Tag Archives: STJ

Prefeitos de Araçoiaba e Araripina continuam afastados
fev 16, 2012

Prefeitos de Araçoiaba e Araripina continuam afastados

Nova ação contra Prefeito de Araçoiaba Alvo de uma avalanche de denúncias de irregularidades e desvios de verba pública, o prefeito afastado de Araçoiaba, Alexandre Sobrinho (PMDB), está na mira de mais uma acusação feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Desta vez, ele responderá por desvio de recurso do Fundo de Previdência do Município, […]

Justiça põe Enem de abril em risco
jan 20, 2012

Justiça põe Enem de abril em risco

EDUCAÇÃO Ministro Fernando Haddad afirmou que decisão da Justiça de dar a alunos acesso à correção da redação impossibilita a realização de duas edições do exame por ano   Jornal do Commercio    Anunciada para ocorrer nos dias 28 e 29 de abril deste ano, a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]

CNJ completa hoje sete anos com saldo de 49 juízes condenados
dez 30, 2011

CNJ completa hoje sete anos com saldo de 49 juízes condenados

Blog Magno Martins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa nesta sexta (30) sete anos. O órgão já condenou 49 magistrados – 24 deles foram punidos com aposentadoria compulsória. Segundo o CNJ, 15 deles foram afastados em decisões liminares, 6 colocados à disposição sem poder julgar, dois foram removidos de seus postos originais e dois […]

Após reassumir prefeito de Araçoiaba bloqueia 13º dos servidores
dez 08, 2011

Após reassumir prefeito de Araçoiaba bloqueia 13º dos servidores

por Rafael Santos Uma das primeiras ações realizadas pelo atual prefeito de Araçoiaba, Alexandre Sobrinho (PMDB), foi exonerar todos os cargos comissionados e secretariado além de mandar suspender o pagamento do 13º dos servidores que já estava programado para esta sexta-feira (09)­.­ Uma outra medida tomada por Sobrinho depois que foi reconduzido ao cargo pelo […]

Ministro do STJ manda o prefeito de Araçoiaba voltar ao cargo
dez 07, 2011

Ministro do STJ manda o prefeito de Araçoiaba voltar ao cargo

Blog Inaldo Sampaio O ministro do STJ, Ari Pargendler, acatando pedido do advogado pernambucano Carlos Neves Filho, expediu liminar na noite de ontem determinando que Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) seja reintegrado no cargo de prefeito de Araçoaiaba, na área metropolitana do Recife. O prefeito foi afastado do cargo por suspeita de corrupção e substituído pelo […]

Lei da Ficha Limpa agora está mais próxima de ser examinada pelo STF
dez 06, 2011

Lei da Ficha Limpa agora está mais próxima de ser examinada pelo STF

Blog Inaldo Sampaio A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira, por maioria de votos, a indicação de Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal. Ele vai substituir a ministra Ellen Gracie, gaúcha como ela, que antecipou o pedido de aposentadoria. A aprovação pela CCJ foi o primeiro passo para Rosa […]

Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa
nov 11, 2011

Ministro do STF diz que pode mudar voto sobre Lei da Ficha Limpa

Folha de Pernambuco Autor do voto que abre brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, como Joaquim Roriz e Jader Barbalho, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem a possibilidade de rever sua posição diante das repercussões negativas. “Vamos recolocar para debater”, disse o […]

Ministro Luiz Fux reduz efeito da Lei Ficha Limpa
nov 10, 2011

Ministro Luiz Fux reduz efeito da Lei Ficha Limpa

Folha de Pernambuco O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux considerou ontem inconstitucional a parte da Lei da Ficha Limpa que torna inelegíveis políticos que, sob suspeição, renunciarem a seus mandatos para escapar do processo de cassação. Fux é o relator da Ficha Limpa e apresentou o seu voto ontem, quando o órgão […]

STF diz que dirigir alcoolizado é crime
nov 04, 2011

STF diz que dirigir alcoolizado é crime

A 2ª turma da corte decidiu por unanimidade que não é necessário que haja dano ou acidente para que o motorista flagrado sob o efeito de álcool seja punido criminalmente Do JC Online Por unanimidade, os ministros da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o motorista flagrado embriagado numa blitz, mesmo que […]

STF derruba voto impresso nas eleições de 2014
out 19, 2011

STF derruba voto impresso nas eleições de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (19), por unanimidade, o uso de voto impresso nas eleições, que passaria a valer a partir de 2014. A decisão é liminar, mas deve orientar o posicionamento definitivo da Corte sobre o assunto, já que todos os pontos do assunto foram discutidos hoje. A novidade tinha sido […]

Absurdo! Banqueiro no Brasil é gente?
jun 08, 2011

Absurdo! Banqueiro no Brasil é gente?

STJ anula Operação Satiagraha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (7) a Operação Satiagraha da Polícia Federal e seus desdobramentos, atendendo a um habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à […]

STF nega seguimento a HC de acusado de assassinar radialista pernambucano
jun 01, 2011

STF nega seguimento a HC de acusado de assassinar radialista pernambucano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aplicou a Súmula 691 do STF para negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 108046, impetrado pelo motorista J.C.B., acusado do assassinato do radialista José Givanaldo Vieira, em dezembro de 2009, na cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano. O ministro aponta que tal súmula “veda o conhecimento […]



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