Joaquim Barbosa participa de convenção em Pernambuco, em Novembro
Blog do Jamildo O Estado de Pernambuco foi escolhido para sediar a 16° Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP), nos dias 11, 12 e 13 de Novembro, no Centro de Convenções em Olinda. O evento é realizado a cada dois anos. A última edição […]
Câmara Federal aprova mandato de cinco anos para todos os cargos a partir de 2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e […]
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara […]
Justiça ouve 18 testemunhas de defesa no caso do promotor de Itaíba
G1PE Dezoito testemunhas de defesa foram ouvidas, nesta quinta (26), no terceiro dia de audiência de instrução sobre o assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, morto em 2013, no Agreste de Pernambuco. A sessão dos depoimentos ocorreu na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife. Outras 14 […]
Processos por erro médico crescem 140% no STJ
Agência Estado Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estadão mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais […]
Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas
Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). A decisão foi tomada com base em declarações feitas […]
TJPE mantém decisão do júri que inocentou irmãos kombeiros no Caso Serrambi
Folha PE A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, manter a decisão de 1ª instância que absolveu os kombeiros no caso do assassinato de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, conhecido como Caso Serrambi. O pedido de anulação do júri que absolveu os kombeiros Marcelo […]
Justiça define a data do júri popular do caso Manoel Mattos
O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”, no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para […]
STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde […]
Com aumento, salários de deputados estaduais podem chegar a R$ 25 mil
Blog do Jamildo A aprovação, nessa quarta-feira (17), do aumento dos salários de deputados federais pode gerar impacto direto nas folhas de pagamento de Assembleias Legislativas em todo o país, já que o reajuste para deputados estaduais é feito em cima dos vencimentos de parlamentares que atuam em Brasília. O salário de um deputado estadual em […]
Polícia Federal toma a frente das investigações sobre a morte do promotor
Folha PE A Polícia Federal (PF) já está o caso da investigação do assassinato do promotor Thiago Faria Soares. A informação foi confirmada pelo gerente de comunicação social da PF, Giovane Santoro. Segundo ele, os federais iniciaram trabalhos preliminares logo depois da publicação sobre a decisão de federalização do episódio, há cerca de 15 dias. […]
Polícia e MPPE entram em crise durante investigação do assassinato de promotor
JC Online Apesar da força-tarefa montada para investigar o assassinato do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram incapazes de avançar na apuração do caso e entraram em “conflito institucional”. A crise se enraizou e gerou falhas consideradas graves a ponto de eliminar a possibilidade […]
Mais um pernambucano toma posse hoje no STJ
Blog do Inaldo Sampaio O governador João Lyra Neto embarcou para Brasília nesta terça-feira (09) para assistir à posse do ex-desembargador do TRF da 5ª região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Luiz Alberto Gurgel, que é pernambucano do Recife, vai ocupar vaga decorrente do pedido de […]
Pernambucano assume Presidência do STJ
Blog do Jamildo O ministro pernambucano Francisco Falcão assume nesta segunda-feira (1º) a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A cerimônia acontece às 17h, no pleno do tribunal. Falcão está no STJ há 15 anos. Filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão, Francisco Falcão foi juiz do Tribunal Regional […]
STJ obriga governo a negociar com os servidores da Cultura
O Ministério do Planejamento, tem até hoje, dia 30, para procurar a Condsef e reabrir as negociações com os servidores da Cultura, que suspenderam temporariamente a greve nacional iniciada no dia 12 de maio, caso contrário, a Confederação vai denunciar o governo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é provável que o movimento paredista […]
