Tag Archives: STJ

Justiça ouve 18 testemunhas de defesa no caso do promotor de Itaíba
mar 27, 2015

Justiça ouve 18 testemunhas de defesa no caso do promotor de Itaíba

G1PE Dezoito testemunhas de defesa foram ouvidas, nesta quinta (26), no terceiro dia de audiência de instrução sobre o assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria Soares, morto em 2013, no Agreste de Pernambuco. A sessão dos depoimentos ocorreu na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no Jiquiá, Zona Oeste do Recife. Outras 14 […]

Processos por erro médico crescem 140% no STJ
mar 22, 2015

Processos por erro médico crescem 140% no STJ

Agência Estado Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 140%. Dados obtidos com exclusividade pelo Estadão mostram que, em 2010, foram 260 ações encaminhadas à corte sobre o tema. No ano passado, foram 626 processos. São casos já julgados nos tribunais estaduais […]

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas
mar 17, 2015

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Agência Brasil O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-candidato do PRTB à presidência da República Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão, em indenização por danos morais, a movimentos ligados à população LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). A decisão foi tomada com base em declarações feitas […]

TJPE mantém decisão do júri que inocentou irmãos kombeiros no Caso Serrambi
mar 10, 2015

TJPE mantém decisão do júri que inocentou irmãos kombeiros no Caso Serrambi

Folha PE A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu nesta terça-feira (10), por unanimidade, manter a decisão de 1ª instância que absolveu os kombeiros no caso do assassinato de Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão, conhecido como Caso Serrambi. O pedido de anulação do júri que absolveu os kombeiros Marcelo […]

Justiça define a data do júri popular do caso Manoel Mattos
fev 28, 2015

Justiça define a data do júri popular do caso Manoel Mattos

O crime ocorreu no dia 24 de janeiro de 2009, na localidade denominada “Praia Azul”, no município de Pitimbu/PB. Devido ao deslocamento de competência, que redundou na federalização do julgamento do homicídio, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para […]

STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental
fev 24, 2015

STJ proíbe matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental

Crianças menores de 6 anos de idade não poderão mais ser matriculadas no ensino fundamental, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte modificou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) que permitia que crianças que completassem 6 anos após 31 de março fossem matriculadas no ensino fundamental em Pernambuco, desde […]

Com aumento, salários de deputados estaduais podem chegar a R$ 25 mil
dez 18, 2014

Com aumento, salários de deputados estaduais podem chegar a R$ 25 mil

Blog do Jamildo A aprovação, nessa quarta-feira (17), do aumento dos salários de deputados federais pode gerar impacto direto nas folhas de pagamento de Assembleias Legislativas em todo o país, já que o reajuste para deputados estaduais é feito em cima dos vencimentos de parlamentares que atuam em Brasília. O salário de um deputado estadual em […]

Polícia Federal toma a frente das investigações sobre a morte do promotor
out 02, 2014

Polícia Federal toma a frente das investigações sobre a morte do promotor

Folha PE A Polícia Federal (PF) já está o caso da investigação do assassinato do promotor Thiago Faria Soares. A informação foi confirmada pelo gerente de comunicação social da PF, Giovane Santoro. Segundo ele, os federais iniciaram trabalhos preliminares logo depois da publicação sobre a decisão de federalização do episódio, há cerca de 15 dias. […]

Polícia e MPPE entram em crise durante investigação do assassinato de promotor
set 16, 2014

Polícia e MPPE entram em crise durante investigação do assassinato de promotor

JC Online Apesar da força-tarefa montada para investigar o assassinato do promotor Thiago Faria Soares, 36 anos, a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foram incapazes de avançar na apuração do caso e entraram em “conflito institucional”. A crise se enraizou e gerou falhas consideradas graves a ponto de eliminar a possibilidade […]

Mais um pernambucano toma posse hoje no STJ
set 09, 2014

Mais um pernambucano toma posse hoje no STJ

Blog do Inaldo Sampaio O governador João Lyra Neto embarcou para Brasília nesta terça-feira (09) para assistir à posse do ex-desembargador do TRF da 5ª região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Luiz Alberto Gurgel, que é pernambucano do Recife, vai ocupar vaga decorrente do pedido de […]

Pernambucano assume Presidência do STJ
set 01, 2014

Pernambucano assume Presidência do STJ

Blog do Jamildo O ministro pernambucano Francisco Falcão assume nesta segunda-feira (1º) a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A cerimônia acontece às 17h, no pleno do tribunal. Falcão está no STJ há 15 anos. Filho do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Djaci Falcão, Francisco Falcão foi juiz do Tribunal Regional […]

STJ obriga governo a negociar com os servidores da Cultura
jun 30, 2014

STJ obriga governo a negociar com os servidores da Cultura

O Ministério do Planejamento, tem até hoje, dia 30, para procurar a Condsef e reabrir as negociações com os servidores da Cultura, que suspenderam temporariamente a greve nacional iniciada no dia 12 de maio, caso contrário, a Confederação vai denunciar o governo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é provável que o movimento paredista […]

Presidente indica pernambucano ao STJ
jun 05, 2014

Presidente indica pernambucano ao STJ

Luiz Alberto Gurgel será sabatinado pelo Senado Federal. Se passar, ocupa a vaga da ministra Eliana Calmon, aposentada em 2013. A presidente Dilma Roussef escolheu o desembargador federal pernambucano Luiz Alberto Gurgel para ocupar uma das vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O anúncio foi feito na quarta-feira (4). Em breve, ele vai […]

Collor  X   STF
maio 02, 2014

Collor X STF

por Valdemiro Cruz A geração que há 22 anos vivenciou o movimento dos Caras Pintadas ou “Fora Collor”, vibrou muito com o desfecho ou “impeachment” do presidente até então corrupto e ladrão como intitulava a revista VEJA na oportunidade. Todo o povo brasileiro discutiu avidamente esse processo, muitos contra, uma minoria favorável aos argumentos de […]

Polícia Federal vai assumir investigação do caso Thiago Faria
abr 11, 2014

Polícia Federal vai assumir investigação do caso Thiago Faria

Com informações do Diário de Pernambuco A investigação da morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, 36 anos, vai ser concluída pela Polícia Federal (PF). A decisão foi tomada em conjunto entre a Procuradoria Geral da República (PGR), a Secretaria de Defesa Social (SDS), e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para os agentes […]



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