Tag Archives: TCE

PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos
jun 02, 2020

PANDEMIA: TCE-PE recomenda suspensão de provas de concursos

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado…

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto
Maio 28, 2020

Dados sobre despesas da Covid-19 em Pernambuco disponibilizados em formato aberto

Para ampliar ainda mais o acesso dos cidadãos às informações financeiras relacionadas ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco, o Governo do Estado está disponibilizando no seu Portal de Dados Abertos os arquivos com o detalhamento de todos os valores referentes às despesas nas compras e contratações emergenciais realizadas desde o mês de março. Os […]

TCE-PE sugere que prefeituras isentem a população de baixa renda da taxa de iluminação pública durante a pandemia
Maio 11, 2020

TCE-PE sugere que prefeituras isentem a população de baixa renda da taxa de iluminação pública durante a pandemia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) expediu uma recomendação para que as prefeituras de todos os municípios pernambucanos possam seguir o exemplo de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Nesse período de pandemia da Covid-19, o prefeito Anderson Ferreira (PL), de Jaboatão, isentou a população de baixa renda, até junho, do pagamento da taxa de […]

TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar
abr 29, 2020

TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar

Uma cartilha, lançada na quarta-feira (29/04) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, […]

Justiça afasta pela 4ª vez prefeito de Catende por improbidade administrativa
abr 27, 2020

Justiça afasta pela 4ª vez prefeito de Catende por improbidade administrativa

O juiz de Direito da Vara Única de Catende, na Mata Sul pernambucana, afastou de suas funções, pelo prazo de 180 dias, o atual prefeito Josibias Cavalcanti (PSD/PE). De acordo com a decisão, assinada eletronicamente na manhã desta segunda-feira (27/04), o afastamento justifica-se por atos de ilegalidade na contratação de serviços de transporte escolar, entre […]

TCE-PE diz que piso salarial de professores e agentes de saúde deve ser garantido
abr 27, 2020

TCE-PE diz que piso salarial de professores e agentes de saúde deve ser garantido

Por conta da pandemia, diversas categorias do funcionalismo público não poderão ter aumento salarial nos próximos meses. Porém, há duas exceções: professores da educação básica e agentes comunitários de saúde (ACS). Na análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), “a exclusão dos profissionais do magistério da educação e dos agentes de saúde […]

Governo do Estado decreta fechamento dos shoppings, salões, clubes, bares, restaurantes e comércio de praia
mar 19, 2020

Governo do Estado decreta fechamento dos shoppings, salões, clubes, bares, restaurantes e comércio de praia

Governo de Pernambuco anuncia novas medidas restritivas de combate ao Covid-19 Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao Coronavírus no Estado, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19.03), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado […]

Consórcio dos Municípios da Mata Sul ampliará aterro sanitário em Escada
mar 06, 2020

Consórcio dos Municípios da Mata Sul ampliará aterro sanitário em Escada

Convocados por Edital para realizar uma Assembleia Geral Extraordinária, sob a presidência do prefeito de Cortês Reginaldo Morais na manhã da quinta-feira, 05 de março, os prefeitos integrantes do Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana – COMSUL, conheceram e debateram o projeto de ampliação e expansão do Aterro Sanitário Regional de Escada, dentro […]

Ex-prefeito de Moreno Dilsinho Gomes tem contas de 2015 aprovadas com ressalvas
fev 28, 2020

Ex-prefeito de Moreno Dilsinho Gomes tem contas de 2015 aprovadas com ressalvas

Aprovadas com ressalvas a Prestação de Contas de Governo do Município de Moreno na era Adilson Gomes da Silva Filho (PSB), do exercício financeiro de 2015. Segundo levantamento da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), esse revelou que a despesa total com pessoal do Poder Executivo alcançou R$ 47.999.386,77, representando um percentual de 61,41% em […]

MPPE recomenda suspensão de diárias na Câmara de Lagoa de Itaenga
fev 14, 2020

MPPE recomenda suspensão de diárias na Câmara de Lagoa de Itaenga

MPPE recomenda ao presidente da Câmara de Lagoa de Itaenga que evite autorização ou realização de pagamentos de diárias Na última quarta-feira (12/02), a Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga, na Mata Norte pernambucana, emitiu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Lagoa de Itaenga, Pedro Epifânio (PL), para que se abstenha de […]

MPPE investiga superfaturamento nas refeições da FUNASE de Recife, Vitória e Timbaúba
fev 13, 2020

MPPE investiga superfaturamento nas refeições da FUNASE de Recife, Vitória e Timbaúba

Denúncia foi feita pelo empresário Romero Pontual Filho e aponta prejuízo para o Estado superior a R$ 5 milhões  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) por indícios de improbidade administrativa e superfaturamento em processos licitatórios envolvendo as empresas MCP Refeições Ltda Nutrihouse e Inowa […]

Gameleira economiza R$ 1,7 mi em licitação após atuação do TCE-PE
fev 13, 2020

Gameleira economiza R$ 1,7 mi em licitação após atuação do TCE-PE

Uma análise de licitação de 2020 realizada pelo Tribunal de Contas na Prefeitura da Gameleira, na Mata Sul pernambucana, resultou em economia de R$ 1.732.146,82 aos cofres do Município. O objetivo foi o de avaliar o Pregão Presencial nº 027/2019 que se destinava ao registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de combustíveis […]

TCE julga irregular auditoria especial e multa prefeito de Chã Grande
fev 07, 2020

TCE julga irregular auditoria especial e multa prefeito de Chã Grande

Na retomada da pauta da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), na quinta-feira (23/01), foi julgado irregular o objeto de uma auditoria especial realizada no município de Chã Grande, relativa ao exercício financeiro de 2018, com aplicação de multa ao atual prefeito, Diogo Alexandre Gomes Neto (PL). A relatoria do processo (n° […]

Fatima Contábil
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