Instalada Comissão que vai analisar novo Código Penal
Onze Senadores terão a missão de atualizar o texto, dentre eles Armando Monteiro (PTB), único pernambucano a integrar a Comissão O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito presidente da Comissão Especial Interna que examinará o projeto de lei de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). Instalada oficialmente nesta quarta-feira (08), a comissão é composta por […]
Júri para assassinos de Mattos
Jornal do Commercio A Justiça Federal na Paraíba decidiu sexta-feira levar a júri popular os cinco acusados de terem participado do assassinato do advogado e ex-vereador de Itambé Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 2009. Vice-presidente do PT de Pernambuco, o advogado integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB no Estado e havia denunciado […]
MPPE cobra nomeação de aprovados em concurso em Feira Nova
Portal do MPPE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito de Feira Nova, Agreste do Estado, para convocação e nomeação dos candidatos aprovados no último concurso promovido pela prefeitura, dentro das vagas disponibilizadas. A medida surgiu após denúncias anônimas recebidas pela Promotoria de Justiça de que contratos temporários estariam sendo firmados para […]
OAB decide acionar STF contra o auxílio-alimentação do MPPE e TJPE
Jornal do Commercio Seccional de Pernambuco mobiliza Conselho Federal da OAB para entrar com recurso no Supremo Depois de longa análise da Comissão de Estudos Constitucionais, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), decidiu, nesta segunda-feira (27), encaminhar ao Conselho Federal da OAB documentação para que a entidade ingresse no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Prefeitos de Araçoiaba e Araripina continuam afastados
Nova ação contra Prefeito de Araçoiaba Alvo de uma avalanche de denúncias de irregularidades e desvios de verba pública, o prefeito afastado de Araçoiaba, Alexandre Sobrinho (PMDB), está na mira de mais uma acusação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Desta vez, ele responderá por desvio de recurso do Fundo de Previdência do Município, […]
Justiça põe Enem de abril em risco
EDUCAÇÃO Ministro Fernando Haddad afirmou que decisão da Justiça de dar a alunos acesso à correção da redação impossibilita a realização de duas edições do exame por ano Jornal do Commercio Anunciada para ocorrer nos dias 28 e 29 de abril deste ano, a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]
CNJ completa hoje sete anos com saldo de 49 juízes condenados
Blog Magno Martins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa nesta sexta (30) sete anos. O órgão já condenou 49 magistrados – 24 deles foram punidos com aposentadoria compulsória. Segundo o CNJ, 15 deles foram afastados em decisões liminares, 6 colocados à disposição sem poder julgar, dois foram removidos de seus postos originais e dois […]
João Lyra Neto foi o único ex-deputado estadual que se negou a receber o “auxílio moradia”
Inaldo Sampaio O atual vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PDT), foi o único ex-deputado estadual que exerceu mandato entre 1994 e 1997 a se negar a receber o “auxilio moradia” que foi reconhecido como legal por decisões do STF, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ele disse que […]
Após reassumir prefeito de Araçoiaba bloqueia 13º dos servidores
por Rafael Santos Uma das primeiras ações realizadas pelo atual prefeito de Araçoiaba, Alexandre Sobrinho (PMDB), foi exonerar todos os cargos comissionados e secretariado além de mandar suspender o pagamento do 13º dos servidores que já estava programado para esta sexta-feira (09). Uma outra medida tomada por Sobrinho depois que foi reconduzido ao cargo pelo […]
Ministro do STJ manda o prefeito de Araçoiaba voltar ao cargo
Blog Inaldo Sampaio O ministro do STJ, Ari Pargendler, acatando pedido do advogado pernambucano Carlos Neves Filho, expediu liminar na noite de ontem determinando que Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) seja reintegrado no cargo de prefeito de Araçoaiaba, na área metropolitana do Recife. O prefeito foi afastado do cargo por suspeita de corrupção e substituído pelo […]
Lei da Ficha Limpa agora está mais próxima de ser examinada pelo STF
Blog Inaldo Sampaio A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira, por maioria de votos, a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal. Ele vai substituir a ministra Ellen Gracie, gaúcha como ela, que antecipou o pedido de aposentadoria. A aprovação pela CCJ foi o primeiro passo para Rosa […]
MPPE consegue, após 14 anos, condenação de ex-soldado acusado de assassinato em Primavera
Portal MPPE Após 14 anos de tramites nas instância estadual e federal o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação do ex-soldado da Polícia Militar Francisco Antônio de Andrade, por ter assassinado no ano de 1997 a tiros Marcos Alves, no “Bar 24”, no município de Primavera. A motivação que levou o soldado a cometer […]
Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa
Folha de Pernambuco Autor do voto que abre brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem a possibilidade de rever sua posição diante das repercussões negativas. “Vamos recolocar para debater”, disse o […]
Ministro Luiz Fux reduz efeito da Lei Ficha Limpa
Folha de Pernambuco O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux considerou ontem inconstitucional a parte da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis políticos que, sob suspeição, renunciarem a seus mandatos para escapar do processo de cassação. Fux é o relator da Ficha Limpa e apresentou o seu voto ontem, quando o órgão […]
Supremo decide nesta quarta-feira se a Lei da Ficha Limpa é ou não constitucional
Está marcada para esta quarta-feira a sessão do STF em que se decidirá se a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2009 pelo Congresso Nacional, é ou não constitucional. Para o ex-ministro Eros Grau, ela é “flagrantemente inconstitucional” porque atropela o princípio da “presunção de inocência”. Ou seja, o sujeito pode ser banido da vida […]
