Tag Archives: STJ

“Ódio ou apenas MEDO?”, por Valdemiro Cruz

Por Valdemiro Cruz Seria muito bom que todas as pessoas que vibram e torcem pela prisão de LULA, num milagre de expansão cerebral, deixassem de se instruir apenas pelas notícias plantadas, no Facebook, na Globo e nas científicas reportagens da Veja,  chegassem a ler e entender o que diz o artigo 5º da Constituição Brasileira. […]

Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ

Estadão Conteúdo – União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. As […]

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo Federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Côrte Eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com […]

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça […]

Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nessa terça-feira (17) que o nome do devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A decisão dos ministros da 4ª Turma do Tribunal segue determinação do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016. Com […]

Nesta terça, audiência pública para discutir reforma do Estatuto dos Servidores do Estado

Proposta enviada pelo governador Paulo Câmara (PSB) dá mais rigor ao código de condutas e às possibilidades de punição por infrações cometidas Mudanças que atingem a 194 mil funcionários públicos ativos e inativos do Estado, as propostas que alteram 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco – incluídas no projeto de lei que […]

Pra lá! Maluf não quer ser comparado a Cunha

BR 247 O deputado federal Paulo Maluf (PP) disse que não há como fazer comparações entre ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Questionado se Cunha segue à risca a sua estratégia nos casos em que foi denunciado pelo Ministério Público, Maluf respondeu: “Você viu algum documento meu? Cartão de crédito? Viu cheque? Algum […]

Paulo Câmara estará nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff

Blog do Inaldo Sampaio O governador Paulo Câmara será recebido em audiência nesta quarta-feira, às 10h da manhã, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. Além dele, também serão recebidos os governadores Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF), também filiados ao PSB. Pauta: a crise política nacional. Trata-se de mais uma articulação política […]

Justiça julgou menos processos do que recebeu em 2014

O relatório anual “Justiça em Números”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação. Apesar de terem sido concluídos 28,5 milhões de processos em 2014 […]

Concursos públicos oferecem 1,9 mil vagas com salários de até R$ 17,3 mil

Correio Braziliense A crise na economia e o ajuste fiscal que o governo tenta fazer reduziram a oferta de oportunidades para quem quer seguir a carreira pública. Nesta semana, estão abertas pouco mais de 1,9 mil vagas em todo o País, com salários de até R$ 17,3 mil. Diante da oferta escassa, é preciso atenção […]

Casas de políticos de PE são alvo de operação da Polícia Federal

Policiais federais foram às casas de Bezerra Coelho e Eduardo da Fonte. Operação Politeia é desdobramento da Lava Jato. A Polícia Federal está cumprindo oito mandados de busca e apreensão no Recife, nesta terça-feira (14), dentro da operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com execução de mandados de busca e apreensão em casas de […]

Joaquim Barbosa participa de convenção em Pernambuco, em Novembro

Blog do Jamildo O Estado de Pernambuco foi escolhido para sediar a 16° Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP), nos dias 11, 12 e 13 de Novembro, no Centro de Convenções em Olinda. O evento é realizado a cada dois anos. A última edição […]

Câmara Federal aprova mandato de cinco anos para todos os cargos a partir de 2022

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e […]

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara […]