Tag Archives: STJ

“Ódio ou apenas MEDO?”, por Valdemiro Cruz
fev 18, 2016

“Ódio ou apenas MEDO?”, por Valdemiro Cruz

Por Valdemiro Cruz Seria muito bom que todas as pessoas que vibram e torcem pela prisão de LULA, num milagre de expansão cerebral, deixassem de se instruir apenas pelas notícias plantadas, no Facebook, na Globo e nas científicas reportagens da Veja,  chegassem a ler e entender o que diz o artigo 5º da Constituição Brasileira. […]

Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ
dez 26, 2015

Remédio de graça é responsabilidade da União, Estados e municípios, decide STJ

Estadão Conteúdo – União, Estados, Distrito Federal e municípios são igualmente responsáveis quando o assunto é garantir aos carentes o acesso grátis a remédios. Este é o entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em consideração que todos esses entes federativos formam o Sistema Único de Saúde, o SUS. As […]

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica
dez 11, 2015

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nessa quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo Federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Côrte Eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com […]

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça
nov 30, 2015

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça […]

Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal
nov 18, 2015

Pai que deve pensão pode parar no SPC, decide Superior Tribunal

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nessa terça-feira (17) que o nome do devedor de pensão alimentícia pode ser inscrito em serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A decisão dos ministros da 4ª Turma do Tribunal segue determinação do novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março de 2016. Com […]

Pra lá! Maluf não quer ser comparado a Cunha
out 24, 2015

Pra lá! Maluf não quer ser comparado a Cunha

BR 247 O deputado federal Paulo Maluf (PP) disse que não há como fazer comparações entre ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Questionado se Cunha segue à risca a sua estratégia nos casos em que foi denunciado pelo Ministério Público, Maluf respondeu: “Você viu algum documento meu? Cartão de crédito? Viu cheque? Algum […]

Paulo Câmara estará nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff
set 29, 2015

Paulo Câmara estará nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff

Blog do Inaldo Sampaio O governador Paulo Câmara será recebido em audiência nesta quarta-feira, às 10h da manhã, no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff. Além dele, também serão recebidos os governadores Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (DF), também filiados ao PSB. Pauta: a crise política nacional. Trata-se de mais uma articulação política […]

Justiça julgou menos processos do que recebeu em 2014
set 21, 2015

Justiça julgou menos processos do que recebeu em 2014

O relatório anual “Justiça em Números”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judiciário brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de ações em tramitação. Apesar de terem sido concluídos 28,5 milhões de processos em 2014 […]

Casas de políticos de PE são alvo de operação da Polícia Federal
jul 14, 2015

Casas de políticos de PE são alvo de operação da Polícia Federal

Policiais federais foram às casas de Bezerra Coelho e Eduardo da Fonte. Operação Politeia é desdobramento da Lava Jato. A Polícia Federal está cumprindo oito mandados de busca e apreensão no Recife, nesta terça-feira (14), dentro da operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato, com execução de mandados de busca e apreensão em casas de […]

Joaquim Barbosa participa de convenção em Pernambuco, em Novembro
jul 07, 2015

Joaquim Barbosa participa de convenção em Pernambuco, em Novembro

Blog do Jamildo O Estado de Pernambuco foi escolhido para sediar a 16° Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP), nos dias 11, 12 e 13 de Novembro, no Centro de Convenções em Olinda. O evento é realizado a cada dois anos. A última edição […]

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
mar 31, 2015

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara […]



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