova condenação de ex-prefeito de Lagoa de Itaenga
set 04, 2018

MPF obtém nova condenação de ex-prefeito de Lagoa de Itaenga

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, duas novas condenações de Jackson José da Silva, ex-prefeito de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte pernambucana, por desvio de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como […]

  • Fatima Contábil


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