Tag Archives: TCE

Vavá Rufino comemora 14 contas aprovadas em Moreno
jun 16, 2022

Vavá Rufino comemora 14 contas aprovadas em Moreno

O ex-prefeito de Moreno, Vavá Rufino, comemora aprovação de mais duas contas de sua gestão no Município. Recentemente a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade as contas de 2017 e 2018 do gestor. O gestor fez questão de comparecer à sessão da Câmara para esclarecer possíveis dúvidas dos parlamentares. O encaminhamento feito pelo Tribunal de […]

Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história
jun 15, 2022

Ministério Público de Pernambuco comemora 131 anos de história

Na quarta-feira (15.06) ficou marcada pelas comemorações do aniversário de 131 anos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A programação começou com a inauguração da Galeria dos Procuradores Gerais de Justiça do MPPE, no Edf. Procurador de Justiça Roberto Lyra,  e a aposição da placa do procurador-geral de Justiça, o PJ Franscisco Dirceu Barros. Em […]

Após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE, Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar
jun 15, 2022

Após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE, Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. A medida foi anunciada na quarta-feira (15/06) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes […]

Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos Jane Povão
maio 23, 2022

Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos Jane Povão

Cleide Jane Sudário Oliveira foi denunciada por desvio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, por desvio de recursos originários do Ministério do Desenvolvimento Social e […]

TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco
abr 04, 2022

TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco

No prazo de 90 dias, secretários estadual e municipais de Educação e prefeitos devem regulamentar o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que […]

MPPE, Detran, PMPE e PRF debatem reforço na fiscalização do transporte escolar para evitar desastres com estudantes
mar 22, 2022

MPPE, Detran, PMPE e PRF debatem reforço na fiscalização do transporte escolar para evitar desastres com estudantes

Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram com o Detran Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal e os Batalhões de Polícia de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv) para debater estratégias de reforço na fiscalização do serviço de transporte escolar. “Sabemos que esse trabalho de fiscalização existe e tem sido uma prioridade dos promotores […]

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana
mar 17, 2022

Instituições discutem rede de apoio à população carcerária pernambucana

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, na terça-feira (15.03), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), […]

Ex-gestores de Moreno são multados pelo TCE por irregularidades em contratação
mar 16, 2022

Ex-gestores de Moreno são multados pelo TCE por irregularidades em contratação

Também foram identificadas despesas indevidas decorrentes da não comprovação do devido uso do dinheiro público com equipamentos, serviços de informática e de gráfica, bem assim com gastos com pessoal técnico A Primeira Câmara do TCE julgou, semana passada, uma Auditoria Especial realizada em 2020 na Prefeitura de Moreno, com o objetivo de apurar irregularidades em […]

TCE-PE julga denúncia sobre merenda escolar de Gravatá
mar 09, 2022

TCE-PE julga denúncia sobre merenda escolar de Gravatá

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou procedente, em parte, na última terça-feira (08.03), uma denúncia feita em 2021 por vereadores do Município de Gravatá, sobre supostas irregularidades praticadas pela Secretaria de Educação na aquisição da merenda escolar e no descarte de gêneros alimentícios, sob responsabilidade da então Secretária de Educação,  Iranice […]

Jorge Luís retoma presidência da Câmara de Chã Grande
fev 17, 2022

Jorge Luís retoma presidência da Câmara de Chã Grande

com informações do Política no Forno Onze meses após ter sido afastado, o vereador Jorge Luís (PL) reassumiu as funções de presidente da Câmara de Vereadores de Chã Grande, na noite da quarta-feira (16.02). O retorno do parlamentar ao comando do poder legislativo municipal se deu antes do início da nona sessão ordinária, realizada ontem, […]

Prefeito de Gravatá aponta irregularidades em obras deixadas por Joaquim Neto
fev 10, 2022

Prefeito de Gravatá aponta irregularidades em obras deixadas por Joaquim Neto

Prefeitura se pronunciou a população gravataense sobre as sete obras inacabadas pela gestão passada e prejuízo ultrapassa R$ 1 milhão Na tarde desta quinta-feira (10.02) o prefeito de Gravatá Joselito Gomes (PSB), e a secretária de Educação, Iranice Batista de Lima (Ninha Professora), apresentaram detalhes das obras inacabadas deixadas pelo ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB). Segundo […]

Contratação das obras da triplicação da BR-232 é definida pelo Governo de Pernambuco
fev 07, 2022

Contratação das obras da triplicação da BR-232 é definida pelo Governo de Pernambuco

Homologação da licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado. As obras começam neste mês de fevereiro O Governo de Pernambuco anunciou a homologação do resultado do processo licitatório para contratação da empresa especializada responsável pela execução dos serviços de triplicação da Rodovia BR-232, no trecho de acesso à Região Metropolitana do Recife. O certame […]

TCE-PE regulamenta a criação de Ouvidorias dos municípios
jan 28, 2022

TCE-PE regulamenta a criação de Ouvidorias dos municípios

O Tribunal de Contas expediu uma Resolução (nº 159/2021) que dispõe sobre a criação e regulamentação de Ouvidorias nos municípios de Pernambuco. O documento, publicado, no último dia 21 de dezembro, determina que todos os municípios do Estado criem e implementem suas Ouvidorias municipais, como forma de garantir os direitos aos usuários de serviços públicos […]

TCE-PE cancela licitação da Prefeitura do Moreno
dez 10, 2021

TCE-PE cancela licitação da Prefeitura do Moreno

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) homologou, na última quinta-feira (09.12), uma Medida Cautelar publicada no dia 26 de novembro, determinando a anulação da Tomada de Preços (nº 002/2021) da Prefeitura de Moreno. Sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (nº  21101058-3) é referente a um procedimento licitatório com […]



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